A chama e a escuridão

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna anterior, tratamos sobre o quarto do pânico de nossa Democracia, a Constituição Federal e suas cláusulas pétreas. O assunto foi escolhido em razão do  julgamento do STF que determinou que é inconstitucional a execução de pena logo após decisão condenatória de segunda instância. 

No entanto, como todos sabem, este fato não foi importante somente para juristas e críticos de plantão do STF, que chamamos, carinhosamente, de “Camarottetes” – ou “Cantanhêdetes” -, que são aqueles que pouco sabem, mas opinam como se fossem sábios no assunto. Não. Foi importante para o país inteiro, pois tornou livre, finalmente, o maior líder político do país, um dos mais importante do Mundo. A liberdade de Lula veio como um sopro de esperança em meio à escuridão deste momento protofascista que vivemos no Brasil.

Mas não é só o Brasil que caminha em meio às trevas ideológicas.

Não dá para falar de política, neste momento, sem passarmos pelo que está acontecendo no Chile e na Bolívia. Ambos países, guardadas as peculiaridades dos casos, vivem um caos ininterrupto, gerado, de alguma forma, pela violação intensa de Direitos Humanos.

No Chile, por exemplo, depois de anos de políticas neoliberais, o Povo simplesmente cansou, foi às ruas devido a um aumento na passagem do Metrô e os protestos não pararam mais. Mas, por óbvio, que o aumento da passagem foi apenas a gota d’agua. Apesar de ser conhecido mundo afora como o país mais desenvolvido da América Latina, o Chile é tão desigual quanto qualquer outro país da região. 

Em 2015, por exemplo, o índice de desigualdade do Chile batia 0,51 (sendo “0” o menos desigual e “1” o mais desigual). O mesmo índice que o Brasil. Os serviços público, garantidores da dignidade da vida do povo, foram sucateados, privatizados e, finalmente, restringidos a uma pequena parcela da população: aquela que podia pagar. Praticamente não há acesso gratuito à educação e saúde; os demais serviços públicos são demasiadamente caros em relação ao ganho das pessoas; e, como cereja do bolo, o sistema de previdência Chilena é uma vergonha, por não garantir valores dignos aos aposentados das classes mais pobres – lembrando que é este o sistema que o Posto Ipiranga do Governo Brasileiro, aka Paulo Guedes, quer impor.

Depois de tantos anos de abusos, a população saiu às ruas pedindo por dignidade. É a chama da esperança; o acordar de um povo relegado ao mínimo. A resposta do Governo Chileno? 22 mortes; mais de 2000 pessoas feridas, dentre os quais cerca de 280 tiveram graves ferimentos oculares causados por tiros de borracha. Depois quase 30 anos, o exército Chileno voltou a tomar as ruas do País, levando brutalidade e terror. Dentre as investigação abertas contra militares – que somam 1089 até o momento – 24 são por tortura e 9 por estupro. A onda de luz Chilena está sendo apagada violentamente.

Na Bolívia o cenário foi completamente diferente, entretanto o resultado tem sido o mesmo: o massacre do povo pelo exército e pela elite.

Lá, depois de três mandatos do Presidente Evo Morales, nova eleição foi realizada e, mais uma vez, se sagrou vencedor. A eleição, todavia, foi apontada como fraudulenta por um relatório da OEA – relatório este requerido pelo próprio Presidente Morales. Prontamente, Evo informou que realizaria novas eleição.

Tarde demais. As suspeitas de fraude eram o estopim que a elite econômica da Bolívia esperava. Irresignados com as mudanças sociais propiciadas pelo primeiro Presidente indígena da Bolívia, os representantes da elite convocaram os opositores de Evo para irem às ruas. Alienados e tragados pelo ódio de classe e pelo racismo, a violência dos protestos ultrapassou qualquer barreira humana, como no caso da Prefeita boliviana do partido de Evo, que foi sequestrada e espancada por mais de 24 horas, por milícias fascistas de Camacho.

