Aos 30 anos, Código do Consumidor precisa entrar na era digital

Especialistas apontam que inserção de itens específicos sobre compras online é maior necessidade de atualização da norma

Fábio Galão, especial para a Lume

Norma que revolucionou a relação entre quem oferece e quem compra produtos e serviços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos com o desafio de entrar na era digital. Especialistas são unânimes em apontar como principal demanda a inclusão de itens específicos sobre o e-commerce, modalidade de varejo que não existia em 11 de setembro de 1990.

Um estudo do Movimento Compre&Confie em parceria com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) mostrou que o faturamento do comércio online cresceu 56,8% de janeiro a agosto deste ano no Brasil na comparação com o mesmo período em 2019 e chegou a R$ 41,92 bilhões, reflexo direto da pandemia de covid-19.

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Brava gente

Imigrantes de países em colapso econômico buscam no Paraná uma vida nova de oportunidades e de paz

Olga Leiria, de Curitiba

Estamos em constante movimento, nos mudando, procurando uma nova casa, um novo bairro, uma nova cidade. Mas alguns se mudam pelo sofrimento político e econômico de seu países. Homens e mulheres que deixam sua terra natal, suas famílias, seus pertences, para começar uma nova vida e realizar seus sonhos. Viajam milhares de quilômetros para encontrar oportunidades, alegria e paz.

O Brasil sempre foi uma terra de oportunidades para imigrantes. Somos uma nação formada por portugueses, espanhóis, italianos, poloneses, ucranianos, japoneses, judeus, turcos, libaneses, alemães. Mas, nos últimos 10 anos, uma grande quantidade de imigrantes chegaram ao país, e também ao Paraná, vindo de outras terras, entre eles haitianos, sírios e venezuelanos. Em Curitiba, no bairro do Umbará (zona sul), a paróquia de São Pedro dispõe de um espaço destinado ao atendimento deles: a Pastoral do Migrante.

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Média móvel de novos casos de Covid cai 28% desde 7 de setembro

Secretário da Saúde diz que só poderá afirmar se pandemia está arrefecendo em Londrina após reunião nesta terça-feira (22)

Nelson Bortolin

Londrina registrou 118 novos casos de Covid-19 e três mortes nesta segunda-feira (21). A média móvel diária de novos casos ficou em 116, número 28% menor que o de 14 dias atrás, no feriado de 7 de setembro, quando a média era de 162 novos casos diários.

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Alternativa para a atuação parlamentar, mandatos coletivos estão em alta

Modelo em que decisões são tomadas em grupo tiveram salto de sete para 98 candidaturas nas últimas eleições legislativas

Fábio Galão

As eleições municipais de novembro podem marcar o aprofundamento de um fenômeno político em alta: os mandatos coletivos e compartilhados. Trata-se de uma modalidade de atuação parlamentar em que o nome de um candidato aparece na urna eletrônica e na Justiça Eleitoral (que só permite registros individuais de candidatura), mas as decisões do mandato, como votos em comissões e em plenário e apresentação de projetos de lei, são tomadas por um grupo.

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Presos de Cambé mostram, em vídeo, superlotação da cadeia

Com capacidade para 32 presos, prédio abriga cerca de 180 pessoas

Cecília França

Oito meses após divulgarem um vídeo denunciando a situação precária da Cadeia Pública de Cambé, presos fazem nova filmagem de celas e pátio lotados. No vídeo, gravado no dia 11 de setembro, um dos presos narra a situação e pede a atenção da mídia e da sociedade: “Questão da superlotação: a unidade tem capacidade para 32 presos mas nós estamos em quase 180, aglomerados no pátio. Isso aqui é uma cadeia adaptada, não dá suporte odontológico, jurídico, médico, educacional, isso impossibilita total a ressocialização de uma forma adequada pra gente”, diz.

