Não existe Direitos Humanos no fascismo

Por Paula Vicente e Rafael Colli*

Que semana, caros leitores, que semana. A folia de Momo não pôde acontecer, mas isso não impediu que a semana de carnaval de 2021 fosse extremamente agitada e cheia de altos e baixos.

A terça-feira de carnaval levou para trás das grades o deputado federal Daniel da Silveira, para deleite daqueles que têm o mínimo apreço pelo Estado Democrático de Direito. É claro que questionamos, inicialmente, a legalidade da prisão, tendo em vista que, ao pé da letra, o inquérito das fake news do STF é, em origem, irregular – uma vez que desrespeita o sistema acusatório, em tese, vigente no país – mas essas são questões técnicas e foram superadas pela manutenção do inquérito ao longo do tempo e pela votação realizada na Câmara dos Deputados, onde os pares de Daniel mantiveram a prisão.

Aliás, em que pese os ares de justiça sendo feita, a votação na Câmara nos parece muito mais um sacrifício de um “boi de piranha”, já que, assim, a boiada passa mais facilmente.

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Abuso psicológico não é entretenimento

Por Paula Vicente e Rafael Colli*

Fatos ocorridos no programa Big Brother Brasil, na última semana, trouxeram à tona alguns questionamentos importantes sobre abuso ou tortura psicológica e, principalmente, o papel da emissora e outros agentes que possibilitam a existência do programa.

Até onde vai o entretenimento?

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O sufoco da vacina

Por Paula Vicente e Rafael Colli*

Não se fala em outra coisa desde o dia 17 de janeiro, quando a enfermeira Mônica Calazans foi vacinada em São Paulo, com a vacina do Butantan, contra a covid-19. A campanha de vacinação começou!

A notícia da vacina deveria ser apenas motivo de comemoração, alegria e esperança, mas o povo brasileiro não tem um minuto de paz, caro leitor! Nada nas terras brasilis se dá de maneira simples e tranquila.

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O ano em que o Natal acabou

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/Londrina

Era dezembro e a Pequena Vila se preparava para receber a data mais esperada do ano, o Natal. Toda iluminada, a Pequena Vila esperava do bom velhinho, além de presentes, um sopro de esperança. Um ano terrível ficava para trás. Novos ares estavam por vir.

Naquele ano, o sol, a fonte de calor e vida de todos, havia se recusado a aparecer. A noite tomou conta dos dias, meses, da vida de cada um. Os grandes centros tinham fontes de eletricidade, geradores, e, apesar das dificuldades, passaram o ano com certa tranquilidade. Mas não a Pequena Vila, que era apenas uma humilde comunidade, sem muitos aparatos. Aquele ano havia sido, indelicadamente, impiedoso com a Pequena Vila. Mas tudo estava para mudar. Os primeiros raios estavam aparecendo, todos sabiam que o Natal traria o sol de volta, todos estavam tomados pela ingênua alegria da esperança.

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A falta de graça do palhaço abusador e o tapete sujo da emissora

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Voltamos, caros leitores, depois de um hiato de três meses e uma campanha eleitoral, voltamos a esse espaço que nos enche de orgulho e ânimo para continuarmos lutando.

Para essa nossa coluna de retorno pensamos em vários assuntos sobre os quais poderíamos tratar, muitas coisas aconteceram, afinal, o brasileiro não tem um minuto de paz. Mas, em especial, as mulheres não têm um minuto de paz e, infelizmente, nossa coluna de retorno vai, mais um vez, tratar de violência de gênero.

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Rumo a Gilead

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Há algumas semanas, o tema do aborto legal tomou conta do país, em decorrência da grande repercussão do caso da menina de 10 anos estuprada e engravidada pelo tio no Espírito Santo, que, após todos os anos de violência e sofrimento que vivenciou, teve seu direito ao aborto legal dificultado, além de sofrer violência psicológica por parte de fundamentalistas que ilegalmente divulgaram seu nome e dados e tentaram impedir a realização do procedimento aos berros de ofensas à criança.

O que observamos no caso repercutido nacionalmente, infelizmente, é regra no Brasil. As mulheres que têm direito ao aborto legal veem esse direito ser dificultado e, por muitas vezes negado.

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Oceano de racismo

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Nós não imaginávamos que teríamos que discutir outra decisão judicial absurda tão cedo aqui, mas, infelizmente, elas são mais comuns do que se imagina.

Na terça-feira, 11 de agosto, viralizou uma sentença proferida por uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba – PR, o trecho que causou indignação e asco dizia o seguinte: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça.”

Não é preciso tradução. A frase não foi escrita com termos que na ciência jurídica ganhem sentido diverso do denotativo. Não há contexto ou pretexto. O que a juíza de Curitiba fez é claro como cristal: A conduta social do acusado foi valorada negativamente, no momento da fixação da pena, devido sua cor – já que o conceito racial, no sentido estritamente fenotípico, há muito foi superado.

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Maldita Geni

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Durante muito tempo pensamos em escrever sobre pessoas LGBTQI+. São tantas as violações de direitos, privações, violências física e verbal cotidianas que assunto não falta. Mas, por não querermos ocupar lugar de fala que não nos pertence, sempre preferimos priorizar outras pautas.

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Cara gente branca

por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Em nossa última coluna abordamos a necropolítica do Estado, que mata os corpos indesejáveis e busca uma limpeza étnica e estética. Dissemos, quando Ághata foi assassinada em 2019 pela mesma polícia que assassinou João Pedro no mês passado, que tais mortes são fruto do racismo estrutural que permeia nossa sociedade e, sobretudo, o Estado.

Mas não é apenas o Brasil que sofre cotidianamente com o racismo. No último dia 25, um homem preto foi fria e violentamente assassinado por uma policial branco nos EUA. George Floyd foi sufocado até a morte diante das câmeras. Sua morte causou uma reação não vista desde o assassinato de Martin Luther King Jr., em 1968. Protestos eclodiram pelo país e pelo mundo, em um grito contra a violência policial e contra o racismo.

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