Coronavírus e a distopia da vitória do mercado

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Em meio à pandemia, ao anunciar do caos e do desespero, nossas mentes inquietas tentaram trazer a vocês, caros leitores, um pouco de esperança e alívio. Mas não deu. Ao invés disso, nossa distopia, nossa pequena imagem de onde estes tempos podem nos levar.

O séc. XX colocou em xeque as ideias capitalistas mais primitivas. A batalha entre “Ocidente” e “Oriente” trouxe ao mundo questionamentos ainda sem respostas certas: A tal liberdade do capitalismo é mesmo livre? Ou será que estamos acorrentados por todos os lados, fadados a sermos uma pequena peça na engrenagem das estruturas sociais? Por outro lado, a socialização do Governo – com ou sem extinção do Estado – nos leva ao patamar desejado de igualdade e liberdade?

Bom, sabemos, por hora, quem venceu a batalha.

Para ganhar a guerra, no entanto, o sistema vencedor deve se modificar, evoluir, para que, assim, não haja novas rupturas. Essa alteração, entretanto, não deve ser demasiadamente acentuada, caso contrário, corre-se o risco de perder-se a essência, as superestruturas, corre-se o risco, pasmem, de haver transferência de capital dos donos dos meios de produção para a classe trabalhadora, fato impensável para o sistema capitalista. A mudança, então, deveria ser leve, mas com alta carga ilusória.

Foi o que ocorreu. Fortalecimento formal dos Direitos Humanos, criação e codificação dos Direitos Sociais, com regras claras em favor dos trabalhadores, proteção ao meio ambiente, Estado de Bem-Estar Social, tudo a levar a população a crer que o Capitalismo evoluíra. Se houvesse mudanças essenciais, que colocassem em risco a lógica capitalista, o sistema teria seus mecanismos de desligamento e recuperação, como o Neoliberalismo e outras ideias estapafúrdias saídas quentinhas do forno das Universidades norte-americanas.

Veio o séc. XXI e com ele mudanças ainda mais profundas. Governos de esquerda ganham o poder, democraticamente, por todo o mundo, principalmente na América Latina e no Brasil. Apesar do abandono da ideia comunista, o aprimoramento da vida dos trabalhadores e dos mais pobres é marcante nestes governos, com significativa distribuição de renda. Pouco a pouco o povo foi se dando conta que poderia, em algum momento, tomar o poder que lhe é de direito e fazer com que o Estado cumprisse sua real função: a proteção do cidadão, não de suas empresas e grandes corporações. A ideia da conciliação das classes já não parecia longínqua, mas tão próxima como uma viagem à Disney, algo sequer imaginável para pessoas mais pobres em outra era.

O alarme tocou. Como assim domésticas fazendo viagens internacionais? Onde já se viu a cultura das favelas ser comemorada país afora? Daqui a pouco, desejarão, os peões do sistema, morar nos mesmos condomínios que os senhores do capital, pensaram em desespero.

Bom, como dito, o Capitalismo tem seus mecanismos – alguns até viram série na Netflix. O alarme soou e uma reação rapidamente preparada. Uma onda conservadora, então, toma conta do mundo. Bem articulada, usa do medo da população pouco informada, a ilusão e a inconsciência de classe daqueles que acreditam no sonho do livre mercado e do ódio das classes dominantes para extrair líderes progressistas do poder a fim de reordenar o sistema, retomar o capital perdido ao longo do tempo e anestesiar as angústias da população.

Sem qualquer parâmetro ético, o jogo sujo da extrema direita manipula tudo ao seu alcance, inclusive campanhas, desde que seu objetivo seja atingido. O capitalismo deve sobreviver e retomar sua glória, custe o que custar.

Contudo, mesmo ganhando as eleições, o ódio não se mantém por muito tempo. Logo, as pessoas começariam a ver quem realmente são todos os homens do presidente, o que seus líderes representam e, com muito trabalho de base e um pouco de sorte, como todos são, em sua maioria, massacrados pelo sistema. Antes de conciliação de classe, um pouco de consciência já cairia bem.

