Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina
Há uma
evolução natural da consciência humana, do racional das pessoas. Da doce
dependência da infância, ao turbilhão da adolescência, ao florescer da
juventude. Uma linha tortuosa, porém virada para a evolução pessoal, na qual o
ser se transforma, efetivamente, em humano, com racionalidade, compaixão,
empatia. Apesar da beleza desta alegoria, o meio do caminho é um verdadeiro
inferno: a passagem da infância
para a adolescência. Caracterizada pela figura da 5ª série – à nossa época os
anos escolares eram contados assim -, onde pequenos humanos com inteligência e
percepção já formados, porém com o caráter ainda em construção, disputam entre
si os holofotes, por meio de ofensas, atos agressivos e, não raramente,
violência física.
Sim, amigos, a quinta série é um antro de
pequenos psicopatas, com tendência à racionalização e à humanização – a passos
lentos, entretanto.
Esta fase passa, contudo. Certo? Bom, para alguns, não. Algumas pessoas finalizam ali sua caminhada rumo à evolução do ser ao ser humano. Assim ocorreu com o mandatário da República. Jair Bolsonaro, 38º Presidente da República Federativa do Brasil, é, ainda, um estudante da 5ª série, com parcial formação da razão, mas que ainda não tem condições cognoscentes de argumentar ou expor ideias, mas o tem para atacar, ferozmente, qualquer um que discorde dele minimamente, despejando-lhe, ao berros, impropérios e ofensas, apenas e tão somente para “ganhar a discussão” e conquistar seu lugar no centro da classe.
Cerca de 500 pessoas do acampamento Quilombo de Palmares estão abrigadas no Centro Social do assentamento Eli Vive e precisam de doações
Cecília França – Rede Lume de Jornalistas
*Atualizada em 02/08 para inclusão da nota da CNBB
As últimas dez famílias que ocupavam uma propriedade em Lerroville, distrito rural de Londrina, deixaram hoje as terras, após ação de reintegração de posse executada pela Polícia Militar na última terça-feira (30). A fazenda, pertencente à família do ex-deputado José Janene, já falecido, estava ocupada desde 2015 por 166 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Surpreendidas pela ação de despejo, as famílias foram abrigadas pela coordenação do movimento no Centro Social do assentamento Eli Vive, também em Lerroville, e precisam de doações de colchões, roupas e alimentos. De acordo com José Damaceno, coordenador do MST, existia uma ação de reintegração de posse tramitando desde 2015, mas o movimento foi surpreendido pela execução.
“Tudo agora é imprevisível. Vamos conversando à medida que as famílias se alojarem”, explica. Sandra Aparecida Costa Ferrer, coordenadora politica do assentamento, contou à Lume que as famílias estão montando seus barracos com bastante dificuldade, pois “na correria do despejo, com prazo curto imposto pelas autoridades, ficou muita coisa para trás”.
“Muitos não conseguiram tirar seus barracos para reaproveitar…as lonas, uma grande parte danificada…enfim…começar do zero. Perderam suas roças, que estavam todas plantadas, não tiveram tempo de colher seus alimentos. Os animais se extraviaram na correria, um cenário desolador”, descreve.
Parte dos pertences das famílias ao relento. Fotos: coordenação do MST
Parte dos pertences que os moradores conseguiram manter está abrigado no Centro Social do assentamento, porém, não há espaço para tudo e cadeiras, camas, Sobre o futuro, Sandra diz que será “construído dia a dia”. Segundo ela, a solidariedade de moradores da zona urbana tem surpreendido.
Ato de apoio
Neste sábado, 3, será realizado um ato inter-religioso em apoio aos despejados da ocupação Quilombo de Palmares. Será a partir das 1oh, no Calçadão de Londrina, em frente ao Banco do Brasil. Doações de alimentos e roupas estarão sendo coletadas na oportunidade.
Bispos se manifestam
Bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) da Regional Sul 2 – que abrange o Paraná – divulgaram nesta sexta-feira (2) uma nota de repúdio à reintegração de posse ocorrida em Lerroville.
