Feliz Ano Velho

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB

Pedimos licença a Marcelo Rubens Paiva, para utilizarmos como título da primeira coluna do ano o título do seu livro mais famoso, mas não há nada que se encaixe mais ao momento que vivemos. 

Já se passaram 23 dias do novo ano e, toda aquela euforia da virada, a esperança de que esse ano será melhor do que aquele que passou, foram por água abaixo. 2019 foi um ano a ser esquecido em todos os sentidos, mas, principalmente no que tange à luta por direitos e os direitos humanos. Foram inúmeros os absurdos e violações cometidos, e, pelo visto, 2020 será uma segunda temporada dessa série de mau gosto na qual estamos inseridos.

O ano passado não deixou saudades. Vimos nossos direitos e conquistas serem violados e suprimidos; vimos chefe de Estado enaltecer a tortura; dizer impropérios acerca de adolescentes engajadas; disseminar “fake news” e o ódio sem o menor pudor. Na América Latina vimos movimentos diversos de golpes contra democracias e retomada do poder pelo povo. No Brasil, o ano passado foi o ano da Necropolítica; da retomada do Fascismo velado e enrustido, escondido sob o manto do discurso “anti-corrupção”; foi o ano de Evaldo, de Agatha, de Paraisópolis. Foi um ano a ser esquecido.

2020, no entanto, não parece querer ficar atrás e, em 23 dias de ano novo, já tivemos ataques mútuos entre potências nucleares – gerando a ameaça de termos novamente uma grande guerra -, incêndios que destroem um país inteiro, e secretário plagiando propaganda nazista em vídeo oficial – escancarando a verdadeira face da Necropolítica Bolsonarista.

Mas, será que devemos mesmo nos preocupar com isso? Ou será que a Sociedade exagerou um pouco nas reações contra o agora ex-Secretário adorador de Hitler?

Neste sentido, lembra-se que os Direitos Humanos como conhecemos só existe frente à desumanidade do Nazifacismo. Foi após os horrores da II Guerra Mundial e das barbáries de Hitler e companhia que se forjou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. E não foi à toa. Pessoas foram mortas aos milhões, pelo simples fato de existirem, serem, pensarem, professarem alguma religião, por sua orientação sexual ou ideológica, enfim mortas como moscas, forçadas a trabalhos extenuantes, privadas de alimentação e outras tantas iniquidades.

Tudo isso começou de uma maneira sutil, inicialmente o regime dizia que valorizaria a nação, a família; elegeu inimigos a serem combatidos e iniciou campanha ferrenha para desumanizar tais inimigos. Foi assim, com propaganda, controle das mídias, e da produção artística do país, que os nazistas convenceram a população alemã a apoiar os crimes cometidos durante o Terceiro Reich. Grande parte do povo alemão concordava com o que estava sendo feito por acreditar que aqueles que estavam sendo mortos, torturados, dilacerados eram seres humanos indignos, de segunda classe.

Foi a construção de uma ideia de superioridade que levou a Alemanha a permitir que Hitler dominasse e destruisse parte do mundo.

É o que parece pretender o (des)governo de Jair Messias Bolsonaro. Assim venceu a eleição: criando no imaginário da população que seus inimigos (a esquerda) levaram a nação brasileira à derrocada moral; assim mantém seu governo: combatendo esses inimigos (inclusive, os mesmos inimigos que Hitler, 85 anos atrás, combatia); assim institui seus programas de governo e seus ministérios: com fortes propagandas nacionalistas, desnudas de elementos que não sejam “puros” e puritanos; Alvim apenas se empolgou demais e deixou transparecer a real inspiração de toda a corja desde governo nazi-fascista tupiniquim.

Os passos, infelizmente, estão sendo dados. Talvez, a queima de livros não seja explícita, mas ocorre, ideologicamente, todos os dias, seja pela proibição de circulação de alguns livros por seu conteúdo moral; seja por terem “palavras demais”. O governo federal – e seus seguidores estaduais – censura, diariamente, a arte, o pensamento e a ideologia que afronta seus ideais eugênicos. Alvim, em um ato de sinceridade fatal, tão somente anunciou oficialmente sua prioridade.

Alvim não é o verdadeiro inimigo, assim como Goebbels não era. Alvim tão pouco foi um ponto fora da curva. Alvim é apenas mais um que idolatra monstros e torturadores. Seu chefe continua lá, brincando de fuhrer, enquanto nossa população é massacrada diariamente e nossos direitos, intrínsecos à nossa condição de humanos, exterminados.

