STF determina manutenção de Conselhos criados por lei

Votação unânime permite, no entanto, extinção de colegiados criados por decreto

Da Redação
Rede Lume de Jornalistas

Terminou na manhã de hoje a votação da constitucionalidade do Decreto 9.759/2019, do Governo Federal, no Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros acolheram parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e decidiram manter os Colegiados criados por lei. No entanto, os criados por meio de Decreto ou outro ato normativo infralegal, continuam suspensos.

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Instituições e ativistas se mobilizam contra Decreto que extingue conselhos de participação popular

Constitucionalidade do Decreto 9.759/2019, do Governo Federal, será votada hoje no STF

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar hoje (12) a constitucionalidade do Decreto 9.759/2019, publicado pelo Governo Federal no dia 11 de abril. O texto extingue e cria limitações para o funcionamento de espaços de participação popular – como Conselhos, Comitês, Comissões, Grupos e Fóruns – no âmbito da administração federal. A estimativa é que a medida atinja, diretamente, 55 colegiados. Entidades sociais e pesquisadores criticam o decreto e preveem um efeito cascata em Estados e Municípios.

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Movimento Nacional vê ataque aos direitos humanos em conversas vazadas da Lava Jato

Para o MNDH, procuradores e juiz Moro violaram o direito a ampla defesa no processo contra o ex-presidente Lula

Por Redação
Rede Lume de Jornalistas

Após a divulgação das conversas entre integrantes da equipe da Operação Lava Jato em redes sociais e entre o procurados Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos emitiu nota em que considera que os integrantes do Judiciário feriram a Constituição Federal e atacaram os direitos humanos, impedindo a ampla defesa dos investigados no escândalo.

“Ao que tudo está indicando, interesses partidários e eleitorais coadjuvaram com a atuação judicial, comprometendo a isenção e a independência necessárias ao exercício do juízo justo”, classifica a coordenação do MNDH em nota enviada à imprensa.

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Carlos Enrique Santana: “A questão dos direitos humanos é negocial. Eu sento na frente de bandido e converso”

“Carlão dos Direitos Humanos” transita entre periferia, criminosos e estruturas do Estado com a mesma desenvoltura e o mesmo objetivo: garantir o direito à vida com dignidade para todos

Cecília França
Lume Rede de Jornalistas

Carlos Enrique Santana tem opiniões e posicionamentos bem firmados. Para alguns, pode soar verborrágico, mas o fato é que sua atuação de mais de 20 anos em direitos humanos o credencia a tratar de temas delicados, como falta de moradia e segurança pública, com propriedade. E não se trata de uma atuação indireta ou burocrática, o “Carlão dos Direitos Humanos”, como é conhecido, já passou horas negociando com detentos e policiais em rebeliões em presídios; articula com Ministério Público, Defensoria, e qualquer outra estrutura de Estado com a mesma desenvoltura; mora na periferia de Londrina e vê de perto as carências dos sistemas públicos de saúde e educação.

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“Quem defende direitos humanos defende também o direito à moradia, à saúde, à educação”, diz presidente da CDH da OAB/Londrina

Advogada Paula Vicente diz que comissão busca desmistificar atuação dos ativistas, construída pela mídia e solidificada na sociedade como “defensores de bandidos”

Cecília França
Lume Rede de Jornalistas

No último dia de abril a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Londrina (OAB/Londrina) promoveu uma reunião aberta sobre as tragédias de Mariana e Brumadinho. Dois profissionais de fora da entidade foram convidados a explicar para os participantes a real dimensão humana e ambiental das tragédias.

Parece um tema alheio aos direitos humanos? Mas não é, em absoluto. A reunião faz parte de uma iniciativa da CDH de desmistificar a atuação dos ativistas, reduzida à defesa de pessoas em privação de liberdade. Ao menos a cada dois meses a comissão pretende realizar eventos do tipo, sobre temas afins.

