A chama e a escuridão

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna anterior, tratamos sobre o quarto do pânico de nossa Democracia, a Constituição Federal e suas cláusulas pétreas. O assunto foi escolhido em razão do  julgamento do STF que determinou que é inconstitucional a execução de pena logo após decisão condenatória de segunda instância. 

No entanto, como todos sabem, este fato não foi importante somente para juristas e críticos de plantão do STF, que chamamos, carinhosamente, de “Camarottetes” – ou “Cantanhêdetes” -, que são aqueles que pouco sabem, mas opinam como se fossem sábios no assunto. Não. Foi importante para o país inteiro, pois tornou livre, finalmente, o maior líder político do país, um dos mais importante do Mundo. A liberdade de Lula veio como um sopro de esperança em meio à escuridão deste momento protofascista que vivemos no Brasil.

Mas não é só o Brasil que caminha em meio às trevas ideológicas.

Não dá para falar de política, neste momento, sem passarmos pelo que está acontecendo no Chile e na Bolívia. Ambos países, guardadas as peculiaridades dos casos, vivem um caos ininterrupto, gerado, de alguma forma, pela violação intensa de Direitos Humanos.

No Chile, por exemplo, depois de anos de políticas neoliberais, o Povo simplesmente cansou, foi às ruas devido a um aumento na passagem do Metrô e os protestos não pararam mais. Mas, por óbvio, que o aumento da passagem foi apenas a gota d’agua. Apesar de ser conhecido mundo afora como o país mais desenvolvido da América Latina, o Chile é tão desigual quanto qualquer outro país da região. 

Em 2015, por exemplo, o índice de desigualdade do Chile batia 0,51 (sendo “0” o menos desigual e “1” o mais desigual). O mesmo índice que o Brasil. Os serviços público, garantidores da dignidade da vida do povo, foram sucateados, privatizados e, finalmente, restringidos a uma pequena parcela da população: aquela que podia pagar. Praticamente não há acesso gratuito à educação e saúde; os demais serviços públicos são demasiadamente caros em relação ao ganho das pessoas; e, como cereja do bolo, o sistema de previdência Chilena é uma vergonha, por não garantir valores dignos aos aposentados das classes mais pobres – lembrando que é este o sistema que o Posto Ipiranga do Governo Brasileiro, aka Paulo Guedes, quer impor.

Depois de tantos anos de abusos, a população saiu às ruas pedindo por dignidade. É a chama da esperança; o acordar de um povo relegado ao mínimo. A resposta do Governo Chileno? 22 mortes; mais de 2000 pessoas feridas, dentre os quais cerca de 280 tiveram graves ferimentos oculares causados por tiros de borracha. Depois quase 30 anos, o exército Chileno voltou a tomar as ruas do País, levando brutalidade e terror. Dentre as investigação abertas contra militares – que somam 1089 até o momento – 24 são por tortura e 9 por estupro. A onda de luz Chilena está sendo apagada violentamente.

Na Bolívia o cenário foi completamente diferente, entretanto o resultado tem sido o mesmo: o massacre do povo pelo exército e pela elite.

Lá, depois de três mandatos do Presidente Evo Morales, nova eleição foi realizada e, mais uma vez, se sagrou vencedor. A eleição, todavia, foi apontada como fraudulenta por um relatório da OEA – relatório este requerido pelo próprio Presidente Morales. Prontamente, Evo informou que realizaria novas eleição.

Tarde demais. As suspeitas de fraude eram o estopim que a elite econômica da Bolívia esperava. Irresignados com as mudanças sociais propiciadas pelo primeiro Presidente indígena da Bolívia, os representantes da elite convocaram os opositores de Evo para irem às ruas. Alienados e tragados pelo ódio de classe e pelo racismo, a violência dos protestos ultrapassou qualquer barreira humana, como no caso da Prefeita boliviana do partido de Evo, que foi sequestrada e espancada por mais de 24 horas, por milícias fascistas de Camacho.

Depois de dias de protestos, a próprio Polícia se juntou aos manifestantes, transformando a onda reacionária do País num verdadeiro grupo armado – os camisas pretas Bolivianos (?). O exército, então, decidiu tomar partido – da elite, claro – e “sugeriu” que o Presidente renunciasse. 

Golpe concretizado. 

