Apocalipse

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Greta Thunberg, uma jovem de 16 anos, chamou atenção do mundo inteiro para a catástrofe climática que se aproxima. Mais do que chamar a atenção do mundo, a adolescente despertou a ira de líderes mundiais que insistem em negar aquilo que ela e cientistas do mundo inteiro anunciam a plenos pulmões.

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A carne mais barata do mercado

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Nossas crianças sonha que quando crescer vai ter cabelo liso / Sem debater fatos, que a fama da minha cor fecha mais portas que zelador de orfanato” (Emicida)

Agatha tinha 8 anos, falava inglês, fazia balé e gostava das sextas-feiras – era o dia que seu pai lhe dava dinheiro para comprar lanche na escola. Agatha era uma menina feliz, como relataram seus pais e avô na última semana. Agatha não tinha consciência que nada disso importava, pois sua cor era um fator impeditivo, um fator socialmente negativo, o motivo que lhe tiraria a vida. Agatha foi covardemente assassinada pela PM do Rio de Janeiro, numa sexta-feira – o dia que tanto gostava. Ela voltava pra casa com a mãe.

Vamos misturar dois assuntos sensíveis nessa coluna, a violência policial, anteriormente comentada por nós, e o racismo estrutural que achaca nossa sociedade.

Muitos vão dizer que o fato de Agatha ser uma criança negra em nada contribuiu para sua morte, afinal, o policial que puxou o gatilho do fuzil que disparou a bala que a atingiu pelas costas, dentro de uma Kombi, não sabia qual era sua cor. Será? Ou será que a bala que atravessou a pele negra de Agatha estava, de algum modo, estruturalmente condicionada a matar negros, pobres, favelados?

O racismo estrutural é assim, mecânico, involuntário, porém, não aleatório. É estrutural por permear toda a estrutura social que nos cerca e por perpetuar os preconceitos mais velados. É o racismo estrutural e institucional que faz com que sejam os negros a maior parcela das comunidades pobres; que tenham que enfrentar horas no transporte coletivo para poderem trabalhar e sobreviver. É, também, o racismo estrutural que faz com que as polícias – e a própria sociedade – enxerguem negros e pobres como inimigos, prestes a praticar algum mal.

A cor da pele de Agatha é criminalizada, desprestigiada, por isso seu avô dizia, desesperadamente, que ela falava inglês e fazia balé, como quem quer diferenciar sua menina daqueles que são marginalizados pela sociedade. Fosse Agatha uma criança da Zona Sul, branca, não haveria qualquer necessidade de elencar-se suas atividades extracurriculares, a consternação nacional seria gigantesca com sua morte. Ou melhor: se fosse branca, moradora de algum bairro nobre, a bala teria desviado, pois não estaria programada para isso.

Agatha era moradora da Comunidade da Fazendinha e, como sua mãe disse em entrevista, vinha se habituando com as operações realizadas pela PM de Witzel. A casa delas era no alto do morro, e os tiros disparados de helicópteros assustavam, faziam com que se escondessem no box do banheiro para fugir das balas. As operações são cada vez mais frequentes e duram cada vez mais, segundo a mãe de Agatha, Vanessa Sales: “Eles compraram muitas balas.”

E para manter essa separação entre os “cidadãos plenos” e a patuleia, os segregados, nada melhor que uma boa política de violência. Primeiro, criminaliza-se a pobreza e seus meios de sobrevivência; prendem-se seus jovens, pais de família; humilham-se suas mulheres; e aqueles que resistirem… bom, a bala estará programada, teleguiada.

As vítimas dessa política de extermínio são, majoritariamente, pessoas negras. Agatha Félix tinha 8 anos; Evaldo Rosa teve seu carro atingido por 80 tiros disparados pelo Exército Brasileiro; Marcos Vinícius estava a caminho da escola e foi atingido nas costas, com uniforme escolar; Marielle, uma mulher eleita, lutava pela vida dos marginalizados.

Mas nada disso importava, pois suas peles, negras, nada valiam – a carne mais barata do mercado. Suas vidas pouco importavam para a sociedade. Na visão estrutural, nada mais eram que sujeitos a serem marginalizados, presos, mortos. E assim, o sistema social mantém sua ordem e seus preceitos preconceituosos.

Sempre ouvimos que o Brasil era o país da tolerância, de todos os povos, da simpatia e alegria, essa era a maquiagem do brasileiro, o povo cordial, mas a verdade é que o brasileiro é racista e intolerante, atravessa a rua quando vê um adolescente negro vindo em sua direção.

Açoita o negro que comete um pequeno delito no supermercado. Ainda pior, asfixia, até a morte, o jovem negro que se aproxima do segurança. Pedro Henrique tinha 19 anos, sua mãe também viu sua morte, falou várias vezes que ele não podia respirar, mas ele era o inimigo, o ser desprezível e de vida barata, descartável.

Enfim, todos os casos aqui elencados aconteceram entre o ano passado e hoje. E todas as vezes que se fala que o racismo é a força motriz dessas mortes há uma parcela considerável da sociedade que se apressa em dizer que não, essas coisas em nada se tocam, e que toda tentativa de jogar luz sobre o assunto é frivolidade da esquerda, ou, como eles gostam de nominar, “mimimi”.

Concluímos, então, que o brasileiro não tem vergonha de ser racista, ele tem vergonha de ver seu racismo exposto. As atitudes racistas e suas consequências pouco importam para essa parcela da população. O que não pode acontecer é alguém mostrar a ela o que ela é, sente e pensa, e como essa visão de mundo constrói um universo de pobreza e marginalização.