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Ativistas alertam para ameaças aos direitos humanos no Brasil

Anistia Internacional aponta retrocessos no atual governo; organizações ouvidas pela Lume reforçam o mesmo receio

Cecília França
Lume Rede de Jornalistas

O presidente Jair Bolsonaro já explicitou sua visão contrária aos preceitos dos direitos humanos em mais de uma ocasião. Como deputado, e mesmo durante a campanha eleitoral, ele reiterou sua visão de que ativistas dos direitos humanos “só defendem bandidos”, além de reforçar a máxima “direitos humanos para humanos direitos”. Agora, cinco meses após o início de seu mandato, a Anistia Internacional faz um alerta sobre os rumos adotados pelo governo.

Ao lançar a ação “Brasil para todo mundo”, nesta semana, a organização fez um alerta: o discurso antidireitos humanos que marcou toda a trajetória política de Bolsonaro está começando a se concretizar em medidas e ações que ameaçam e violam os direitos humanos de todas as pessoas no Brasil.

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‘Fake News’: pesquisadoras apontam formas de combater processo de desinformação

Em evento do Pint Of Science, doutoras da Universidade Estadual de Londrina falam sobre notícias falsas e suas consequências sociais

Cecília França
Lume Rede de Jornalistas

Quem atua no jornalismo ou no direito certamente conhece o Caso Escola Base, ocorrido na década de 1990, em São Paulo. Denúncias de abuso sexual praticados contra crianças de quatro anos nesta escola infantil foram amplamente divulgadas pela imprensa, sem qualquer prova, inflamando a opinião pública. Na época, notícias falsas sobre o suposto crime estampavam capas de jornais diariamente e destruíram a vida de ao menos seis acusados.

Este grande exemplo de fake news da era analógica poderia ter causado estrago ainda maior na era digital em que vivemos. Se antes o receptor da informação era passivo – ou seja, apenas recebia conteúdo dos meios de comunicação tradicionais, como televisão e rádio – com a internet ele se torna ativo e passa a replicar aquilo que lhe interessa. O problema é que nem sempre a razão determina estas escolhas, e sim, a emoção, que tende a prevalecer sobre a lógica.

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Monja Coen: “Têm sido regadas as sementes da raiva, da intolerância, do desrespeito”

Em entrevista à Lume, monja fala sobre como agir para criar uma cultura de paz em uma sociedade na qual a violência antes “escondida” ganha voz

Cecília França e Nelson Bortolin
Lume Rede de Jornalistas

A defesa dos direitos humanos é algo intrínseco ao budismo. A filosofia oriental entende que o direito à vida e ao acesso aos meios básicos de sobrevivência está intimamente ligado à construção de uma cultura de paz. Seria justamente a privação, violação ou ausência destes direitos básicos a causa de guerras e levantes violentos mundo afora.

Em passagem recente por Londrina, a Monja Coen – maior expoente do budismo no Brasil atualmente – tratou do tema. Na opinião da monja, preconceitos e desrespeitos não podem ser tolerados por quem busca construir uma cultura de paz.

“Quando eu vir algum pensamento contrário à condição sexual do outro, ou preconceituoso contra pessoas com necessidades especiais, eu preciso me levantar e dizer ‘Não admito isso’. Isto também é construir uma cultura de paz”, declarou na oportunidade.

Monja Coen durante palestra em Londrina

Dias depois, a monja respondeu, por e-mail, questionamentos da Lume sobre direitos humanos e, mais uma vez, defendeu a dignidade de todos os seres humanos. Para ela, o atual momento que vivemos nos mostra o quanto a violência estava “escondida” em nossa sociedade e deve nos levar a pensar em como lidar com ela. “Como lidar com a violência sem nos tornarmos violentos”, propõe: “Treinamento de sabedoria e compaixão”.

