Rumo a Gilead

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Há algumas semanas, o tema do aborto legal tomou conta do país, em decorrência da grande repercussão do caso da menina de 10 anos estuprada e engravidada pelo tio no Espírito Santo, que, após todos os anos de violência e sofrimento que vivenciou, teve seu direito ao aborto legal dificultado, além de sofrer violência psicológica por parte de fundamentalistas que ilegalmente divulgaram seu nome e dados e tentaram impedir a realização do procedimento aos berros de ofensas à criança.

O que observamos no caso repercutido nacionalmente, infelizmente, é regra no Brasil. As mulheres que têm direito ao aborto legal veem esse direito ser dificultado e, por muitas vezes negado.

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Oceano de racismo

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Nós não imaginávamos que teríamos que discutir outra decisão judicial absurda tão cedo aqui, mas, infelizmente, elas são mais comuns do que se imagina.

Na terça-feira, 11 de agosto, viralizou uma sentença proferida por uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba – PR, o trecho que causou indignação e asco dizia o seguinte: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça.”

Não é preciso tradução. A frase não foi escrita com termos que na ciência jurídica ganhem sentido diverso do denotativo. Não há contexto ou pretexto. O que a juíza de Curitiba fez é claro como cristal: A conduta social do acusado foi valorada negativamente, no momento da fixação da pena, devido sua cor – já que o conceito racial, no sentido estritamente fenotípico, há muito foi superado.

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Maldita Geni

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Durante muito tempo pensamos em escrever sobre pessoas LGBTQI+. São tantas as violações de direitos, privações, violências física e verbal cotidianas que assunto não falta. Mas, por não querermos ocupar lugar de fala que não nos pertence, sempre preferimos priorizar outras pautas.

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Cara gente branca

por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Em nossa última coluna abordamos a necropolítica do Estado, que mata os corpos indesejáveis e busca uma limpeza étnica e estética. Dissemos, quando Ághata foi assassinada em 2019 pela mesma polícia que assassinou João Pedro no mês passado, que tais mortes são fruto do racismo estrutural que permeia nossa sociedade e, sobretudo, o Estado.

Mas não é apenas o Brasil que sofre cotidianamente com o racismo. No último dia 25, um homem preto foi fria e violentamente assassinado por uma policial branco nos EUA. George Floyd foi sufocado até a morte diante das câmeras. Sua morte causou uma reação não vista desde o assassinato de Martin Luther King Jr., em 1968. Protestos eclodiram pelo país e pelo mundo, em um grito contra a violência policial e contra o racismo.

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A política da morte não para, nem mesmo diante da morte

por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“GENTE PELO AMOR DE DEUS ME AJUDEM ESSE É O MEU PRIMO JOÃO PEDRO MATOS PINTO TEM 14 ANOS E ESTAVA HOJE POR VOLTA DAS 16h EM CASA NA (PRAIA DA LUZ) SÃO GONÇALO RJ EM UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA OS TRAFICANTES ENTRARAM NA CASA E OS POLICIAIS SAÍRAM ATIRANDO E ATINGIU ELE NA BARRIGA” (sic).

No dia 18 de maio de 2020, segunda-feira, o Brasil registrou a triste marca de 1179 mortes por Covid-19. Enquanto isso, o Presidente fazia live com piadinhas e o Congresso articulava a votação do adiamento do Enem, já que o Governo Federal parece que não se importa com os efeitos nefastos da crise da pandemia do coronavírus.

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Lá vem o Brasil descendo a ladeira

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Nada mais atual e real que o saudoso Moraes Moreira e sua icônica composição “Lá vem o Brasil descendo a ladeira”.

Como nada é tão ruim que não possa piorar, a nossa ladeira é longa e íngreme e o fim parece não chegar nunca. Por mais baixo que desçamos, sempre tem mais um pouquinho para afundar. As últimas semanas nos mostraram o caos em que estamos inseridos, a ameaça que nossa democracia enfrenta, o autoritarismo que corre nas veias de nossos governantes e a histeria e o ódio coletivos de nossa sociedade doente.

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Testes para a elite, um sinal de emergência

por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

O assunto por aqui continua sendo o Coronavírus, infelizmente não conseguiremos abordar qualquer outra coisa enquanto ameaça tão iminente paira sobre nossas cabeças.

Nesses tempos de pandemia os absurdos ocorridos nesta República de bananas são inúmeros, os últimos ataques ao Estado Democrático de Direito são gritantes e vexatórios e a inércia das instituições, um sinal sintomático da fragilidade de nossa Democracia. O líder da nação, que se vê como Luís XIV, aquele que dizia ser o “Estado”, desrespeita as recomendações da OMS, utiliza a pandemia para jogos políticos, desrespeita os familiares dos milhares acometidos pelo Covid-19 e se une a negacionistas conspiratórios em manifestações de claro caráter autoritário e ditatorial, e, como resposta, notas de repúdio!

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Renda Básica de Cidadania: foi necessária uma pandemia?

por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Ao contrário do que fora ventilado nos últimos dias, o auxílio de R$ 600,00 a trabalhadores informais e autônomos não é nenhuma novidade e, muito menos, foi criado pelo governo genocida de Bolsonaro.

Primeiro, precisamos de um apanhado histórico para entendermos como chegamos até aqui. A renda básica de cidadania remonta do séc. XVI, quando foi ventilada pela primeira vez, de lá pra cá foi defendida por vários estudiosos, inclusive ganhadores do prêmio Nobel de Economia. A Renda Básica, neste viés, se mostra como uma importante ferramenta de desenvolvimento humano e diminuição de desigualdades sociais com efetiva distribuição de renda pelos governos.

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Coronavírus e a distopia da vitória do mercado

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Em meio à pandemia, ao anunciar do caos e do desespero, nossas mentes inquietas tentaram trazer a vocês, caros leitores, um pouco de esperança e alívio. Mas não deu. Ao invés disso, nossa distopia, nossa pequena imagem de onde estes tempos podem nos levar.

O séc. XX colocou em xeque as ideias capitalistas mais primitivas. A batalha entre “Ocidente” e “Oriente” trouxe ao mundo questionamentos ainda sem respostas certas: A tal liberdade do capitalismo é mesmo livre? Ou será que estamos acorrentados por todos os lados, fadados a sermos uma pequena peça na engrenagem das estruturas sociais? Por outro lado, a socialização do Governo – com ou sem extinção do Estado – nos leva ao patamar desejado de igualdade e liberdade?

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Terezas, Dandaras, Pagus, Zuzus, Marias da Penha, Marielles…

Por Paula Vicente, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Nesta semana em que se marca o Dia Internacional da Mulher, peço licença ao meu parceiro Rafael para escrever, do alto do meu local de fala, sobre o que é ser mulher e, principalmente, o que significa o 8M.

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