Nós, que escrevemos esta coluna, nada sabemos, pois nossa pele não é negra e não nascemos na favela. Mas o racismo estrutural somente deixará de ser assim, automático e institucional, quando todos fizermos um exercício de empatia, para parar as balas que matam todos os dias, que matam as Marielles e as Agathas, e tantos outros jovens negros e pobres por este país.

Enquanto isso, ouçamos quem sente e entende:

“Cê sabe o quanto é comum, dizer que preto é ladrão
Antes mesmo de a gente saber o que é um
Na boca de quem apoia a desova e se orgulha da honestidade que nunca foi posta a prova
Eu queria te ver lá, tiriça
Pra ver onde você ia enfiar essa merda do teu senso de justiça”

Que mais Emicidas nos ensinem que nosso mundo é uma ilusão…

Cale-se

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa”

Estes são versos de uma das canções mais famosas de Chico Buarque, Cálice. Escrita em 1973, denunciava a censura que assolava o país nos anos de chumbo. Foi proibida pelo regime militar e lançada apenas em 1978.

Bom, a história da famosa e bela canção todos nós estudamos nos bancos escolares, ou ouvimos por aí, afinal, aqueles tempos de repressão e violação dos direitos à livre manifestação do pensamento ficaram pra trás na história, certo? Muita tensão; alarmes de emergência democrática soando em todo o país; a resposta vem com voz embargada e consternada: aparentemente, não, caros leitores. O monstro da censura está mais vivo que nunca.

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O guarda da esquina

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Em 1968, quando o General Costa e Silva decretou o AI-5, ato que deu início ao período
mais violento da ditadura militar, o Vice-Presidente, Pedro Aleixo, foi contra e disse ao
General que o problema não era ele ou os outros comandantes do Brasil, o problema era o
“guarda da esquina”. E assim ocorre, também, com as inflamadas falas do Presidente Jair Bolsonaro e sua política de endurecimento e de opressão.

Vindo do andar de cima a ideia de que é correto matar criminosos e a identificação destes criminosos – jovens, negros, pobres e moradores de regiões periféricas e marginalizadas – os guardas da esquina se liberam das amarras legais, constitucionais e humanas e põem em prática uma verdadeira política de morte e sangue.

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Na falta de argumentos, quebre o vidro e despeje ofensas

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Há uma evolução natural da consciência humana, do racional das pessoas. Da doce dependência da infância, ao turbilhão da adolescência, ao florescer da juventude. Uma linha tortuosa, porém virada para a evolução pessoal, na qual o ser se transforma, efetivamente, em humano, com racionalidade, compaixão, empatia. Apesar da beleza desta alegoria, o meio do caminho é um verdadeiro inferno: a passagem da infância para a adolescência. Caracterizada pela figura da 5ª série – à nossa época os anos escolares eram contados assim -, onde pequenos humanos com inteligência e percepção já formados, porém com o caráter ainda em construção, disputam entre si os holofotes, por meio de ofensas, atos agressivos e, não raramente, violência física.

Sim, amigos, a quinta série é um antro de pequenos psicopatas, com tendência à racionalização e à humanização – a passos lentos, entretanto.

Esta fase passa, contudo. Certo? Bom, para alguns, não. Algumas pessoas finalizam ali sua caminhada rumo à evolução do ser ao ser humano. Assim ocorreu com o mandatário da República. Jair Bolsonaro, 38º Presidente da República Federativa do Brasil, é, ainda, um estudante da 5ª série, com parcial formação da razão, mas que ainda não tem condições cognoscentes de argumentar ou expor ideias, mas o tem para atacar, ferozmente, qualquer um que discorde dele minimamente, despejando-lhe, ao berros, impropérios e ofensas, apenas e tão somente para “ganhar a discussão” e conquistar seu lugar no centro da classe.

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Saúde às empresas, não ao povo!

Por Paula Vicente e Rafael Colli

“Não temos tanto dinheiro assim, precisamos priorizar”, brada o banqueiro do Governo. “Gastamos demais com o povo e com coisas desnecessárias, como remédios”, complementa. O gerente de um grande laboratório interrompe e diz, “melhor seria priorizar os remédios de baixo custo e deixar os de alto custo para os ricos. Pobre não pode ter vez sempre”. Todos batem palmas. “Que morram os pobres e necessitados, precisamos fazer o país crescer”.

Nesta semana, o Governo Federal anunciou a suspensão da produção de 19 medicamentos, dentre eles medicamentos para câncer, diabete, Parkinson, entre outras doenças, e, até, medicamento para receptores de transplante.

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Precisamos falar sobre Direitos Humanos

*Por Paula Vicente, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina , e Rafael Colli, secretário

Em 17 de junho recebemos uma mensagem da Cecília França (uma das criadoras da Lume), queria saber se ainda estaríamos interessados em escrever uma coluna para o site – gritos de empolgação, pulinhos de felicidade, é claro que queremos uma coluna – fingimos costume e acertamos os detalhes, dali 15 dias teríamos de entregar a primeira.

Depois de passado o momento da empolgação veio a dúvida, sobre o que falar na nossa primeiríssima? Bom, talvez seja importante, primeiro, decidir um tema, um assunto que, de forma ou de outra, esteja sempre em nossos textos, algo que nos apaixone e que, ao mesmo tempo, seja importante para você que está lendo. Foi, então, que escolhemos os temas relacionados aos Direitos Humanos, suas violações e atualidade.

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