Na nota, os bispos afirmam esperar a reversão de todas as desapropriações realizadas no Estado, “tendo em vista que essas famílias estão há muitos anos trabalhando, produzindo agricultura de subsistência, educando os filhos e construindo comunidade em áreas pertencentes a grandes devedores da União ou do Estado que eram tidas, anteriormente, como improdutivas”.
Outras três reintegração de posse já ocorreram no Estado este ano, segundo o MST.
Para a CNBB, é urgente que os órgãos responsáveis, em especial o INCRA, possam promover a reforma agrária “como meio de paz no campo e promoção da agricultura familiar de subsistência”. Na avaliação dos bispos, o momento de polarização e intolerância vivido no Brasil “exige diálogo até a exaustão, na busca de soluções pacíficas, seja condição irrenunciável”.
Assinam a nota Dom Geremias Steinmetz, Arcebispo de Londrina; Padre Valdecir Badzinski, Secretário Executivo da CNBB Regional Sul2; Dom Amilton Manoel da Silva, bispo auxiliar de Curitiba; e Dom José Antônio Peruzzo, Arcebispo de Curitiba.
Idealizadora da Parada LGBT de Londrina comemora a criminalização pelo STF, mas teme retrocesso social
Cecília França Rede Lume de Jornalistas
Quando cursava o mestrado em Londrina, a biomédica Luana Aparecida Cossentini, 27, procurou o serviço de saúde da universidade para uma consulta de rotina com um ginecologista. Ao entrar no consultório, relatou ao médico que se relacionava com mulheres. Foi o suficiente para que a consulta terminasse.
“Ele ficou comigo duas horas tentando mudar minha orientação sexual e, na época, eu só achei que ele era louco. Hoje olho para trás e penso quanto coisa eu poderia ter feito e não fiz por não saber que era crime ou não pensar em como poderia me influenciar no futuro”, contou ela à Lume, na segunda entrevista do nosso Especial LGBTfobia.
Redução de horas extras pode inviabilizar serviços à comunidade; universidade espera nova posição do Governo até segunda, 29
Cecília França Rede Lume de Jornalistas
*Atualizada em 31/07
Na última segunda-feira, 29, a Comissão de Política Salarial (CPS) do Governo do Estado renovou a carga horária especial de 8.366 horas para Universidade Estadual de Londrina (UEL), garantindo a renovação dos contratos com os docentes temporários e o funcionamento das atividades de ensino para o segundo semestre. A possibilidade de suspensão destas horas assustou as universidades estaduais nas últimas semanas. As mesmas, então, apresentaram suas explicações à CPS e o impacto da decisão, conforme contamos na matéria abaixo.
Ativista dos direitos das travestis espera que a criminalização da LGBTfobia permita denúncias de agressões e violências
Cecília França Rede Lume de Jornalistas
Mel Campus é uma força da natureza. Os gestos rápidos e a fala assertiva da atriz e produtora cultural foram construídos sobre uma história de dor e apagamento que ela reverteu em militância. A entrevista com ela inaugura o nosso Especial LGBTfobia.
Ativista dos direitos das travestis, Mel serve de inspiração para uma das populações mais privadas de direitos básicos entre os LGBT. Aos 43 anos, já superou em quase uma década a expectativa de vida desta população no Brasil, que se mantém em baixíssimos 35 anos. Tornar-se pública foi a saída encontrada por ela para reverter a violência que parece empurrar estes corpos dissidentes para a rotina de perigo e violência da prostituição.
“Independente de esquerda ou de direta, nunca tivemos o fascismo longe das nossas vidas”, declara Mel sobre as políticas pensadas pelos governos para as populações trans. E o apagamento começa dentro do próprio movimento, além de todos os estigmas sociais e da produção escassa de informação de qualidade sobre e para essas pessoas.
