Jornalistas se unem contra MP que extingue registro profissional

Medida de Bolsonaro é mais um ataque à profissão, defendem entidades; outras 14 categorias também são atingidas

Cecília França

Jornalistas profissionais de todo o País realizam hoje uma mobilização contra a Medida Provisória 905 (MP 905/2019), publicada no último dia 12 pelo governo Bolsonaro. A medida extingue o registro profissional para o exercício do jornalismo e outras 14 categorias, além de modificar pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com o discurso de fomentar o emprego entre os jovens. Em Londrina a manifestação está marcada para as 10h no Calçadão, em frente ao Banco do Brasil.

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Mais de 50 famílias do MST resistem a despejo em fazenda do grupo Atalla, em Alvorada do Sul

Ocupação existe desde 2009 em área considerada improdutiva pelo Incra; ação de reintegração de posse pode ser executada a qualquer momento

Cecília França – com informações da assessoria do MST

*atualizada em 24/10 às 16h

Mais de 50 famílias de trabalhadores rurais resistem à ameaça de despejo em área do grupo Atalla, em Alvorada do Sul, região metropolitana de Londrina. A Fazenda Palheta, de 692 hectares, foi declarada pelo Incra como grande latifúndio improdutivo em 2008. No ano seguinte nasceu a ocupação Ester Fernandes, onde vivem, atualmente, 150 pessoas.

A ameaça de despejo começou na última segunda-feira, quando cerca de 10 viaturas do 15º Batalhão da Polícia Militar e um ônibus do próprio grupo Atalla foram até a entrada da comunidade para realizar o despejo, no entanto, a chuva forte que atingiu a região impediu a execução. As famílias permanecem na comunidade para resistir ao despejo.

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Apocalipse

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Greta Thunberg, uma jovem de 16 anos, chamou atenção do mundo inteiro para a catástrofe climática que se aproxima. Mais do que chamar a atenção do mundo, a adolescente despertou a ira de líderes mundiais que insistem em negar aquilo que ela e cientistas do mundo inteiro anunciam a plenos pulmões.

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Precariedade dos serviços públicos e desejo de mudar de vida estão no cotidiano das pessoas em situação de rua

Pesquisa POP Rua, realizada em Londrina, traz dados importantes sobre esta população e será apresentada nesta segunda (14) em Curitiba

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O município de Londrina carecia de dados consistentes sobre sua população em situação de rua. Afinal, quantas pessoas compõem este grupo na cidade? Onde se acomodam? Que apoio recebem do poder público? Sem estas respostas a formulação de políticas públicas parecia inócua. Para levantar estes dados foi realizada a Pesquisa POP Rua, com a participação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), do Ministério Público de Londrina, da Defensoria Pública, do Centro Pop (Secretaria Municipal de Assistência), do Movimento Nacional dos Moradores de Rua e da Unopar. Os resultados foram apresentados localmente no final do mês de abril e hoje parte dos pesquisadores os apresentam em Curitiba, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE).

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Cale-se

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa”

Estes são versos de uma das canções mais famosas de Chico Buarque, Cálice. Escrita em 1973, denunciava a censura que assolava o país nos anos de chumbo. Foi proibida pelo regime militar e lançada apenas em 1978.

Bom, a história da famosa e bela canção todos nós estudamos nos bancos escolares, ou ouvimos por aí, afinal, aqueles tempos de repressão e violação dos direitos à livre manifestação do pensamento ficaram pra trás na história, certo? Muita tensão; alarmes de emergência democrática soando em todo o país; a resposta vem com voz embargada e consternada: aparentemente, não, caros leitores. O monstro da censura está mais vivo que nunca.

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“Nossa sociedade é estruturalmente monosexista, portanto, a bissexualidade fica invisibilizada”, diz londrinense

Victor Reale acredita que estrutura social e falta de informação impedem bissexuais de exercerem plenamente sua sexualidade

Cecília França – Rede Lume de Jornalistas

Não se trata de uma fase, não se trata de sem-vergonhice nem de um processo de transição para a homossexualidade. A bissexualidade é uma identidade plena, mas há uma dificuldade imensa em exercê-la de fato na nossa sociedade. Quem visse Victor Reale, 29, no dia da nossa entrevista diria se tratar de um homem cisgênero e, muito provavelmente, heterossexual. No entanto, o servidor público não se identifica com uma classificação nem com a outra.

