Apocalipse

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Greta Thunberg, uma jovem de 16 anos, chamou atenção do mundo inteiro para a catástrofe climática que se aproxima. Mais do que chamar a atenção do mundo, a adolescente despertou a ira de líderes mundiais que insistem em negar aquilo que ela e cientistas do mundo inteiro anunciam a plenos pulmões.

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Precariedade dos serviços públicos e desejo de mudar de vida estão no cotidiano das pessoas em situação de rua

Pesquisa POP Rua, realizada em Londrina, traz dados importantes sobre esta população e será apresentada nesta segunda (14) em Curitiba

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O município de Londrina carecia de dados consistentes sobre sua população em situação de rua. Afinal, quantas pessoas compõem este grupo na cidade? Onde se acomodam? Que apoio recebem do poder público? Sem estas respostas a formulação de políticas públicas parecia inócua. Para levantar estes dados foi realizada a Pesquisa POP Rua, com a participação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), do Ministério Público de Londrina, da Defensoria Pública, do Centro Pop (Secretaria Municipal de Assistência), do Movimento Nacional dos Moradores de Rua e da Unopar. Os resultados foram apresentados localmente no final do mês de abril e hoje parte dos pesquisadores os apresentam em Curitiba, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE).

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A carne mais barata do mercado

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Nossas crianças sonha que quando crescer vai ter cabelo liso / Sem debater fatos, que a fama da minha cor fecha mais portas que zelador de orfanato” (Emicida)

Agatha tinha 8 anos, falava inglês, fazia balé e gostava das sextas-feiras – era o dia que seu pai lhe dava dinheiro para comprar lanche na escola. Agatha era uma menina feliz, como relataram seus pais e avô na última semana. Agatha não tinha consciência que nada disso importava, pois sua cor era um fator impeditivo, um fator socialmente negativo, o motivo que lhe tiraria a vida. Agatha foi covardemente assassinada pela PM do Rio de Janeiro, numa sexta-feira – o dia que tanto gostava. Ela voltava pra casa com a mãe.

Vamos misturar dois assuntos sensíveis nessa coluna, a violência policial, anteriormente comentada por nós, e o racismo estrutural que achaca nossa sociedade.

Muitos vão dizer que o fato de Agatha ser uma criança negra em nada contribuiu para sua morte, afinal, o policial que puxou o gatilho do fuzil que disparou a bala que a atingiu pelas costas, dentro de uma Kombi, não sabia qual era sua cor. Será? Ou será que a bala que atravessou a pele negra de Agatha estava, de algum modo, estruturalmente condicionada a matar negros, pobres, favelados?

O racismo estrutural é assim, mecânico, involuntário, porém, não aleatório. É estrutural por permear toda a estrutura social que nos cerca e por perpetuar os preconceitos mais velados. É o racismo estrutural e institucional que faz com que sejam os negros a maior parcela das comunidades pobres; que tenham que enfrentar horas no transporte coletivo para poderem trabalhar e sobreviver. É, também, o racismo estrutural que faz com que as polícias – e a própria sociedade – enxerguem negros e pobres como inimigos, prestes a praticar algum mal.

A cor da pele de Agatha é criminalizada, desprestigiada, por isso seu avô dizia, desesperadamente, que ela falava inglês e fazia balé, como quem quer diferenciar sua menina daqueles que são marginalizados pela sociedade. Fosse Agatha uma criança da Zona Sul, branca, não haveria qualquer necessidade de elencar-se suas atividades extracurriculares, a consternação nacional seria gigantesca com sua morte. Ou melhor: se fosse branca, moradora de algum bairro nobre, a bala teria desviado, pois não estaria programada para isso.

Agatha era moradora da Comunidade da Fazendinha e, como sua mãe disse em entrevista, vinha se habituando com as operações realizadas pela PM de Witzel. A casa delas era no alto do morro, e os tiros disparados de helicópteros assustavam, faziam com que se escondessem no box do banheiro para fugir das balas. As operações são cada vez mais frequentes e duram cada vez mais, segundo a mãe de Agatha, Vanessa Sales: “Eles compraram muitas balas.”

E para manter essa separação entre os “cidadãos plenos” e a patuleia, os segregados, nada melhor que uma boa política de violência. Primeiro, criminaliza-se a pobreza e seus meios de sobrevivência; prendem-se seus jovens, pais de família; humilham-se suas mulheres; e aqueles que resistirem… bom, a bala estará programada, teleguiada.