Depois de dias de protestos, a próprio Polícia se juntou aos manifestantes, transformando a onda reacionária do País num verdadeiro grupo armado – os camisas pretas Bolivianos (?). O exército, então, decidiu tomar partido – da elite, claro – e “sugeriu” que o Presidente renunciasse. 

Golpe concretizado. 

A Democracia Boliviana, que havia finalmente se estabilizado em 2006, rompeu-se. A resposta popular veio em forma de manifestações pró Evo Morales. A chama da esperança acendeu o povo Boliviano, que marchou rumo à Capital La Paz. Mas a resposta do Governo interino veio a galope. O exército foi colado nas ruas com ordem de uso da força para contenção e “restabelecimento da ordem”. Já são 24 mortes e mais de 700 pessoas feridas. O mundo tem assistido a cenas monstruosas, como o trancamento de manifestantes em um túnel, em Cochabamba. Para apagar o fogo da dignidade popular, a elite boliviana, que agora controla o País novamente, usou de suas armas mais poderosas: a força, o ódio e a Lei – um Decreto foi assinado há algumas semanas, isentando o exército de qualquer abuso cometido: é a institucionalização e legitimação da violência para manutenção do status dos governantes, mais conhecido como Ditadura!

Infelizmente, nem o Chile, nem a Bolívia conseguiram se livrar da onda de escuridão que os tomaram. O Chile, apesar da chama de anos de abuso, ainda não conseguiu vencer o poder dos Governantes, muito menos o exército, que ainda está nas ruas. A Bolívia, mesmo depois de mais de uma década de paz e ascensão econômica e social – para quem duvida, basta dar uma rápida analisada nas notícias, nem mesmo os mais conservadores conseguem esconder o avanço da Bolívia na era Evo -, não foi capaz de frear a onda reacionária e fascistóide que assombra o mundo.

Resta-nos olharmos para nós. Para onde ruma o Brasil? Marcharemos por nosso direitos e enfrentaremos o mal, que atualmente nos governa, como no Chile, ou aguardaremos, apáticos, mais um Golpe? Talvez mais um AI-5, como já prometeu o “03”. Aproveitaremos o sopro de esperança que foi a liberdade de Lula e a retomada da concretude de nossa Democracia, ou deixaremos a chama se apagar, com o vento do comodismo e do medo?

Entre a chama e a escuridão, devemos escolher…

Quarto do pânico

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Os últimos dias foram extremamente agitados no campo político da América Latina, o que nos fez refletir e, claro, ter vontade de escrever sobre Constituição, democracia e cláusulas pétreas. Então, caro leitor: “ Senta que lá vem história!”.


O primeiro grande acontecimento dos últimos dias foi o julgamento no STF das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que versavam sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, a pessoa poder recorrer em liberdade até a última instância. 

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Sangue negro

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna passada, falamos sobre crise climática. E faz todo sentido, pois um meio ambiente equilibrado é um direito humano, essencial para nossa existência. Infelizmente, precisamos retomar o assunto em razão da tragédia ambiental que nos assola.

Há algumas semanas, os jornais brasileiros têm acompanhado um derramamento de petróleo cru nos mares do Nordeste. Todos os estados nordestinos foram afetados. Os danos, ainda, são desconhecidos – ou pouco calculados.

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Polícia apresenta homem que confessou ter matado o jovem Hannan

Delegado-chefe da Polícia Civil não descarta homofobia como motivação para assassinatos

Foram duas mortes por enforcamento com cordão em menos de dez dias

Coletivo Movimento Construção e Mães pela Diversidade divulgam notas de pesar

Nelson Bortolin

Será apresentado nesta quarta-feira, às 9 horas, na sede da 10ª Subdivisão Policial, o homem que confessou ter matado o jovem Hannan Silva, 21 anos, cujo corpo foi encontrado nesta terça-feira (22), por volta das 13 horas, na Praça Rocha Pombo, no centro da cidade.