“Esta estrutura preconceituosa e excludente não nos aceita enquanto pessoas cidadãs. A não aceitação interfere muito na qualidade de vida, na saúde integral, no direito à família, à educação, segurança, cultura, e uma série de questões que nós sentimos a privação enquanto pessoas”, detalha.
A violência cotidiana enfrentada pelas travestis é muito maior quando comparada, por exemplo, à sofrida pelos homossexuais. Isso porque os corpos trans são tidos como fora do padrão aceitável socialmente. Mel relata uma situação ocorrida recentemente, no centro de Londrina, em que ela fazia uma performance na faixa de pedestres quando o semáforo fechava. De repente ela e sua produtora ouviram de um senhor “Podia abrir o sinal e passar um carro por cima pra matar isso daí”.
Situações como esta já feriram a atriz. Hoje, ela só lamenta pela falta de empatia e acredita que a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) será benéfica. “Vai conter esse tipo de atitude, porque eu vou poder dizer ‘você está errado, eu tenho direito de viver, de existir, de trabalhar… O mesmo direito que você tem enquanto ser humano e como cidadão’”, defende.
A partir da criminalização Mel também enxerga maior possibilidade de denúncia formal por parte da população trans. “A gente vai poder fazer um B.O. (boletim de ocorrência) sem ser questionada, vai poder denunciar uma relação abusiva, um assédio moral na empresa. Vai poder denunciar um estupro e dizer ‘eu não queria ser estuprada’. Eu já sofri inúmeras violências que foram naturalizadas pelo fato de eu ser travesti”, lamenta.
Vida noturna Para que possamos mensurar o nível de violência a que as travestis sempre foram submetidas basta lembrar que elas começaram a andar na rua durante o dia em Londrina a partir da aprovação da Lei 8.812/2002, que passou a penalizar estabelecimentos e pessoas que constranjam ou ofendam outras em função de sua orientação sexual.
Por muitos anos, Mel andou com a lei impressa na bolsa e precisou usá-la para garantir sua permanência em lojas e outros estabelecimentos. Antes da lei travestis não tinham liberdade sequer para fazer compras sem sofrer constrangimentos e agressões.
“Essas pessoas que são excluídas do dia vão automaticamente viver a noite. Então esse universo em que as travestis são jogadas é muito particular, porque ainda existe esta exigência de enquadrar este corpo dissidente”, explica Mel.
Toda essa conjuntura restringe, ainda, o acesso ao mercado de trabalho formal. “Temos uma sociedade que questiona o universo da prostituição, que mata travestis por estarem lá, mas que fecha totalmente as portas para essas pessoas”.
Patologização Apesar de a homossexualidade não ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há quase três décadas, a transexualidade só deixou de ser classificada como uma patologia, oficialmente, em 2018. No Brasil, ainda há projetos no Congresso que pretendem permitir a “cura” destas pessoas – algo defendido também por alguns psicólogos e que pode ser intensificado diante de um governo federal conservador como o atual e um presidente claramente homofóbico.
Nascida na década de 1970, quando o entendimento sobre a transexualidade ainda era mínimo, Mel sofreu com a patologização, tendo sido internada ainda na adolescência. Aceitar-se travesti foi, nas palavras dela, uma libertação.
“A autoaceitação é algo muito particular. Enquanto pessoa trans eu sempre soube quem eu não era, que aquele determinado papel dirigido às masculinidades não me pertencia. O que eu era não me era muito claro, porque eu não tinha informação sobre a transexualidade e as questões das identidades de gênero naquele momento”, relembra.
Mel Campus. Foto: Acervo pessoal
O estranhamento começou ainda na infância, quando ela não conseguia se enquadrar dentro de comportamentos esperados pela família. Com isso, surgiam afirmações como “Tem algo errado com esse menino”. “Eu sempre me entendi como uma pessoa e não como um menino”, explica Mel.
Já na vida adulta e ciente de sua travestilidade, Mel reuniu todo o aprendizado de uma vida forjada no apagamento para se tornar a ativista de hoje.