Reale entendeu-se bissexual há poucos anos, depois de longa crise de identidade, comum entre a comunidade LGBT. Chegou a transicionar para o feminino por um ano, até entender que este papel não lhe cabia. Hoje, militante do movimento, entende que a estrutura social oprime os bissexuais, negando-lhes referências e acessos.

“Nossa sociedade é constituída para ser monosexista, portanto, a bissexualidade fica invisibilizada. Nós não temos referências de figuras públicas, de heróis, personagens da nossa cultura mesmo, que sejam bissexuais”, explica. Reale é o quarto entrevistado do nosso Especial LGBTfobia.

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Cárcere, a morte da civilização

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na última quarta-feira, 28 de agosto, recebemos a notícia de que havia acontecido uma fuga na cadeia de Ibiporã (PR). O fato não nos surpreendeu, não foram poucas as denúncias de violação de Direitos Humanos naquele local. O principal problema relatado era, e continua sendo, a superlotação.

Em nossa última vistoria, 200 pessoas estavam encarceradas na Cadeia Pública, que tem capacidade para abrigar tão somente 34 pessoas em privação de liberdade.

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Mortes em confronto com a Polícia crescem mais de 100% em Londrina

OAB pede explicações às autoridades; comandante da PM diz à Lume que número de operações aumentou em resposta à criminalidade

Cecília França e Nelson Bortolin
Rede Lume de Jornalistas

Foto: Divulgação PM

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Londrina, apurou que em todo o ano passado houve 23 mortes em confronto com agentes de segurança na cidade (22 com PMs e uma com Guarda Municipal). Em 2019, somente até julho, já foram 24. Segundo a presidente da comissão, Paula Vicente, a OAB está buscando respostas que expliquem este aumento de óbitos.

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“A criminalização é um avanço, o difícil é a pessoa chegar a fazer a denúncia”, diz psicólogo doutor em violência de gênero

Para Alex Gallo, existe uma correlação entre o caminho trilhado pela violência contra a mulher até a provação da Lei Maria da Penha e o que se busca agora com a LGBTfobia

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

Integrantes da comunidade LGBT vítimas de violência não denunciam as agressões nem procuram ajuda, algo muito semelhante ao que acontecia – e, em muitos casos, ainda acontece – com mulheres agredidas antes da aprovação da Lei Maria da Penha, 13 anos atrás. A constatação é do psicólogo Alex Gallo, especialista em violência de gênero e professor do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) desde 2010. Ele é o terceiro entrevistado do nosso Especial LGBTfobia.

Gallo acredita que a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode colaborar para uma mudança neste cenário, porque dá respaldo para as denúncias, embora ele tema uma dificuldade justamente na porta de entrada. Novamente, ele se baseia no que ocorre com as mulheres. Mesmo com uma lei as amparando, e o visível avanço, as dificuldades para denunciar persistem.

“Já ouvi vários relatos em que a mulher ouve, na própria Delegacia da Mulher, ‘Mas tem certeza que você quer fazer a denúncia, você vai prejudicar muito ele’, e ela acaba desistindo. Fazendo um paralelo, a criminalização (da LGBTfobia) é um avanço, dá a ideia de que a pessoa pode registrar uma ocorrência de um crime, mas o difícil é a pessoa chegar a fazer a denúncia”, pondera.

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O guarda da esquina

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Em 1968, quando o General Costa e Silva decretou o AI-5, ato que deu início ao período
mais violento da ditadura militar, o Vice-Presidente, Pedro Aleixo, foi contra e disse ao
General que o problema não era ele ou os outros comandantes do Brasil, o problema era o
“guarda da esquina”. E assim ocorre, também, com as inflamadas falas do Presidente Jair Bolsonaro e sua política de endurecimento e de opressão.

Vindo do andar de cima a ideia de que é correto matar criminosos e a identificação destes criminosos – jovens, negros, pobres e moradores de regiões periféricas e marginalizadas – os guardas da esquina se liberam das amarras legais, constitucionais e humanas e põem em prática uma verdadeira política de morte e sangue.

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