A monja ainda aponta a educação como um dos instrumentos fundamentais para benefício de todos os seres humanos. “A educação que liberta e convida ao pensar pode ser instrumento importante para que possamos fazer escolhas que sejam benéficas ao maior número de seres“. E completa: “Podemos nos treinar, nos educar, nos questionar e através da Filosofia, da Sociologia, da Pedagogia, da Psicologia, das Ciências Exatas, da Medicina, da tecnologia, da Inteligência Artificial poderá haver expansão de consciência”.

Leia entrevista completa abaixo.

Lume: A senhora acredita que os direitos humanos estão sob ameaça no Brasil? Por que?
Monja Coen: É importante pensar no direito à vida de todos os seres. Espero que possamos manter os Direitos Humanos com dignidade neste país e no mundo.

L: A senhora publicou um livro recente em que aborda a Verdade (Verdade? Porque nem tudo o que ouvimos ou falamos é verdadeiro, 2019). Vivemos um tempo em que o conceito de verdade tem sido muito questionado, sendo sobreposto, em muitos casos, por convicções pessoais. A verdade pode ser relativa?
MC: Verdade? Será que refletimos sobre o que falamos e pensamos? Ou será que apenas repetimos jargões sem as analisar. O propósito do livro é provocar a reflexão.

L: A violência parece ter ganhado mais “voz” na nossa sociedade recentemente. Preconceitos antes velados contra as chamadas minorias têm sido explicitados e as reações contrárias são taxadas de “mimimi”. Estamos regredindo como seres humanos capazes de viver com respeito em sociedade?
MC: Tem sido regadas as sementes da raiva, da intolerância, do desrespeito. Somos seres sensíveis e as emoções prejudiciais são contagiantes. Talvez seja um grande momento de treinamento para respondermos às provocações do mundo invés de apenas reagir.

Isto exige treinamento. Não é regredir. É oportunidade de observar o quanto estava escondido e como lidar com a violência sem nos tornarmos violentas. Treinamento de Sabedoria e Compaixão.

L: Como lidar com pessoas próximas (amigos e familiares) que defendem temas controversos como redução da maioridade penal, ditadura militar e outras ideias autoritárias?
MC: Será que devemos odiar quem odeia? Será que temos que discriminar quem discrimina? Será que precisamos brigar com quem provoca brigas? Será que devemos nos rebaixar ou abusar de quem nos rebaixa e abusa? Conviver com pessoas que nos provocam por defender pontos de vista contrários aos nossos é uma arte. Invés de romper, brigar, gritar, odiar, podemos encontrar um caminho de diálogo, usar meios expedientes para expor seus pontos de vista sem ofender.
Compreender que quem agride, discrimina, prefere governos autoritários foi criado, educado e é resultado de uma cultura de violência. Como transformar uma cultura de violência em uma cultura de paz? Cada um de nós é co-responsável.

L: Ser bom é uma escolha?
MC: Se neurocientistas afirmam que só temos 5% de livre arbítrio, ou seja, de escolhas, esses 5% são importantes. Grande parte de nossas aparentes escolhas tem a ver com nossa herança genética e outra grande parte com as experiências pelas quais passamos, nossa educação, amigos, grupos sociais e assim por diante. A educação que liberta e convida ao pensar pode ser instrumento importante para que possamos fazer escolhas que sejam benéficas ao maior número de seres. Sair do controle do que Freud chamaria de “ego”- uma identidade separada e carente de atenção, afeto, poder. Quando transcendemos o “eu individual”‘ e nos percebemos “intersendo” com todas as formas de vida, se tivermos sido devidamente sensibilizados pela identificação e compaixão, teremos decisões adequadas para o bem de todos os seres.
Não apenas o bem pessoal, individual, ou de um grupo especial, mas o bem de todos os seres. Treinamento, atenção e votos. Podemos nos treinar, nos educar, nos questionar e através da Filosofia, da Sociologia, da Pedagogia, da Psicologia, das Ciências Exatas, da Medicina, da tecnologia, da Inteligência Artificial poderá haver expansão de consciência.