“A transfobia me fez militante; minha indignação de encontrar tanta gente disposta a dizer o que eu era, mas sem querer escutar o que eu tinha para dizer. Eu acabei entendendo que meu protagonismo era fundamental para questionar essa imagem das pessoas trans em Londrina e criar uma outra imagem dessa travesti, que é empoderadora, de beleza, de potencial. Quando a gente se coloca nesse processo de representatividade a gente cria acessos entre esta população e o restante da sociedade. Isso desmistifica, aproxima, faz compartilhar”, conclui.
LGBTs de Londrina consideram decisão do STF um avanço, mas temem dificuldade nas denúncias
Cecília França Rede Lume de Jornalistas
Quantas vezes na vida você já deixou de fazer coisas ou frequentar lugares simplesmente por ser quem você é? Quantas vezes precisou pensar na reação dos outros antes de interagir com uma criança ou manifestar uma vontade? Privar-se de atividades básicas e de lazer, controlar reações espontâneas, moldar-se ao que a sociedade considera conveniente são situações rotineiras na vida da população LGBT, permeada por pequenas ou escancaradas violências. Agora, com a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abre-se a possibilidade de denúncia formal destas agressões e penalização dos responsáveis.
Quando começamos a produzir este especial nossa intenção era reunir as várias opiniões de representantes da população LGBT em Londrina em uma grande matéria. Porém, depois das entrevistas feitas, entendemos que as formas de preconceito enfrentadas e o apagamento sofrido por cada grupo são tão específicos que precisavam ser abordados um a um. Começamos hoje, com a entrevista da atriz e produtora cultural Mel Campus, ativista dos direitos das travestis.
Todos os entrevistados concordam que a criminalização da LGBTfobia representa um avanço, porém, apontam problemáticas na questão de se criminalizar uma forma de pensar que é estrutural. Isto porque parte da sociedade discorda, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que classificou a decisão como “completamente equivocada“.
Para Mel, a criminalização vai possibilitar que a população transexual faça denúncias sem ser questionada. “Eu já sofri inúmeras violências que foram naturalizadas pelo fato de eu ser travesti”, relata. No entanto, ela receia que não exista um sistema de recepção para as denúncias, o que, na prática, inviabilizaria a transformação destas em processo.
A biomédica Luana Cossentini, uma das criadoras da Parada LGBT de Londrina, diz que a criminalização vem ao encontro dos anseios do grupo, mas que ainda falta muito entendimento dentre os próprios integrantes desta população.
“Tem muitos que acham isso uma bobagem. Eu, antes de entrar na organização da parada, não entendia preconceitos que eu mesma sofria. Hoje eu penso quanta coisa eu poderia ter feito e não fiz por não entender como crime ou não saber quanto poderia me afetar no futuro”, conta.
Políticas públicas A criminalização da LGBTfobia ainda não é uma lei no Brasil. O STF agiu diante da morosidade do Congresso Nacional em legislar sobre o tema e equiparou o crime de violência contra esta população ao crime de racismo, punido com pena de um a cinco anos de reclusão. Vale lembrar, no entanto, que existem projetos na Câmara que buscam retroagir em direitos já conquistados, possibilitando, por exemplo, internação compulsória desta população.
Alex Gallo, psicólogo, docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutor em violência de gênero, acredita que a criminalização é parte de um processo semelhante ao que já ocorreu no combate à violência contra a mulher.
Ele ressalta que há mais de duas décadas começou-se a pensar em políticas públicas de combate à violência de gênero, resultando na Lei Maria da Penha, aprovada em 2006. A partir daí, a mulher passou a ter a certeza de que sua denúncia se transformaria em um processo, porém, ainda enfrenta dificuldades na ponta, para fazer a denúncia.
Situação semelhante deve ser enfrentada pela população LGBT, no entanto, havendo a criminalização há um respaldo para se exigir medidas efetivas.
“A partir do momento que as pessoas passam a entender como uma violência dá para se pensar em políticas de acolhimento”, conclui.