Mas aquela sorte não veio em nossa homenagem.

Primeiro na China; depois em outros países da Ásia; até chegar na Europa, EUA, América Latina e, claro, Brasil. O Coronavírus reflete um pouco da fúria dos antigos deuses, com suas pestes e desastres. Infelizmente, para nossa lamúria, ele é bem real, apesar do que alegam alguns conspiradores, dentre eles o Presidente das Bananas – famoso pai do Bananinha.

Hoje, no mundo, há quase 400 mil pessoas infectadas, cerca de 17 mil mortes. No Brasil, os casos de infectados já passaram dos 2.200, chegando a 46 mortes confirmadas, nem mencionaremos os casos suspeitos e os que sequer foram testados, nosso objetivo não é criar pânico. Enquanto países se fecham, essa mesma extrema direita, apoiada pelo ente fantasmagórico Mercado, alardeia ser “histeria coletiva”; que o fechamento do comércio será pior que a pandemia; que apenas “velhinhos e doentes” irão morrer; que somente 1% da população padecerá. Alguns, mesmo após estarem na presença de diversos infectados, vão às ruas, colocando milhares de brasileiros em risco.

Com o Poder nas mão, deixam de apoiar os estados, já tão fatigados pela crise; demoram o máximo possível para iniciar planos de contingência; falam e, logo depois, desfalam; criam polêmicas apenas para “enrolarem” um pouco mais. Em tempos de crise, qualquer demora significa vidas perdidas, hospitais lotados, falta de leitos e aparelhos e, eventualmente, o colapso do sistema de saúde – mas não se fale isso em coletiva, se não o Presidente fica bravo e mente ao “desmentir”.

Como o sonho natural é sempre o total controle, por que não estudar o Estado de Sítio? Que tal restringir o acesso à informação? Assim, podem omitir o número de mortos, ou de casos confirmados ou, ainda pior, as ações que, em tese, estão tomando para acudir a população, principalmente a mais pobre, que depende do Estado para sobreviver. Como fazer isso? Simples, coloca-se uma medida que certamente será criticada por todos os especialistas do país para servir de cortina de fumaça, como a possibilidade de suspensão de 4 meses de salário dos trabalhadores formais do país, a fim de salvar as empresas, aguarda-se a repercussão de tal medida. Então, vai-se à público – pelas redes sociais – e diz que “repensaram” a tal medida. Ninguém vai sequer reparar nos demais dispositivos da MP editada, ou, quando virem, já será tarde demais. Pronto, o acesso à informação está relativizado, o governo não precisa mais se preocupar em prestar contas à população. Festa da Uva na República dos Bananas.

O controle será próximo do total; a classe atingida será, com absoluta certeza, a trabalhadora – aqui incluídos os profissionais liberais. Os donos dos meios de produção continuarão chefes do Mercado; enxugarão custos demitindo funcionários e bola pra frente, poderão manter suas casas de praia. A educação e a saúde serão tão afetadas e precarizadas que deverão, como medida de “urgência”, ser privatizadas, assim como empresas estatais essenciais e estratégicas. A miséria e a fome voltam a vagar livremente pelas cidades, claro, afastadas da sociedade privilegiada.

Ao fim e ao cabo, a grande parte das mortes causadas pelo vírus foi vital para o restabelecimento do Mercado, para a vitória do capitalismo selvagem, afinal, morreram, de maneira geral, “velhinhos e doentes”, ambos irrelevantes para a máquina do capital. Com o passar da pandemia, os jovens terão de trabalhar dobrado; mão de obra forte e barata. Quem sabe na próxima eleição o Mercado não abre mão da extrema direita e apoia um candidato mais suave? Talvez um benevolente apresentador de programa de auditório. A vitória, afinal, já está sacramentada.