Entretanto, apenas conhecimento não é suficiente. É preciso desenvolver a sabedoria, ou seja, ações efetivas de transformação baseadas no discernimento correto, na ética para esta nova era.

Qual a sua escolha? Pense nisso: o que está escolhendo neste momento? Brigas, polaridades, insultos, gritos? Ou prefere o encontro, o diálogo, o respeito e a fala amorosa? A escolha de cada pessoa acaba se espalhando e pode ser elemento de transformação de uma cultura de violência para uma cultura de paz.

Acredito que processos meditativos tenham grande importância para transformações sociais, política e econômicas. Não apenas um conhecimento e bem estar pessoais, mas a percepção que somos a vida da Terra e de todos os seres.

Cuidar de todas as formas de vida com dignidade e identificação e respeitar a diversidade humana é uma escolha, que acredito se tornará uma realidade para a maioria dos habitantes do planeta Terra. O DNA humano quer sobreviver e só sobreviverá se cuidar do planeta e de cada célula, cada vida que o compõe.

Arcebispo de Londrina critica revisionismo da ditadura

Dom Geremias Steinmetz lembra do sofrimento dos religiosos durante o golpe de 64 e defende os direitos humanos

Nelson Bortolin
Lume Rede de Jornalistas

A ditadura militar foi um período de desrespeito aos direitos humanos, no qual religiosos foram perseguidos, torturados e mortos. Por isso, não há nenhum revisionismo a ser feito em relação a ela. Esse é o pensamento do arcebispo de Londrina, Dom Geremias Steinmetz.

Na semana em que o presidente da República conclamou os militares a comemorem o golpe de 1964, Dom Geremias conversou com a Lume Rede de Jornalistas, sexta-feira (29), na Mitra Diocesana. “Houve pessoas que desapareceram, houve pessoas que foram mortas, perseguidas. E o pior de tudo, foram perseguidas pelo governo. Existe coisa pior do que alguém ser perseguido na própria terra por questão de pensamento político?”, questiona.

O arcebispo lembrou que a Igreja também foi vítima dos militares. “Muitos bispos sofreram, padres desapareceram. Alguns foram mortos na prisão.”

A instituição foi considerada grande inimiga do regime. A CIA (Agência de Inteligência dos Estados Unidos) acompanhou a tensa relação entre os militares e o clero. Bispos como Dom Helder Câmara e os cardeais Dom Paulo Evaristo Arns e Dom Aloisio Lorscheider denunciaram torturas e violações aos direitos humanos pelo mundo afora. “Não há porque a Igreja revisar seu posicionamento com relação à ditadura”, ressalta o arcebispo de Londrina.

Dom Geremias diz que o compromisso da Igreja com os direitos humanos não é de agora. “A questão dos direitos humanos decorre da própria dignidade humana. Foi por forte influência da doutrina social da Igreja que foi assinado o grande entendimento em 1948, logo depois da guerra (II Guerra Mundial)”, diz ele, em referência à Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) .

Para o arcebispo, a defesa dos direitos humanos vem do Evangelho de Jesus Cristo. “Para que todas as pessoas possam ter vida e vida em plenitude, a Igreja trabalha nessa questão dos direitos humanos há muita décadas.”

A Campanha da Fraternidade, diz o líder católico, trata este ano de políticas públicas que visam a dignidade dos seres humanos. “Veja o estrago que faz na vida de uma pessoa não ter o direito à educação e à saúde respeitados, ou não ter seu direito à moradia, ou o direito a ter um pai e uma mãe.”

A reportagem perguntou ao arcebispo por que, na opinião dele, parte da sociedade critica os militantes dos direitos humanos como se eles defendessem apenas os bandidos. Ele respondeu: “Eu acho que é uma ignorância. Não sei se uma ignorância mais arrogante ou uma arrogância mais ignorante. Porque todas as pessoas têm que ter direito, está na Constituição.”