A Democracia Boliviana, que havia finalmente se estabilizado em 2006, rompeu-se. A resposta popular veio em forma de manifestações pró Evo Morales. A chama da esperança acendeu o povo Boliviano, que marchou rumo à Capital La Paz. Mas a resposta do Governo interino veio a galope. O exército foi colado nas ruas com ordem de uso da força para contenção e “restabelecimento da ordem”. Já são 24 mortes e mais de 700 pessoas feridas. O mundo tem assistido a cenas monstruosas, como o trancamento de manifestantes em um túnel, em Cochabamba. Para apagar o fogo da dignidade popular, a elite boliviana, que agora controla o País novamente, usou de suas armas mais poderosas: a força, o ódio e a Lei – um Decreto foi assinado há algumas semanas, isentando o exército de qualquer abuso cometido: é a institucionalização e legitimação da violência para manutenção do status dos governantes, mais conhecido como Ditadura!

Infelizmente, nem o Chile, nem a Bolívia conseguiram se livrar da onda de escuridão que os tomaram. O Chile, apesar da chama de anos de abuso, ainda não conseguiu vencer o poder dos Governantes, muito menos o exército, que ainda está nas ruas. A Bolívia, mesmo depois de mais de uma década de paz e ascensão econômica e social – para quem duvida, basta dar uma rápida analisada nas notícias, nem mesmo os mais conservadores conseguem esconder o avanço da Bolívia na era Evo -, não foi capaz de frear a onda reacionária e fascistóide que assombra o mundo.

Resta-nos olharmos para nós. Para onde ruma o Brasil? Marcharemos por nosso direitos e enfrentaremos o mal, que atualmente nos governa, como no Chile, ou aguardaremos, apáticos, mais um Golpe? Talvez mais um AI-5, como já prometeu o “03”. Aproveitaremos o sopro de esperança que foi a liberdade de Lula e a retomada da concretude de nossa Democracia, ou deixaremos a chama se apagar, com o vento do comodismo e do medo?

Entre a chama e a escuridão, devemos escolher…

Quarto do pânico

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Os últimos dias foram extremamente agitados no campo político da América Latina, o que nos fez refletir e, claro, ter vontade de escrever sobre Constituição, democracia e cláusulas pétreas. Então, caro leitor: “ Senta que lá vem história!”.


O primeiro grande acontecimento dos últimos dias foi o julgamento no STF das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que versavam sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, a pessoa poder recorrer em liberdade até a última instância. 

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Sangue negro

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna passada, falamos sobre crise climática. E faz todo sentido, pois um meio ambiente equilibrado é um direito humano, essencial para nossa existência. Infelizmente, precisamos retomar o assunto em razão da tragédia ambiental que nos assola.

Há algumas semanas, os jornais brasileiros têm acompanhado um derramamento de petróleo cru nos mares do Nordeste. Todos os estados nordestinos foram afetados. Os danos, ainda, são desconhecidos – ou pouco calculados.

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Número de mortes em confronto com a Polícia é o dobro do registrado em 2018

De janeiro a setembro, foram 35 casos contra 17 no mesmo período do ano passado

Nelson Bortolin

O número de mortes violentas na cidade caiu 13% de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 68 em 2018 e 59 em 2019. São casos de assassinatos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínio, e confrontos com a Polícia. Isoladamente, o número de mortes nos confrontos com a Polícia dobrou de 17 para 35, no mesmo período.

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A carne mais barata do mercado

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Nossas crianças sonha que quando crescer vai ter cabelo liso / Sem debater fatos, que a fama da minha cor fecha mais portas que zelador de orfanato” (Emicida)

Agatha tinha 8 anos, falava inglês, fazia balé e gostava das sextas-feiras – era o dia que seu pai lhe dava dinheiro para comprar lanche na escola. Agatha era uma menina feliz, como relataram seus pais e avô na última semana. Agatha não tinha consciência que nada disso importava, pois sua cor era um fator impeditivo, um fator socialmente negativo, o motivo que lhe tiraria a vida. Agatha foi covardemente assassinada pela PM do Rio de Janeiro, numa sexta-feira – o dia que tanto gostava. Ela voltava pra casa com a mãe.

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Ação de Direitos Humanos arrecada doações em Londrina

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) deu início a uma ação de arrecadação de doações para famílias vulneráveis moradoras de ocupações e assentamentos em Londrina. Além do caráter filantrópico, a ação visa conscientizar os londrinenses sobre o descarte de roupas, brinquedos, utensílios domésticos, móveis, eletrodomésticos e até alimentos em condições de serem reaproveitados por outras famílias.

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Sem dinheiro, sem trabalho e sem os filhos

Vivendo de doações, casal luta para reaver na Justiça a guarda dos filhos

Cecília França e Nelson Bortolin

*Atualizada em 02 de julho para inclusão de explicação do Conselho Tutelar

Quando saiu da sala de audiências, Sueli Santos da Silva, 35, caiu em um choro rápido e nervoso. Era a primeira vez que ela encarava um juiz e um promotor. O clima formal de depoimento, na segunda-feira, 24 de junho, intimidou a manicure em sua primeira tentativa de reaver a guarda dos filhos ao lado do companheiro, o pedreiro Wadislau César Teixeira Dória, 55. As crianças – um menino de 11 anos e uma menina de 2 – foram retiradas dos pais três dias após a chegada deles a Londrina.