2020 já começa com um terrível sentimento de fim; sem esperança; sem sentido; sem futuro. Lutemos para sobreviver; lutemos para que nossa humanidade ainda permaneça como condição de dignidade; lutemos para que este ano não morramos mais uma vez, como morremos ano passado.

'A Marcha da Fake News' quer levar verdade incômoda para as ruas no Carnaval

Grupo de Londrina abre financiamento coletivo para gravar marchinha que aborda, com ironia, como as notícias falsas moldaram o atual cenário nacional

Cecília França

Quem não recebeu fake news nas últimas eleições brasileiro não é. As notícias falsas tomaram conta da internet durante o pleito, impulsionadas pela instantaneidade dos aplicativos de mensagens, e continuam se alastrando como pólvora. Agora, elas estão prontas para sair das redes sociais para as ruas no Carnaval 2020, com A Marcha da Fake News, composta pelo jornalista e músico Marquinho Gomes, de Londrina. Integrante do grupo de samba Os Beto, Gomes transformou em versos sua inquietação com o cenário nacional e agora busca recursos para gravar a música com seu grupo e a participação da jornalista e cantora Marian Trigueiros.
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Marian é neta de Marinósio Trigueiros Filho, autor da famosa marcha Cachaça, inspiração para os versos iniciais d’A Marcha da Fake News. “Se você pensa que cachaça é água / Cachaça não é água não” viraram “Você pensa que cachaça é água/ Cachaça é água sim”. E continua: “Minhoca é cobra / mugido é Leão / É verdade / vale tudo para levar a eleição”.

Os versos irônicos da música servem como metáfora para absurdos compartilhados (e exaustivamente desmentidos por agências de fact checking) durante as eleições de 2018, como as mamadeiras eróticas distribuídas em pré-escolas.

Gomes destaca que a distribuição de fake news não cessou com o resultado do pleito, pelo contrário, continua, com adesão de figuras importantes da política, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. “Eu conheço gente que acredita em terra plana, em mamadeira de ‘piroca’; que Sérgio Moro é um herói da resistência e que Bolsonaro é uma pessoa inteligente e sensível. Isso estava me incomodando”, conta ele, sobre a motivação para criar a música. Cantarolando Cachaça, veio a ideia de inverter a letra e daí nasceu A Marcha da Fake News.

O músico espera que os versos causem reações nas diferentes vertentes de público. “Espero que cause indignação e raiva em quem discorda deles, quero que se sintam incomodados. E quero que as pessoas que concordam que estamos vivendo uma grande falácia nos ajudem a divulgar e debater isto”.

Conheça a letra d’A Marcha da Fake News

Você pensa que cachaça é água
Cachaça é água sim
Minhoca é cobra
mugido é Leão
É verdade
vale tudo para levar a eleição.

Chegou a fake news oh oho
saiu a fakenews saiu
desfilando na avenida Oh OhO
Fake news – fake news sucesso no Brasil
Fake news – fake news é verdade no Brasil

Você pensa que vai dar certo
Vai dar certo sim
lorota é obra
Bengala é avião
É verdade
vale tudo pra levar a eleição

Chegou a fakenews oh oho
saiu a fakenews saiu
desfilando na avenida Oh OhO
Fake news – fake news sucesso no Brasil
Fake news – fake news é verdade no Brasil

“Policiais cumpriram ameaça de matar meu filho”

Sônia Messias da Silva diz que morte de Valber Messias foi execução e não resultado de confronto

Simoni Saris

“A morte do meu filho foi o cumprimento de uma ameaça que os policiais sempre faziam a ele.” A declaração é de Sônia Messias da Silva sobre a morte do filho Valber Messias da Silva, de 26 anos, ocorrida dia 1º de novembro deste ano, em uma favela do lado do Conjunto Luiz de Sá (zona norte).

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No interior, Londrina é recordista em mortes pela Polícia

Londrina é a segunda cidade no Estado em número de mortes em confronto com a Polícia, perdendo apenas de Curitiba. Como segunda maior cidade do Paraná, é natural que também esteja no segundo lugar do ranking. Mas a diferença entre o número de mortes em Londrina e nas demais grades cidades do Estado impressiona.

Em 2017, houve 275 mortes em confrontos com agentes de segurança no Paraná, sendo 78, ou 28,3%, na capital. Em Londrina, foram 27 mortes, ou 9,8%. Maringá, que tem uma população 26% menor que a londrinense, registrou apenas 7 casos, número 74% menor. Naquele ano, Cascavel teve 7 mortes do tipo e Ponta Grossa, 4.

