Em meio à crise do Coronavírus, pressão social leva renda básica ao Congresso

Câmara aprova pagamento emergencial de R$ 600 mensais a famílias de baixa renda, proposta bem superior aos R$ 200 sugeridos pelo Governo; sociedade civil pede ainda mais melhorias no Senado

Cecília França

Deputados aprovaram ontem (26) uma renda básica emergencial de R$ 600 para famílias de baixa renda enfrentarem a crise do novo Coronavírus. Mães chefes de família poderão receber duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1.200. A aprovação do texto é o resultado de uma intensa mobilização social em torno da campanha “A renda básica que queremos”, que contou com apoio virtual de mais de 500 mil pessoas, além de parlamentares e personalidades. No dia da votação apoiadores utilizaram as redes sociais para sensibilizar os deputados com o uso da #RendaBásicaJá. A campanha foi coordenada pelos formuladores da proposta – dentre eles Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) e Nossas. Agora, os idealizadores esperam ampliar o alcance do auxílio no Senado, visando alcançar 77 milhões de brasileiros.

A votação no Senado deve acontecer na próxima segunda-feira e as organizações envolvidas já miram o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, nas redes para sensibilizá-lo. A proposta inicial da campanha era destinar R$ 300 mensais para cada membro das famílias atendidas, podendo chegar a um total de R$ 1.500, por seis meses. O texto aprovado pela Câmara aumentou o auxílio para R$ 600, limitando, porém, a destinação a no máximo dois membros da família e por três meses. São estes os dois pontos que os idealizadores ainda pretendem alterar.

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Terezas, Dandaras, Pagus, Zuzus, Marias da Penha, Marielles…

Por Paula Vicente, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Nesta semana em que se marca o Dia Internacional da Mulher, peço licença ao meu parceiro Rafael para escrever, do alto do meu local de fala, sobre o que é ser mulher e, principalmente, o que significa o 8M.

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Campanha arrecada mantimentos para detentas em Londrina. Saiba como ajudar

Cecília França

Advogados de Londrina estão promovendo uma arrecadação de mantimentos a serem doados para as mulheres encarceradas na região. As arrecadações seguem até o próximo dia 8 de março e a intenção é atender cerca de 400 mulheres.

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O mar das violações e o samba da esperança

por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Acabou mais um carnaval, a festa de Momo foi intensa como sempre, e agora precisamos nos atualizar sobre os acontecimentos recentes, pensar para onde nossa democracia anda para, finalmente, iniciarmos o ano.

O Presidente da república, mais uma vez, ofendeu gravemente todas as mulheres deste país, por meio de um discurso de ódio que causa inveja ao mais primitivo machista; por outro lado, um grupo de milicianos tentou tomar o Poder da PM do Ceará paralisando o serviço de segurança do Estado e acabou baleando um Senador da república; e, claro, o carnaval e suas lutas em prol dos Direitos Humanos. Muito aconteceu desde nossa última coluna, então preparem-se que temos muito a comentar.
Queremos também, ainda em intróito, nos escusar pela demora no lançamento deste texto. Também somos filhos deste país e bons carnavalescos.

Pois bem, ao trabalho.

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A dupla crueldade do estupro corretivo

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OSB/Londrina

Na última coluna de 2019 escrevemos sobre machismo e cultura do estupro. O assunto, entretanto, nunca se esvai e devemos tratar sobre ele sempre, afinal, queremos acabar com essa violência diária que todas nós mulheres sofremos.

Esse é mais um caso dentre milhares de casos de estupro corretivo, muito mais comum do que se imagina. 

Esta semana, mais precisamente no dia 03/02/2020, foi noticiado em veículo local que uma mulher tinha sido estuprada pelo vizinho, que conhecia há anos, na cidade de Cambé. Segundo relata a vítima, o seu algoz teria justificado a atitude pelo fato de ela ser uma mulher lésbica, dizendo que assim ela passaria a gostar de homens.

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Jornalistas se unem contra MP que extingue registro profissional

Medida de Bolsonaro é mais um ataque à profissão, defendem entidades; outras 14 categorias também são atingidas

Cecília França

Jornalistas profissionais de todo o País realizam hoje uma mobilização contra a Medida Provisória 905 (MP 905/2019), publicada no último dia 12 pelo governo Bolsonaro. A medida extingue o registro profissional para o exercício do jornalismo e outras 14 categorias, além de modificar pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com o discurso de fomentar o emprego entre os jovens. Em Londrina a manifestação está marcada para as 10h no Calçadão, em frente ao Banco do Brasil.

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Mais de 50 famílias do MST resistem a despejo em fazenda do grupo Atalla, em Alvorada do Sul

Ocupação existe desde 2009 em área considerada improdutiva pelo Incra; ação de reintegração de posse pode ser executada a qualquer momento

Cecília França – com informações da assessoria do MST

*atualizada em 24/10 às 16h

Mais de 50 famílias de trabalhadores rurais resistem à ameaça de despejo em área do grupo Atalla, em Alvorada do Sul, região metropolitana de Londrina. A Fazenda Palheta, de 692 hectares, foi declarada pelo Incra como grande latifúndio improdutivo em 2008. No ano seguinte nasceu a ocupação Ester Fernandes, onde vivem, atualmente, 150 pessoas.

A ameaça de despejo começou na última segunda-feira, quando cerca de 10 viaturas do 15º Batalhão da Polícia Militar e um ônibus do próprio grupo Atalla foram até a entrada da comunidade para realizar o despejo, no entanto, a chuva forte que atingiu a região impediu a execução. As famílias permanecem na comunidade para resistir ao despejo.

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Apocalipse

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Greta Thunberg, uma jovem de 16 anos, chamou atenção do mundo inteiro para a catástrofe climática que se aproxima. Mais do que chamar a atenção do mundo, a adolescente despertou a ira de líderes mundiais que insistem em negar aquilo que ela e cientistas do mundo inteiro anunciam a plenos pulmões.

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Precariedade dos serviços públicos e desejo de mudar de vida estão no cotidiano das pessoas em situação de rua

Pesquisa POP Rua, realizada em Londrina, traz dados importantes sobre esta população e será apresentada nesta segunda (14) em Curitiba

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O município de Londrina carecia de dados consistentes sobre sua população em situação de rua. Afinal, quantas pessoas compõem este grupo na cidade? Onde se acomodam? Que apoio recebem do poder público? Sem estas respostas a formulação de políticas públicas parecia inócua. Para levantar estes dados foi realizada a Pesquisa POP Rua, com a participação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), do Ministério Público de Londrina, da Defensoria Pública, do Centro Pop (Secretaria Municipal de Assistência), do Movimento Nacional dos Moradores de Rua e da Unopar. Os resultados foram apresentados localmente no final do mês de abril e hoje parte dos pesquisadores os apresentam em Curitiba, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE).

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Cale-se

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa”

Estes são versos de uma das canções mais famosas de Chico Buarque, Cálice. Escrita em 1973, denunciava a censura que assolava o país nos anos de chumbo. Foi proibida pelo regime militar e lançada apenas em 1978.

Bom, a história da famosa e bela canção todos nós estudamos nos bancos escolares, ou ouvimos por aí, afinal, aqueles tempos de repressão e violação dos direitos à livre manifestação do pensamento ficaram pra trás na história, certo? Muita tensão; alarmes de emergência democrática soando em todo o país; a resposta vem com voz embargada e consternada: aparentemente, não, caros leitores. O monstro da censura está mais vivo que nunca.

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