Terezas, Dandaras, Pagus, Zuzus, Marias da Penha, Marielles…

Por Paula Vicente, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Nesta semana em que se marca o Dia Internacional da Mulher, peço licença ao meu parceiro Rafael para escrever, do alto do meu local de fala, sobre o que é ser mulher e, principalmente, o que significa o 8M.

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O mar das violações e o samba da esperança

por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Acabou mais um carnaval, a festa de Momo foi intensa como sempre, e agora precisamos nos atualizar sobre os acontecimentos recentes, pensar para onde nossa democracia anda para, finalmente, iniciarmos o ano.

O Presidente da república, mais uma vez, ofendeu gravemente todas as mulheres deste país, por meio de um discurso de ódio que causa inveja ao mais primitivo machista; por outro lado, um grupo de milicianos tentou tomar o Poder da PM do Ceará paralisando o serviço de segurança do Estado e acabou baleando um Senador da república; e, claro, o carnaval e suas lutas em prol dos Direitos Humanos. Muito aconteceu desde nossa última coluna, então preparem-se que temos muito a comentar.
Queremos também, ainda em intróito, nos escusar pela demora no lançamento deste texto. Também somos filhos deste país e bons carnavalescos.

Pois bem, ao trabalho.

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A dupla crueldade do estupro corretivo

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OSB/Londrina

Na última coluna de 2019 escrevemos sobre machismo e cultura do estupro. O assunto, entretanto, nunca se esvai e devemos tratar sobre ele sempre, afinal, queremos acabar com essa violência diária que todas nós mulheres sofremos.

Esse é mais um caso dentre milhares de casos de estupro corretivo, muito mais comum do que se imagina. 

Esta semana, mais precisamente no dia 03/02/2020, foi noticiado em veículo local que uma mulher tinha sido estuprada pelo vizinho, que conhecia há anos, na cidade de Cambé. Segundo relata a vítima, o seu algoz teria justificado a atitude pelo fato de ela ser uma mulher lésbica, dizendo que assim ela passaria a gostar de homens.

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Feliz Ano Velho

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB

Pedimos licença a Marcelo Rubens Paiva, para utilizarmos como título da primeira coluna do ano o título do seu livro mais famoso, mas não há nada que se encaixe mais ao momento que vivemos. 

Já se passaram 23 dias do novo ano e, toda aquela euforia da virada, a esperança de que esse ano será melhor do que aquele que passou, foram por água abaixo. 2019 foi um ano a ser esquecido em todos os sentidos, mas, principalmente no que tange à luta por direitos e os direitos humanos. Foram inúmeros os absurdos e violações cometidos, e, pelo visto, 2020 será uma segunda temporada dessa série de mau gosto na qual estamos inseridos.

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A violência que não se vê

Por Paula Vicente, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na última coluna falamos sobre o que está acontecendo no Chile, as manifestações, o povo lutando por uma nova constituição, todo um movimento popular que luta contra as políticas neoliberais do governo local.

Acontece que, nas últimas semanas, tomou conta das redes, e do mundo, a manifestação do grupo feminista La Tesis, que escancara a cultura do estupro, mostrando quem são os “violadores”, por isso, eu pedi licença para o meu colega colunista, Rafael, para falar, do meu lugar de fala, sobre essa cultura que está entremeada em nossa sociedade e contra a qual, temos que lutar todos os dias.

A letra entoada em todos os cantos por mulheres aguerridas nos lembra que todos são violadores, todos estão entremeados pela cultura de que a mulher é propriedade e, portanto, os homens podem dispor de nossos corpos e nossas vidas como bem entenderem.

Isso é evidente no nosso sistema jurídico, leis feitas por homens, que dispõem de nossos corpos, nossas vontades.

A luta das mulheres por direitos é antiga e perene. Até 1962, por exemplo, no Brasil, as mulheres eram consideradas parcialmente capazes, tendo que ser assistidas pelos pais ou maridos para praticar os atos da vida civil. Isso mesmo, o Estado e, por conseguinte, os homens que o sustentavam, não permitia que tomássemos nossas próprias decisões.