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A chama e a escuridão

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna anterior, tratamos sobre o quarto do pânico de nossa Democracia, a Constituição Federal e suas cláusulas pétreas. O assunto foi escolhido em razão do  julgamento do STF que determinou que é inconstitucional a execução de pena logo após decisão condenatória de segunda instância. 

No entanto, como todos sabem, este fato não foi importante somente para juristas e críticos de plantão do STF, que chamamos, carinhosamente, de “Camarottetes” – ou “Cantanhêdetes” -, que são aqueles que pouco sabem, mas opinam como se fossem sábios no assunto. Não. Foi importante para o país inteiro, pois tornou livre, finalmente, o maior líder político do país, um dos mais importante do Mundo. A liberdade de Lula veio como um sopro de esperança em meio à escuridão deste momento protofascista que vivemos no Brasil.

Mas não é só o Brasil que caminha em meio às trevas ideológicas.

Não dá para falar de política, neste momento, sem passarmos pelo que está acontecendo no Chile e na Bolívia. Ambos países, guardadas as peculiaridades dos casos, vivem um caos ininterrupto, gerado, de alguma forma, pela violação intensa de Direitos Humanos.

No Chile, por exemplo, depois de anos de políticas neoliberais, o Povo simplesmente cansou, foi às ruas devido a um aumento na passagem do Metrô e os protestos não pararam mais. Mas, por óbvio, que o aumento da passagem foi apenas a gota d’agua. Apesar de ser conhecido mundo afora como o país mais desenvolvido da América Latina, o Chile é tão desigual quanto qualquer outro país da região. 

Em 2015, por exemplo, o índice de desigualdade do Chile batia 0,51 (sendo “0” o menos desigual e “1” o mais desigual). O mesmo índice que o Brasil. Os serviços público, garantidores da dignidade da vida do povo, foram sucateados, privatizados e, finalmente, restringidos a uma pequena parcela da população: aquela que podia pagar. Praticamente não há acesso gratuito à educação e saúde; os demais serviços públicos são demasiadamente caros em relação ao ganho das pessoas; e, como cereja do bolo, o sistema de previdência Chilena é uma vergonha, por não garantir valores dignos aos aposentados das classes mais pobres – lembrando que é este o sistema que o Posto Ipiranga do Governo Brasileiro, aka Paulo Guedes, quer impor.

Depois de tantos anos de abusos, a população saiu às ruas pedindo por dignidade. É a chama da esperança; o acordar de um povo relegado ao mínimo. A resposta do Governo Chileno? 22 mortes; mais de 2000 pessoas feridas, dentre os quais cerca de 280 tiveram graves ferimentos oculares causados por tiros de borracha. Depois quase 30 anos, o exército Chileno voltou a tomar as ruas do País, levando brutalidade e terror. Dentre as investigação abertas contra militares – que somam 1089 até o momento – 24 são por tortura e 9 por estupro. A onda de luz Chilena está sendo apagada violentamente.

Na Bolívia o cenário foi completamente diferente, entretanto o resultado tem sido o mesmo: o massacre do povo pelo exército e pela elite.

Lá, depois de três mandatos do Presidente Evo Morales, nova eleição foi realizada e, mais uma vez, se sagrou vencedor. A eleição, todavia, foi apontada como fraudulenta por um relatório da OEA – relatório este requerido pelo próprio Presidente Morales. Prontamente, Evo informou que realizaria novas eleição.

Tarde demais. As suspeitas de fraude eram o estopim que a elite econômica da Bolívia esperava. Irresignados com as mudanças sociais propiciadas pelo primeiro Presidente indígena da Bolívia, os representantes da elite convocaram os opositores de Evo para irem às ruas. Alienados e tragados pelo ódio de classe e pelo racismo, a violência dos protestos ultrapassou qualquer barreira humana, como no caso da Prefeita boliviana do partido de Evo, que foi sequestrada e espancada por mais de 24 horas, por milícias fascistas de Camacho.

Depois de dias de protestos, a próprio Polícia se juntou aos manifestantes, transformando a onda reacionária do País num verdadeiro grupo armado – os camisas pretas Bolivianos (?). O exército, então, decidiu tomar partido – da elite, claro – e “sugeriu” que o Presidente renunciasse. 

Golpe concretizado. 