As vítimas dessa política de extermínio são, majoritariamente, pessoas negras. Agatha Félix tinha 8 anos; Evaldo Rosa teve seu carro atingido por 80 tiros disparados pelo Exército Brasileiro; Marcos Vinícius estava a caminho da escola e foi atingido nas costas, com uniforme escolar; Marielle, uma mulher eleita, lutava pela vida dos marginalizados.

Mas nada disso importava, pois suas peles, negras, nada valiam – a carne mais barata do mercado. Suas vidas pouco importavam para a sociedade. Na visão estrutural, nada mais eram que sujeitos a serem marginalizados, presos, mortos. E assim, o sistema social mantém sua ordem e seus preceitos preconceituosos.

Sempre ouvimos que o Brasil era o país da tolerância, de todos os povos, da simpatia e alegria, essa era a maquiagem do brasileiro, o povo cordial, mas a verdade é que o brasileiro é racista e intolerante, atravessa a rua quando vê um adolescente negro vindo em sua direção.

Açoita o negro que comete um pequeno delito no supermercado. Ainda pior, asfixia, até a morte, o jovem negro que se aproxima do segurança. Pedro Henrique tinha 19 anos, sua mãe também viu sua morte, falou várias vezes que ele não podia respirar, mas ele era o inimigo, o ser desprezível e de vida barata, descartável.

Enfim, todos os casos aqui elencados aconteceram entre o ano passado e hoje. E todas as vezes que se fala que o racismo é a força motriz dessas mortes há uma parcela considerável da sociedade que se apressa em dizer que não, essas coisas em nada se tocam, e que toda tentativa de jogar luz sobre o assunto é frivolidade da esquerda, ou, como eles gostam de nominar, “mimimi”.

Concluímos, então, que o brasileiro não tem vergonha de ser racista, ele tem vergonha de ver seu racismo exposto. As atitudes racistas e suas consequências pouco importam para essa parcela da população. O que não pode acontecer é alguém mostrar a ela o que ela é, sente e pensa, e como essa visão de mundo constrói um universo de pobreza e marginalização.

Nós, que escrevemos esta coluna, nada sabemos, pois nossa pele não é negra e não nascemos na favela. Mas o racismo estrutural somente deixará de ser assim, automático e institucional, quando todos fizermos um exercício de empatia, para parar as balas que matam todos os dias, que matam as Marielles e as Agathas, e tantos outros jovens negros e pobres por este país.

Enquanto isso, ouçamos quem sente e entende:

“Cê sabe o quanto é comum, dizer que preto é ladrão
Antes mesmo de a gente saber o que é um
Na boca de quem apoia a desova e se orgulha da honestidade que nunca foi posta a prova
Eu queria te ver lá, tiriça
Pra ver onde você ia enfiar essa merda do teu senso de justiça”

Que mais Emicidas nos ensinem que nosso mundo é uma ilusão…

Ação de Direitos Humanos arrecada doações em Londrina

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) deu início a uma ação de arrecadação de doações para famílias vulneráveis moradoras de ocupações e assentamentos em Londrina. Além do caráter filantrópico, a ação visa conscientizar os londrinenses sobre o descarte de roupas, brinquedos, utensílios domésticos, móveis, eletrodomésticos e até alimentos em condições de serem reaproveitados por outras famílias.

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Cale-se

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa”

Estes são versos de uma das canções mais famosas de Chico Buarque, Cálice. Escrita em 1973, denunciava a censura que assolava o país nos anos de chumbo. Foi proibida pelo regime militar e lançada apenas em 1978.

Bom, a história da famosa e bela canção todos nós estudamos nos bancos escolares, ou ouvimos por aí, afinal, aqueles tempos de repressão e violação dos direitos à livre manifestação do pensamento ficaram pra trás na história, certo? Muita tensão; alarmes de emergência democrática soando em todo o país; a resposta vem com voz embargada e consternada: aparentemente, não, caros leitores. O monstro da censura está mais vivo que nunca.

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“Nossa sociedade é estruturalmente monosexista, portanto, a bissexualidade fica invisibilizada”, diz londrinense

Victor Reale acredita que estrutura social e falta de informação impedem bissexuais de exercerem plenamente sua sexualidade

Cecília França – Rede Lume de Jornalistas

Não se trata de uma fase, não se trata de sem-vergonhice nem de um processo de transição para a homossexualidade. A bissexualidade é uma identidade plena, mas há uma dificuldade imensa em exercê-la de fato na nossa sociedade. Quem visse Victor Reale, 29, no dia da nossa entrevista diria se tratar de um homem cisgênero e, muito provavelmente, heterossexual. No entanto, o servidor público não se identifica com uma classificação nem com a outra.