Lutamos para sermos reconhecidas como capazes, lutamos pelo direito ao voto, lutamos pelo direito a nossos corpos, acontece que as conquistas femininas nunca são definitivas. Nossos direitos são os primeiros a serem questionados em tempos de austeridade e repressão, como esses que se avizinham.

Basta observarmos as pautas para as mulheres do atual governo, a Ministra Damares pretende ensinar meninos a abrir portas e dar flores, como forma de combater a violência contra a mulher. O mais puro machismo estrutural: reforçar a ideia da fragilidade feminina, do Ser que precisa de proteção, desde que seja virtuoso e imaculado. A mulher para quem se abre a porta do carro ou para quem se manda ramalhetes de flores não é outra, senão a que “se dá ao respeito”, que obedece ao pai, a bela, recatada e do lar.

Nossa sociedade não manda flores para as mulheres que saem às ruas de peito de fora, questionando e escancarando a violência diária contra esses corpos que, quando protestam, são ofensivos, mas quando satisfazem o desejo – desses mesmos homens que viram a cara para nossos seios em protesto – devem ser venerados.

Para o violador – sendo mais direta, para o estuprador -, o corpo feminino é feito para servir, não para pensar, não para querer, não para lutar. E um corpo feito para servir pode ser tomado quando seu senhor o quiser. Eis a cultura do estupro, quando o corpo feminino fala por si, age por si, deve ser domado, deve ser tomado.

Por isso, tudo bem limitar a roupa que sua esposa usa, a cor de batom que ela escolhe, afinal, tudo isso é por cuidado, não? Tudo bem, também, corrigir um comportamento inadequado da sua namorada, um tapinha não dói, já dizia a canção. É essa cultura que autoriza homens a matarem mulheres que decidem sair de relacionamentos violentos e abusivos; ou que matem os filhos dessas mulheres para se vingarem da “rejeição”.

Nós não estamos seguras, nunca, em lugar algum. O Brasil é o quinto, em um ranking de 83 países, que mais mata mulheres no mundo. Não estamos seguras em nossas casas, nossos trabalhos, nossas escolas, não estamos seguras sequer em UTIs.

Suzy Nogueira Cavalcante tinha 21 anos quando foi estuprada por um enfermeiro, enquanto estava internada na UTI de um hospital em Goiânia. Ela morreu de embolia pulmonar.

Jessyka Laynara da Silva Souza, 25, foi morta a tiros pelo soldado da Polícia Militar Ronan Menezes, 27, no dia 4 de maio, em Ceilândia. Extremamente possessivo e controlador, o rapaz não aceitava o fim do relacionamento.

Eunides Dantas da Silva, 79 anos, foi morta pelo marido, de 80, em Londrina. Ele sentia ciúmes das caminhadas que a esposa fazia para melhorar sua saúde.

Brenda da Rocha Carvalho foi morta com cerca de 60 facadas, pelo ex-namorado de sua mãe, que queria saber mais sobre o relacionamento atual de sua ex. Não tendo as informações que queria, resolveu matar a menina. Ela tinha 14 anos.

Nossos corpos são violados de incontáveis maneiras, portanto, proponho que ampliemos o significado de estupro, não falemos apenas do ato sexual praticado sem o consentimento, o estupro, aqui, é tudo aquilo que viola o corpo e a vontade das mulheres, julgadas pelo patriarcado assim que nascem.

O estuprador é tu, é o policial, são os juízes, é o presidente, é o Estado. O sistema é o estuprador. Cada vez que uma mulher é revitimizada ao prestar queixa de uma agressão, o sistema a estupra; cada vez que uma mulher escuta que não deveria estar neste ou naquele lugar, o sistema estupra; cada vez que a roupa da mulher é usada para justificar a violência sofrida, o sistema a estupra. E o sistema, meus caros, é feito de pessoas e todos nós fazemos parte do sistema, portanto, o estuprador é tu.