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Carlos Enrique Santana: “A questão dos direitos humanos é negocial. Eu sento na frente de bandido e converso”

“Carlão dos Direitos Humanos” transita entre periferia, criminosos e estruturas do Estado com a mesma desenvoltura e o mesmo objetivo: garantir o direito à vida com dignidade para todos

Cecília França
Lume Rede de Jornalistas

Carlos Enrique Santana tem opiniões e posicionamentos bem firmados. Para alguns, pode soar verborrágico, mas o fato é que sua atuação de mais de 20 anos em direitos humanos o credencia a tratar de temas delicados, como falta de moradia e segurança pública, com propriedade. E não se trata de uma atuação indireta ou burocrática, o “Carlão dos Direitos Humanos”, como é conhecido, já passou horas negociando com detentos e policiais em rebeliões em presídios; articula com Ministério Público, Defensoria, e qualquer outra estrutura de Estado com a mesma desenvoltura; mora na periferia de Londrina e vê de perto as carências dos sistemas públicos de saúde e educação.

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‘Fake News’: pesquisadoras apontam formas de combater processo de desinformação

Em evento do Pint Of Science, doutoras da Universidade Estadual de Londrina falam sobre notícias falsas e suas consequências sociais

Cecília França
Lume Rede de Jornalistas

Quem atua no jornalismo ou no direito certamente conhece o Caso Escola Base, ocorrido na década de 1990, em São Paulo. Denúncias de abuso sexual praticados contra crianças de quatro anos nesta escola infantil foram amplamente divulgadas pela imprensa, sem qualquer prova, inflamando a opinião pública. Na época, notícias falsas sobre o suposto crime estampavam capas de jornais diariamente e destruíram a vida de ao menos seis acusados.

Este grande exemplo de fake news da era analógica poderia ter causado estrago ainda maior na era digital em que vivemos. Se antes o receptor da informação era passivo – ou seja, apenas recebia conteúdo dos meios de comunicação tradicionais, como televisão e rádio – com a internet ele se torna ativo e passa a replicar aquilo que lhe interessa. O problema é que nem sempre a razão determina estas escolhas, e sim, a emoção, que tende a prevalecer sobre a lógica.

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Monja Coen: “Têm sido regadas as sementes da raiva, da intolerância, do desrespeito”

Em entrevista à Lume, monja fala sobre como agir para criar uma cultura de paz em uma sociedade na qual a violência antes “escondida” ganha voz

Cecília França e Nelson Bortolin
Lume Rede de Jornalistas

A defesa dos direitos humanos é algo intrínseco ao budismo. A filosofia oriental entende que o direito à vida e ao acesso aos meios básicos de sobrevivência está intimamente ligado à construção de uma cultura de paz. Seria justamente a privação, violação ou ausência destes direitos básicos a causa de guerras e levantes violentos mundo afora.

Em passagem recente por Londrina, a Monja Coen – maior expoente do budismo no Brasil atualmente – tratou do tema. Na opinião da monja, preconceitos e desrespeitos não podem ser tolerados por quem busca construir uma cultura de paz.

“Quando eu vir algum pensamento contrário à condição sexual do outro, ou preconceituoso contra pessoas com necessidades especiais, eu preciso me levantar e dizer ‘Não admito isso’. Isto também é construir uma cultura de paz”, declarou na oportunidade.

Monja Coen durante palestra em Londrina

Dias depois, a monja respondeu, por e-mail, questionamentos da Lume sobre direitos humanos e, mais uma vez, defendeu a dignidade de todos os seres humanos. Para ela, o atual momento que vivemos nos mostra o quanto a violência estava “escondida” em nossa sociedade e deve nos levar a pensar em como lidar com ela. “Como lidar com a violência sem nos tornarmos violentos”, propõe: “Treinamento de sabedoria e compaixão”.

A monja ainda aponta a educação como um dos instrumentos fundamentais para benefício de todos os seres humanos. “A educação que liberta e convida ao pensar pode ser instrumento importante para que possamos fazer escolhas que sejam benéficas ao maior número de seres“. E completa: “Podemos nos treinar, nos educar, nos questionar e através da Filosofia, da Sociologia, da Pedagogia, da Psicologia, das Ciências Exatas, da Medicina, da tecnologia, da Inteligência Artificial poderá haver expansão de consciência”.