Reale entendeu-se bissexual há poucos anos, depois de longa crise de identidade, comum entre a comunidade LGBT. Chegou a transicionar para o feminino por um ano, até entender que este papel não lhe cabia. Hoje, militante do movimento, entende que a estrutura social oprime os bissexuais, negando-lhes referências e acessos.

“Nossa sociedade é constituída para ser monosexista, portanto, a bissexualidade fica invisibilizada. Nós não temos referências de figuras públicas, de heróis, personagens da nossa cultura mesmo, que sejam bissexuais”, explica. Reale é o quarto entrevistado do nosso Especial LGBTfobia.

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Cárcere, a morte da civilização

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na última quarta-feira, 28 de agosto, recebemos a notícia de que havia acontecido uma fuga na cadeia de Ibiporã (PR). O fato não nos surpreendeu, não foram poucas as denúncias de violação de Direitos Humanos naquele local. O principal problema relatado era, e continua sendo, a superlotação.

Em nossa última vistoria, 200 pessoas estavam encarceradas na Cadeia Pública, que tem capacidade para abrigar tão somente 34 pessoas em privação de liberdade.

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Comandante do 5º Batalhão avalia relação da PM com a comunidade

Major Nelson Villa se nega a estigmatizar bairros pobres e aponta motivos para má imagem da polícia nesses locais

Nelson Bortolin (colaborou Cecília França)
Rede Lume de Jornalistas

“Não existe nenhuma incompatibilidade entre Direitos Humanos e Polícia. As organizações de Direitos Humanos são essenciais para o exercício da democracia”. Numa época em que o presidente da República defende torturadores e o armamento indiscriminado da população, é difícil imaginar que as frases acima tenham sido pronunciadas por um policial. Mas foi o Major Nelson Villa, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Londrina, quem as pronunciou.

Na PM desde 1991, Villa assumiu o comando do 5º BPM no final de julho, após passagem pelo comando da 4ª Companhia Independente – responsável pelo policiamento na Zona Norte da cidade. A Lume foi até a sede da PM no dia 22 de agosto ouvir o comandante sobre a relação da Polícia com a sociedade. Por que os moradores das periferias têm uma imagem tão ruim da instituição? Direitos Humanos e política de segurança pública são conciliáveis? Qual o efeito que as declarações agressivas de Jair Bolsonaro têm sobre os policiais?

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Mortes em confronto com a Polícia crescem mais de 100% em Londrina

OAB pede explicações às autoridades; comandante da PM diz à Lume que número de operações aumentou em resposta à criminalidade

Cecília França e Nelson Bortolin
Rede Lume de Jornalistas

Foto: Divulgação PM

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Londrina, apurou que em todo o ano passado houve 23 mortes em confronto com agentes de segurança na cidade (22 com PMs e uma com Guarda Municipal). Em 2019, somente até julho, já foram 24. Segundo a presidente da comissão, Paula Vicente, a OAB está buscando respostas que expliquem este aumento de óbitos.

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“A criminalização é um avanço, o difícil é a pessoa chegar a fazer a denúncia”, diz psicólogo doutor em violência de gênero

Para Alex Gallo, existe uma correlação entre o caminho trilhado pela violência contra a mulher até a provação da Lei Maria da Penha e o que se busca agora com a LGBTfobia

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

Integrantes da comunidade LGBT vítimas de violência não denunciam as agressões nem procuram ajuda, algo muito semelhante ao que acontecia – e, em muitos casos, ainda acontece – com mulheres agredidas antes da aprovação da Lei Maria da Penha, 13 anos atrás. A constatação é do psicólogo Alex Gallo, especialista em violência de gênero e professor do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) desde 2010. Ele é o terceiro entrevistado do nosso Especial LGBTfobia.

Gallo acredita que a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode colaborar para uma mudança neste cenário, porque dá respaldo para as denúncias, embora ele tema uma dificuldade justamente na porta de entrada. Novamente, ele se baseia no que ocorre com as mulheres. Mesmo com uma lei as amparando, e o visível avanço, as dificuldades para denunciar persistem.

“Já ouvi vários relatos em que a mulher ouve, na própria Delegacia da Mulher, ‘Mas tem certeza que você quer fazer a denúncia, você vai prejudicar muito ele’, e ela acaba desistindo. Fazendo um paralelo, a criminalização (da LGBTfobia) é um avanço, dá a ideia de que a pessoa pode registrar uma ocorrência de um crime, mas o difícil é a pessoa chegar a fazer a denúncia”, pondera.

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