Para o arcebispo, o Brasil vive um momento em que o “pensamento político é questionado”. “É um pensamento que tira direito dos indígenas, que tira direito de quilombolas e dos agricultores da agricultura familiar”. “Então é bem fácil entender que tem gente lutando contra os direitos humanos, dizendo que é coisa de comunista.”

Dom Geremias considera que os direitos humanos deveriam ser bandeira de todos os partidos e governos para que todas as pessoas tenham “vida em plenitude”. “Que possam viver em paz, ter sua família, sua casa, ter a garantia de que os filhos vão estudar. E que vão ser atendidas se ficarem doentes”.

Por isso, a Igreja tem tanta preocupação com a reforma da Previdência. Ele ressalta o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), segundo o qual a Previdência Social tem uma “intrínseca matriz ética”. “A Previdência foi criada para proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social, seja por idade, enfermidade, acidente, maternidade, particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um déficit pode prescindir de valores éticos, sociais e solidários”, declara.

A CNBB, de acordo com o arcebispo, entende que a reforma é necessária, mas não pode sacrificar os mais pobres, penalizar as mulheres e os trabalhadores rurais, punir pessoas com deficiência e ainda “gerar desânimo quanto à seguridade social entre os desempregados, sobretudo os mais jovens”.

Outra questão importante, na visão dele, é que o governo precisa deixar claro quais os privilégios que serão cortados com a reforma. “Precisa dizer quais são os privilégios, quem os possui, qual a cota de sacrifício desses privilegiados, bem como a forma de combater a sonegação e de cobrar os devedores da Previdência.”

A Lume ainda perguntou ao arcebispo sobre o papel da imprensa, que vem sendo atacada pelos defensores do atual governo. “A imprensa tem de ser livre como o cidadão tem que ser livre para dizer o que pensa e responder por aquilo que divulga. O primeiro sinal de que as coisas não vão bem é quando a imprensa não tem possibilidade de dizer o que pensa.”

Lume nasce do anseio por combater ‘fake news’

por Equipe Lume

Ainda durante as eleições de 2018 o altíssimo volume de notícias falsas (fake news) compartilhadas nas redes sociais, especialmente via WhatsApp, chamou a atenção de jornalistas em todo o País, inclusive de um grupo de londrinenses preocupados com o descrédito da notícia real.

Este grupo agora se reúne na Lume-Rede de Jornalistas Independentes, dedicada a jogar luz sobre o tema, esclarecer sobre os critérios de apuração da mídia tradicional, fazer checagens e contribuir para o entendimento do atual cenário nacional.

O fenômeno das fake news está longe de ser exclusividade do Brasil. O mesmo ocorreu nas eleições de 2016 no Estados Unidos e na votação do Brexit, no Reino Unido, com impactos provados nos resultados das urnas.

Mesmo antes das últimas eleições o fenômeno já impactava no mercado jornalístico brasileiro, que viu surgir as agências de fact-checking, como Lupa e Aos Fatos. Veículos já sedimentados também inauguraram editorias dedicadas à checagem de informações, como Estadão Verificada e Fato ou Fake (G1, do grupo Globo).

Os jornalistas da Lume não pretendem se dedicar ao fact-checking – embora não o exclua – esperam contribuir para o debate e identificação das notícias falsas, tão nocivas ao jornalismo profissional, à sociedade e à democracia.

Por isso, daremos luz ao conceito de Pós-verdade, “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais” (Oxford Dictionaries).

Também este não se trata de um fenômeno exclusivamente nacional. Por meio de entrevistas, pesquisas e reportagens a Lume se dedicará a entender este comportamento e buscará mostrar o quão nocivo ele pode ser para o conjunto da sociedade.

Na editoria Direitos Humanos, a Lume se debruçará sobre este tema tão mal entendido e, por vezes, depreciado, ao ponto de ser tratado como o inverso do que realmente é. Reportagens e entrevistas buscarão revelar a verdadeira natureza das organizações de DH e suas ações efetivas em prol das minorias e da parcela mais vulnerável da população.