Nota repudia acusações de que Dom Geremias Steinmetz estaria promovendo a ideologia de esquerda na Igreja
Rede Lume de Jornalistas
Sindicatos de trabalhadores e organizações sociais reagiram ontem ao conteúdo de uma carta assinada por entidades patronais de Londrina com críticas ao arcebispo Dom Geremais Steinmetz. A carta, enviada no início do mês ao núncio Giovanni D’Aniello (representante do Vaticano no Brasil), denuncia o arcebispo por promover suposta “infiltração esquerdista” na Igreja local. A nota de repúdio das organizações sociais, publicada pela Folha de Londrina, classifica o documento como “um total desrespeito à postura evangélica da Arquidiocese de Londrina e principalmente ao seu pastor Dom Geremias”.
Há cerca de dez dias noticiou-se a possibilidade de fechamento de toda as unidades regionais da Defensoria Pública da União (DPU) no Paraná, inclusive em Londrina. Umuarama, Cascavel e Foz do Iguaçu também estavam na lista das cidades que perderiam o atendimento. No entanto, uma Medida Provisória (MP) assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro reverteu esta decisão.
O Poder Executivo havia requisitado 819 servidores do órgão (cerca de 2/3 da força de trabalho) para suas atividades de origem, mas, com a MP, suspendeu a medida até 2027. A decisão garante o funcionamento de todas as 43 unidades da DPU que seriam afetadas no interior do País.
Professor Ivo Ayres guarda acervo de movimentos de trabalhadores e moradores das periferias
Rede Lumede Jornalistas
Há mais ou menos cinco anos, o professor de história Ivo Ayres tornou-se o “registrador” da história dos movimentos sociais de Londrina e do Paraná. Onde houver manifestação, provavelmente ele estará. “Além registrar, é uma forma que eu encontrei de fortalecer o processo de resistência dos trabalhadores, da população mais pobre, que não tem espaço na mídia oficial”, afirma.
Ivo Ayres, professor da EJA
O professor da rede estadual trabalha com EJA (Educação de Jovens e Adultos), atividade que também resiste à falta de apoio dos governantes. “Fazemos um processo de resistência porque a EJA vem sendo atacada desde sempre pelos governos que a colocam em situação de inferioridade em relação à educação de forma geral”, diz ele que integra o Fórum Estadual da EJA.
Ivo Ayres começou a fotografar manifestações de professores das quais ele participava como membro da categoria. Postando as fotos no Facebook, começou a ser convidado para registrar outros movimentos. Hoje, nem precisa chamar. Sempre que os trabalhadores e estudantes se organizam por alguma causa, o professor vai junto com seu equipamento. Às vezes, quando o clima esquenta, em confrontos com a polícia, é preciso ficar esperto para não perder as melhores imagens. “A gente vai se protegendo como pode, fugindo das balas de borracha e fotografando”, conta.
Manifestação Ele Não em Londrina
Ele não tem ideia de quantas fotos tirou e guardou nesses cinco anos. Sabe que são três HDs lotados de imagens. “Se depois dessa reforma, eu conseguir me aposentar um dia, quero organizar esse material para divulgá-lo”, conta.
Nelson Bortolin Matéria originalmente publicada na Revista Carga Pesada
Nunca é tarde para mudar. A caminhoneira Afrodite, de 69 anos, só foi assumir sua transexualidade aos 66. Por realizar atividade dominada por homens, campo fértil para o machismo, ela vem ganhando visibilidade. Já estrelou peça publicitária da Shell Rimula, deu entrevistas à imprensa e foi homenageada em junho numa audiência pública em alusão ao Dia do Orgulho LGBT, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, onde mora.
“Eu não sou caminhoneiro que virou caminhoneira. Sou caminhoneira que estava presa no corpo de um homem”, disse ela à Revista Carga Pesada. Desde pequena, Afrodite – registrada como Heraldo de Oliveira Araújo – estranhava seu corpo. Queria ser igual às meninas. “Conforme fui crescendo, ficou pior. Não podia deixar o cabelo crescer, não podia usar isso nem aquilo”, lembra.
