Categoria: Direitos Humanos

Por Paula Vicente, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na última coluna falamos sobre o que está acontecendo no Chile, as manifestações, o povo lutando por uma nova constituição, todo um movimento popular que luta contra as políticas neoliberais do governo local.

Acontece que, nas últimas semanas, tomou conta das redes, e do mundo, a manifestação do grupo feminista La Tesis, que escancara a cultura do estupro, mostrando quem são os “violadores”, por isso, eu pedi licença para o meu colega colunista, Rafael, para falar, do meu lugar de fala, sobre essa cultura que está entremeada em nossa sociedade e contra a qual, temos que lutar todos os dias.

A letra entoada em todos os cantos por mulheres aguerridas nos lembra que todos são violadores, todos estão entremeados pela cultura de que a mulher é propriedade e, portanto, os homens podem dispor de nossos corpos e nossas vidas como bem entenderem.

Isso é evidente no nosso sistema jurídico, leis feitas por homens, que dispõem de nossos corpos, nossas vontades.

A luta das mulheres por direitos é antiga e perene. Até 1962, por exemplo, no Brasil, as mulheres eram consideradas parcialmente capazes, tendo que ser assistidas pelos pais ou maridos para praticar os atos da vida civil. Isso mesmo, o Estado e, por conseguinte, os homens que o sustentavam, não permitia que tomássemos nossas próprias decisões.

Lutamos para sermos reconhecidas como capazes, lutamos pelo direito ao voto, lutamos pelo direito a nossos corpos, acontece que as conquistas femininas nunca são definitivas. Nossos direitos são os primeiros a serem questionados em tempos de austeridade e repressão, como esses que se avizinham.

Basta observarmos as pautas para as mulheres do atual governo, a Ministra Damares pretende ensinar meninos a abrir portas e dar flores, como forma de combater a violência contra a mulher. O mais puro machismo estrutural: reforçar a ideia da fragilidade feminina, do Ser que precisa de proteção, desde que seja virtuoso e imaculado. A mulher para quem se abre a porta do carro ou para quem se manda ramalhetes de flores não é outra, senão a que “se dá ao respeito”, que obedece ao pai, a bela, recatada e do lar.

Nossa sociedade não manda flores para as mulheres que saem às ruas de peito de fora, questionando e escancarando a violência diária contra esses corpos que, quando protestam, são ofensivos, mas quando satisfazem o desejo – desses mesmos homens que viram a cara para nossos seios em protesto – devem ser venerados.

Para o violador – sendo mais direta, para o estuprador -, o corpo feminino é feito para servir, não para pensar, não para querer, não para lutar. E um corpo feito para servir pode ser tomado quando seu senhor o quiser. Eis a cultura do estupro, quando o corpo feminino fala por si, age por si, deve ser domado, deve ser tomado.

Por isso, tudo bem limitar a roupa que sua esposa usa, a cor de batom que ela escolhe, afinal, tudo isso é por cuidado, não? Tudo bem, também, corrigir um comportamento inadequado da sua namorada, um tapinha não dói, já dizia a canção. É essa cultura que autoriza homens a matarem mulheres que decidem sair de relacionamentos violentos e abusivos; ou que matem os filhos dessas mulheres para se vingarem da “rejeição”.

Nós não estamos seguras, nunca, em lugar algum. O Brasil é o quinto, em um ranking de 83 países, que mais mata mulheres no mundo. Não estamos seguras em nossas casas, nossos trabalhos, nossas escolas, não estamos seguras sequer em UTIs.

Suzy Nogueira Cavalcante tinha 21 anos quando foi estuprada por um enfermeiro, enquanto estava internada na UTI de um hospital em Goiânia. Ela morreu de embolia pulmonar.

Jessyka Laynara da Silva Souza, 25, foi morta a tiros pelo soldado da Polícia Militar Ronan Menezes, 27, no dia 4 de maio, em Ceilândia. Extremamente possessivo e controlador, o rapaz não aceitava o fim do relacionamento.

Eunides Dantas da Silva, 79 anos, foi morta pelo marido, de 80, em Londrina. Ele sentia ciúmes das caminhadas que a esposa fazia para melhorar sua saúde.

Brenda da Rocha Carvalho foi morta com cerca de 60 facadas, pelo ex-namorado de sua mãe, que queria saber mais sobre o relacionamento atual de sua ex. Não tendo as informações que queria, resolveu matar a menina. Ela tinha 14 anos.

Nossos corpos são violados de incontáveis maneiras, portanto, proponho que ampliemos o significado de estupro, não falemos apenas do ato sexual praticado sem o consentimento, o estupro, aqui, é tudo aquilo que viola o corpo e a vontade das mulheres, julgadas pelo patriarcado assim que nascem.

O estuprador é tu, é o policial, são os juízes, é o presidente, é o Estado. O sistema é o estuprador. Cada vez que uma mulher é revitimizada ao prestar queixa de uma agressão, o sistema a estupra; cada vez que uma mulher escuta que não deveria estar neste ou naquele lugar, o sistema estupra; cada vez que a roupa da mulher é usada para justificar a violência sofrida, o sistema a estupra. E o sistema, meus caros, é feito de pessoas e todos nós fazemos parte do sistema, portanto, o estuprador é tu.

E tudo isso, tudo isso remonta do pecado original: a mulher, fraca, tentada pela serpente, enreda o homem, inocente e puro, em seus encantos e o induz a cometer o pecado original e, desde então, merece e deve ser castigada.

E nosso castigo? É o estupro  invisível; é o feminicídio; a impunidade para nossos assassinos.