Leia entrevista completa abaixo.

Lume: A senhora acredita que os direitos humanos estão sob ameaça no Brasil? Por que?
Monja Coen: É importante pensar no direito à vida de todos os seres. Espero que possamos manter os Direitos Humanos com dignidade neste país e no mundo.

L: A senhora publicou um livro recente em que aborda a Verdade (Verdade? Porque nem tudo o que ouvimos ou falamos é verdadeiro, 2019). Vivemos um tempo em que o conceito de verdade tem sido muito questionado, sendo sobreposto, em muitos casos, por convicções pessoais. A verdade pode ser relativa?
MC: Verdade? Será que refletimos sobre o que falamos e pensamos? Ou será que apenas repetimos jargões sem as analisar. O propósito do livro é provocar a reflexão.

L: A violência parece ter ganhado mais “voz” na nossa sociedade recentemente. Preconceitos antes velados contra as chamadas minorias têm sido explicitados e as reações contrárias são taxadas de “mimimi”. Estamos regredindo como seres humanos capazes de viver com respeito em sociedade?
MC: Tem sido regadas as sementes da raiva, da intolerância, do desrespeito. Somos seres sensíveis e as emoções prejudiciais são contagiantes. Talvez seja um grande momento de treinamento para respondermos às provocações do mundo invés de apenas reagir.

Isto exige treinamento. Não é regredir. É oportunidade de observar o quanto estava escondido e como lidar com a violência sem nos tornarmos violentas. Treinamento de Sabedoria e Compaixão.

L: Como lidar com pessoas próximas (amigos e familiares) que defendem temas controversos como redução da maioridade penal, ditadura militar e outras ideias autoritárias?
MC: Será que devemos odiar quem odeia? Será que temos que discriminar quem discrimina? Será que precisamos brigar com quem provoca brigas? Será que devemos nos rebaixar ou abusar de quem nos rebaixa e abusa? Conviver com pessoas que nos provocam por defender pontos de vista contrários aos nossos é uma arte. Invés de romper, brigar, gritar, odiar, podemos encontrar um caminho de diálogo, usar meios expedientes para expor seus pontos de vista sem ofender.
Compreender que quem agride, discrimina, prefere governos autoritários foi criado, educado e é resultado de uma cultura de violência. Como transformar uma cultura de violência em uma cultura de paz? Cada um de nós é co-responsável.

L: Ser bom é uma escolha?
MC: Se neurocientistas afirmam que só temos 5% de livre arbítrio, ou seja, de escolhas, esses 5% são importantes. Grande parte de nossas aparentes escolhas tem a ver com nossa herança genética e outra grande parte com as experiências pelas quais passamos, nossa educação, amigos, grupos sociais e assim por diante. A educação que liberta e convida ao pensar pode ser instrumento importante para que possamos fazer escolhas que sejam benéficas ao maior número de seres. Sair do controle do que Freud chamaria de “ego”- uma identidade separada e carente de atenção, afeto, poder. Quando transcendemos o “eu individual”‘ e nos percebemos “intersendo” com todas as formas de vida, se tivermos sido devidamente sensibilizados pela identificação e compaixão, teremos decisões adequadas para o bem de todos os seres.
Não apenas o bem pessoal, individual, ou de um grupo especial, mas o bem de todos os seres. Treinamento, atenção e votos. Podemos nos treinar, nos educar, nos questionar e através da Filosofia, da Sociologia, da Pedagogia, da Psicologia, das Ciências Exatas, da Medicina, da tecnologia, da Inteligência Artificial poderá haver expansão de consciência.

Entretanto, apenas conhecimento não é suficiente. É preciso desenvolver a sabedoria, ou seja, ações efetivas de transformação baseadas no discernimento correto, na ética para esta nova era.

Qual a sua escolha? Pense nisso: o que está escolhendo neste momento? Brigas, polaridades, insultos, gritos? Ou prefere o encontro, o diálogo, o respeito e a fala amorosa? A escolha de cada pessoa acaba se espalhando e pode ser elemento de transformação de uma cultura de violência para uma cultura de paz.

Acredito que processos meditativos tenham grande importância para transformações sociais, política e econômicas. Não apenas um conhecimento e bem estar pessoais, mas a percepção que somos a vida da Terra e de todos os seres.

Cuidar de todas as formas de vida com dignidade e identificação e respeitar a diversidade humana é uma escolha, que acredito se tornará uma realidade para a maioria dos habitantes do planeta Terra. O DNA humano quer sobreviver e só sobreviverá se cuidar do planeta e de cada célula, cada vida que o compõe.