E tudo isso, tudo isso remonta do pecado original: a mulher, fraca, tentada pela serpente, enreda o homem, inocente e puro, em seus encantos e o induz a cometer o pecado original e, desde então, merece e deve ser castigada.

E nosso castigo? É o estupro  invisível; é o feminicídio; a impunidade para nossos assassinos.

A chama e a escuridão

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna anterior, tratamos sobre o quarto do pânico de nossa Democracia, a Constituição Federal e suas cláusulas pétreas. O assunto foi escolhido em razão do  julgamento do STF que determinou que é inconstitucional a execução de pena logo após decisão condenatória de segunda instância. 

No entanto, como todos sabem, este fato não foi importante somente para juristas e críticos de plantão do STF, que chamamos, carinhosamente, de “Camarottetes” – ou “Cantanhêdetes” -, que são aqueles que pouco sabem, mas opinam como se fossem sábios no assunto. Não. Foi importante para o país inteiro, pois tornou livre, finalmente, o maior líder político do país, um dos mais importante do Mundo. A liberdade de Lula veio como um sopro de esperança em meio à escuridão deste momento protofascista que vivemos no Brasil.

Mas não é só o Brasil que caminha em meio às trevas ideológicas.

Não dá para falar de política, neste momento, sem passarmos pelo que está acontecendo no Chile e na Bolívia. Ambos países, guardadas as peculiaridades dos casos, vivem um caos ininterrupto, gerado, de alguma forma, pela violação intensa de Direitos Humanos.

No Chile, por exemplo, depois de anos de políticas neoliberais, o Povo simplesmente cansou, foi às ruas devido a um aumento na passagem do Metrô e os protestos não pararam mais. Mas, por óbvio, que o aumento da passagem foi apenas a gota d’agua. Apesar de ser conhecido mundo afora como o país mais desenvolvido da América Latina, o Chile é tão desigual quanto qualquer outro país da região. 

Em 2015, por exemplo, o índice de desigualdade do Chile batia 0,51 (sendo “0” o menos desigual e “1” o mais desigual). O mesmo índice que o Brasil. Os serviços público, garantidores da dignidade da vida do povo, foram sucateados, privatizados e, finalmente, restringidos a uma pequena parcela da população: aquela que podia pagar. Praticamente não há acesso gratuito à educação e saúde; os demais serviços públicos são demasiadamente caros em relação ao ganho das pessoas; e, como cereja do bolo, o sistema de previdência Chilena é uma vergonha, por não garantir valores dignos aos aposentados das classes mais pobres – lembrando que é este o sistema que o Posto Ipiranga do Governo Brasileiro, aka Paulo Guedes, quer impor.

Depois de tantos anos de abusos, a população saiu às ruas pedindo por dignidade. É a chama da esperança; o acordar de um povo relegado ao mínimo. A resposta do Governo Chileno? 22 mortes; mais de 2000 pessoas feridas, dentre os quais cerca de 280 tiveram graves ferimentos oculares causados por tiros de borracha. Depois quase 30 anos, o exército Chileno voltou a tomar as ruas do País, levando brutalidade e terror. Dentre as investigação abertas contra militares – que somam 1089 até o momento – 24 são por tortura e 9 por estupro. A onda de luz Chilena está sendo apagada violentamente.

Na Bolívia o cenário foi completamente diferente, entretanto o resultado tem sido o mesmo: o massacre do povo pelo exército e pela elite.

Lá, depois de três mandatos do Presidente Evo Morales, nova eleição foi realizada e, mais uma vez, se sagrou vencedor. A eleição, todavia, foi apontada como fraudulenta por um relatório da OEA – relatório este requerido pelo próprio Presidente Morales. Prontamente, Evo informou que realizaria novas eleição.