Ele foi morto enforcado por um cordão, da mesma forma que Fábio Abila, 49 anos, encontrado morto no Bosque Central, segunda-feira passada, dia 14. Abila foi visto pela última vez na Parada LGBT, realizada em Londrina, na véspera.

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Número de mortes em confronto com a Polícia é o dobro do registrado em 2018

De janeiro a setembro, foram 35 casos contra 17 no mesmo período do ano passado

Nelson Bortolin

O número de mortes violentas na cidade caiu 13% de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 68 em 2018 e 59 em 2019. São casos de assassinatos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínio, e confrontos com a Polícia. Isoladamente, o número de mortes nos confrontos com a Polícia dobrou de 17 para 35, no mesmo período.

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Apocalipse

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Greta Thunberg, uma jovem de 16 anos, chamou atenção do mundo inteiro para a catástrofe climática que se aproxima. Mais do que chamar a atenção do mundo, a adolescente despertou a ira de líderes mundiais que insistem em negar aquilo que ela e cientistas do mundo inteiro anunciam a plenos pulmões.

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Precariedade dos serviços públicos e desejo de mudar de vida estão no cotidiano das pessoas em situação de rua

Pesquisa POP Rua, realizada em Londrina, traz dados importantes sobre esta população e será apresentada nesta segunda (14) em Curitiba

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O município de Londrina carecia de dados consistentes sobre sua população em situação de rua. Afinal, quantas pessoas compõem este grupo na cidade? Onde se acomodam? Que apoio recebem do poder público? Sem estas respostas a formulação de políticas públicas parecia inócua. Para levantar estes dados foi realizada a Pesquisa POP Rua, com a participação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), do Ministério Público de Londrina, da Defensoria Pública, do Centro Pop (Secretaria Municipal de Assistência), do Movimento Nacional dos Moradores de Rua e da Unopar. Os resultados foram apresentados localmente no final do mês de abril e hoje parte dos pesquisadores os apresentam em Curitiba, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE).

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A carne mais barata do mercado

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Nossas crianças sonha que quando crescer vai ter cabelo liso / Sem debater fatos, que a fama da minha cor fecha mais portas que zelador de orfanato” (Emicida)

Agatha tinha 8 anos, falava inglês, fazia balé e gostava das sextas-feiras – era o dia que seu pai lhe dava dinheiro para comprar lanche na escola. Agatha era uma menina feliz, como relataram seus pais e avô na última semana. Agatha não tinha consciência que nada disso importava, pois sua cor era um fator impeditivo, um fator socialmente negativo, o motivo que lhe tiraria a vida. Agatha foi covardemente assassinada pela PM do Rio de Janeiro, numa sexta-feira – o dia que tanto gostava. Ela voltava pra casa com a mãe.

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Ação de Direitos Humanos arrecada doações em Londrina

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) deu início a uma ação de arrecadação de doações para famílias vulneráveis moradoras de ocupações e assentamentos em Londrina. Além do caráter filantrópico, a ação visa conscientizar os londrinenses sobre o descarte de roupas, brinquedos, utensílios domésticos, móveis, eletrodomésticos e até alimentos em condições de serem reaproveitados por outras famílias.

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Cale-se

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa”

Estes são versos de uma das canções mais famosas de Chico Buarque, Cálice. Escrita em 1973, denunciava a censura que assolava o país nos anos de chumbo. Foi proibida pelo regime militar e lançada apenas em 1978.

Bom, a história da famosa e bela canção todos nós estudamos nos bancos escolares, ou ouvimos por aí, afinal, aqueles tempos de repressão e violação dos direitos à livre manifestação do pensamento ficaram pra trás na história, certo? Muita tensão; alarmes de emergência democrática soando em todo o país; a resposta vem com voz embargada e consternada: aparentemente, não, caros leitores. O monstro da censura está mais vivo que nunca.

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