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AML pede aos médicos para alertarem sobre o pior momento da pandemia em Londrina

Em comunicado, entidade diz que isolamento social foi de apenas 35% na cidade na primeira semana de setembro

Da redação

Com apenas 35% de isolamento social na semana de 1 a 7 de setembro, Londrina vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus. São 211 óbitos e 7.829 infectados até o momento. Pessoas com idade entre 20 e 39 anos representam 43% da população de infectados na cidade. Preocupada com dados como esses, a Associação Médica de Londrina (AML) divulgou um alerta aos associados neste domingo (13) intitulado “O alerta vermelho para a pandemia em Londrina”.

“A AML solicita o apoio de médicos associados para que compartilhem com familiares, conhecidos, pacientes e a comunidade em geral, informações e dados da Secretaria Municipal da Saúde, assim como avaliações e ponderações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coesp), sobre o período crítico da pandemia na cidade e a importância em respeitar as medidas sanitárias municipais que visam manter as condições para internamentos (em número de profissionais e de leitos disponíveis para atendimentos), e que também buscam inibir aglomerações e o aumento do contágio principalmente na faixa etária que apresenta, desde o início, o maior número de contaminados – pessoas com idade entre 20 e 39 anos, que representam 43% da população de infectados em Londrina”, diz o documento.

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Média móvel de mortes pela Covid-19 atinge novo pico em Londrina

Nos últimos 7 dias, são 26 óbitos, o que representa média móvel diária de 3,7

Nelson Bortolin

Com mais quatro casos confirmados nesta terça-feira (8), Londrina bate novo recorde na média móvel de mortes por Covid-19. Nos últimos sete dias, foram 26 óbitos, o que dá uma média móvel diária de 3,7.

O recorde anterior foi em 18 de julho, quando a cidade acumulava 17 mortes em sete dias, ou seja, 2,43 mortes por dia.

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Londrina vive o pior momento da pandemia

Cidade tem recorde de médias móveis de mortes e de novos casos

Nelson Bortolin

Foto em destaque: Isaac Fontana

Enquanto o Brasil registra queda no número de mortes e de novos casos de Covid-19, Londrina vive seu pior momento da pandemia. Neste sábado (5), a cidade atingiu as médias móveis de 3,29 mortes diárias e de 148 novos casos diários. São os índices mais altos desde o começo da crise.

A média móvel é a soma do número de mortes ou de novos casos nos últimos sete dias dividida por sete. A média de mortes vem crescendo sem parar na cidade desde o dia 24 de agosto, quando foi de 0,71/dia. Anteriormente, havia atingido seu pico no dia 18 de agosto: 2,43. Na última semana a cidade também ultrapassou, pela primeira vez, o índice de 80% de ocupação de leitos de UTI Covid.

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Rumo a Gilead

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Há algumas semanas, o tema do aborto legal tomou conta do país, em decorrência da grande repercussão do caso da menina de 10 anos estuprada e engravidada pelo tio no Espírito Santo, que, após todos os anos de violência e sofrimento que vivenciou, teve seu direito ao aborto legal dificultado, além de sofrer violência psicológica por parte de fundamentalistas que ilegalmente divulgaram seu nome e dados e tentaram impedir a realização do procedimento aos berros de ofensas à criança.

O que observamos no caso repercutido nacionalmente, infelizmente, é regra no Brasil. As mulheres que têm direito ao aborto legal veem esse direito ser dificultado e, por muitas vezes negado.

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Deputadas feministas buscam anular portaria do governo que muda regras para aborto legal

PDL 381/2020 ganha apoio de coletivos e frentes feministas de todo o país

Atualizado em 13/09 às 14h30

Cecília França

A temática do aborto legal voltou à cena no país após o caso da menina de 10 anos grávida em decorrência de um estupro, no Espírito Santo. Mesmo tendo direito à interrupção da gravidez, ela precisou viajar mais de 2 mil quilômetros para realizar o procedimento e ainda se deparou com a fúria de grupos religiosos antiaborto que vociferavam à porta do hospital. Cerca de dez dias depois do fato, o Ministério da Saúde publicou portaria com mudanças nas regras para acesso ao aborto legal em casos de estupro. A nova regra determina que médicos denunciem a violência à polícia antes do procedimento e prevê a oferta de exame de ultrassom para que a vítima visualize o feto.

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