Tarde demais. As suspeitas de fraude eram o estopim que a elite econômica da Bolívia esperava. Irresignados com as mudanças sociais propiciadas pelo primeiro Presidente indígena da Bolívia, os representantes da elite convocaram os opositores de Evo para irem às ruas. Alienados e tragados pelo ódio de classe e pelo racismo, a violência dos protestos ultrapassou qualquer barreira humana, como no caso da Prefeita boliviana do partido de Evo, que foi sequestrada e espancada por mais de 24 horas, por milícias fascistas de Camacho.

Depois de dias de protestos, a próprio Polícia se juntou aos manifestantes, transformando a onda reacionária do País num verdadeiro grupo armado – os camisas pretas Bolivianos (?). O exército, então, decidiu tomar partido – da elite, claro – e “sugeriu” que o Presidente renunciasse. 

Golpe concretizado. 

A Democracia Boliviana, que havia finalmente se estabilizado em 2006, rompeu-se. A resposta popular veio em forma de manifestações pró Evo Morales. A chama da esperança acendeu o povo Boliviano, que marchou rumo à Capital La Paz. Mas a resposta do Governo interino veio a galope. O exército foi colado nas ruas com ordem de uso da força para contenção e “restabelecimento da ordem”. Já são 24 mortes e mais de 700 pessoas feridas. O mundo tem assistido a cenas monstruosas, como o trancamento de manifestantes em um túnel, em Cochabamba. Para apagar o fogo da dignidade popular, a elite boliviana, que agora controla o País novamente, usou de suas armas mais poderosas: a força, o ódio e a Lei – um Decreto foi assinado há algumas semanas, isentando o exército de qualquer abuso cometido: é a institucionalização e legitimação da violência para manutenção do status dos governantes, mais conhecido como Ditadura!

Infelizmente, nem o Chile, nem a Bolívia conseguiram se livrar da onda de escuridão que os tomaram. O Chile, apesar da chama de anos de abuso, ainda não conseguiu vencer o poder dos Governantes, muito menos o exército, que ainda está nas ruas. A Bolívia, mesmo depois de mais de uma década de paz e ascensão econômica e social – para quem duvida, basta dar uma rápida analisada nas notícias, nem mesmo os mais conservadores conseguem esconder o avanço da Bolívia na era Evo -, não foi capaz de frear a onda reacionária e fascistóide que assombra o mundo.

Resta-nos olharmos para nós. Para onde ruma o Brasil? Marcharemos por nosso direitos e enfrentaremos o mal, que atualmente nos governa, como no Chile, ou aguardaremos, apáticos, mais um Golpe? Talvez mais um AI-5, como já prometeu o “03”. Aproveitaremos o sopro de esperança que foi a liberdade de Lula e a retomada da concretude de nossa Democracia, ou deixaremos a chama se apagar, com o vento do comodismo e do medo?

Entre a chama e a escuridão, devemos escolher…

Quarto do pânico

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Os últimos dias foram extremamente agitados no campo político da América Latina, o que nos fez refletir e, claro, ter vontade de escrever sobre Constituição, democracia e cláusulas pétreas. Então, caro leitor: “ Senta que lá vem história!”.


O primeiro grande acontecimento dos últimos dias foi o julgamento no STF das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que versavam sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, a pessoa poder recorrer em liberdade até a última instância. 

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Sangue negro

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna passada, falamos sobre crise climática. E faz todo sentido, pois um meio ambiente equilibrado é um direito humano, essencial para nossa existência. Infelizmente, precisamos retomar o assunto em razão da tragédia ambiental que nos assola.

Há algumas semanas, os jornais brasileiros têm acompanhado um derramamento de petróleo cru nos mares do Nordeste. Todos os estados nordestinos foram afetados. Os danos, ainda, são desconhecidos – ou pouco calculados.

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Apocalipse

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Greta Thunberg, uma jovem de 16 anos, chamou atenção do mundo inteiro para a catástrofe climática que se aproxima. Mais do que chamar a atenção do mundo, a adolescente despertou a ira de líderes mundiais que insistem em negar aquilo que ela e cientistas do mundo inteiro anunciam a plenos pulmões.

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