A Democracia Boliviana, que havia finalmente se estabilizado em 2006, rompeu-se. A resposta popular veio em forma de manifestações pró Evo Morales. A chama da esperança acendeu o povo Boliviano, que marchou rumo à Capital La Paz. Mas a resposta do Governo interino veio a galope. O exército foi colado nas ruas com ordem de uso da força para contenção e “restabelecimento da ordem”. Já são 24 mortes e mais de 700 pessoas feridas. O mundo tem assistido a cenas monstruosas, como o trancamento de manifestantes em um túnel, em Cochabamba. Para apagar o fogo da dignidade popular, a elite boliviana, que agora controla o País novamente, usou de suas armas mais poderosas: a força, o ódio e a Lei – um Decreto foi assinado há algumas semanas, isentando o exército de qualquer abuso cometido: é a institucionalização e legitimação da violência para manutenção do status dos governantes, mais conhecido como Ditadura!

Infelizmente, nem o Chile, nem a Bolívia conseguiram se livrar da onda de escuridão que os tomaram. O Chile, apesar da chama de anos de abuso, ainda não conseguiu vencer o poder dos Governantes, muito menos o exército, que ainda está nas ruas. A Bolívia, mesmo depois de mais de uma década de paz e ascensão econômica e social – para quem duvida, basta dar uma rápida analisada nas notícias, nem mesmo os mais conservadores conseguem esconder o avanço da Bolívia na era Evo -, não foi capaz de frear a onda reacionária e fascistóide que assombra o mundo.

Resta-nos olharmos para nós. Para onde ruma o Brasil? Marcharemos por nosso direitos e enfrentaremos o mal, que atualmente nos governa, como no Chile, ou aguardaremos, apáticos, mais um Golpe? Talvez mais um AI-5, como já prometeu o “03”. Aproveitaremos o sopro de esperança que foi a liberdade de Lula e a retomada da concretude de nossa Democracia, ou deixaremos a chama se apagar, com o vento do comodismo e do medo?

Entre a chama e a escuridão, devemos escolher…

Quarto do pânico

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Os últimos dias foram extremamente agitados no campo político da América Latina, o que nos fez refletir e, claro, ter vontade de escrever sobre Constituição, democracia e cláusulas pétreas. Então, caro leitor: “ Senta que lá vem história!”.


O primeiro grande acontecimento dos últimos dias foi o julgamento no STF das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que versavam sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, a pessoa poder recorrer em liberdade até a última instância. 

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Sangue negro

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna passada, falamos sobre crise climática. E faz todo sentido, pois um meio ambiente equilibrado é um direito humano, essencial para nossa existência. Infelizmente, precisamos retomar o assunto em razão da tragédia ambiental que nos assola.

Há algumas semanas, os jornais brasileiros têm acompanhado um derramamento de petróleo cru nos mares do Nordeste. Todos os estados nordestinos foram afetados. Os danos, ainda, são desconhecidos – ou pouco calculados.

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Número de mortes em confronto com a Polícia é o dobro do registrado em 2018

De janeiro a setembro, foram 35 casos contra 17 no mesmo período do ano passado

Nelson Bortolin

O número de mortes violentas na cidade caiu 13% de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 68 em 2018 e 59 em 2019. São casos de assassinatos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínio, e confrontos com a Polícia. Isoladamente, o número de mortes nos confrontos com a Polícia dobrou de 17 para 35, no mesmo período.

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A carne mais barata do mercado

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Nossas crianças sonha que quando crescer vai ter cabelo liso / Sem debater fatos, que a fama da minha cor fecha mais portas que zelador de orfanato” (Emicida)

Agatha tinha 8 anos, falava inglês, fazia balé e gostava das sextas-feiras – era o dia que seu pai lhe dava dinheiro para comprar lanche na escola. Agatha era uma menina feliz, como relataram seus pais e avô na última semana. Agatha não tinha consciência que nada disso importava, pois sua cor era um fator impeditivo, um fator socialmente negativo, o motivo que lhe tiraria a vida. Agatha foi covardemente assassinada pela PM do Rio de Janeiro, numa sexta-feira – o dia que tanto gostava. Ela voltava pra casa com a mãe.

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Ação de Direitos Humanos arrecada doações em Londrina

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) deu início a uma ação de arrecadação de doações para famílias vulneráveis moradoras de ocupações e assentamentos em Londrina. Além do caráter filantrópico, a ação visa conscientizar os londrinenses sobre o descarte de roupas, brinquedos, utensílios domésticos, móveis, eletrodomésticos e até alimentos em condições de serem reaproveitados por outras famílias.

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