A violência que não se vê

Por Paula Vicente, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na última coluna falamos sobre o que está acontecendo no Chile, as manifestações, o povo lutando por uma nova constituição, todo um movimento popular que luta contra as políticas neoliberais do governo local.

Acontece que, nas últimas semanas, tomou conta das redes, e do mundo, a manifestação do grupo feminista La Tesis, que escancara a cultura do estupro, mostrando quem são os “violadores”, por isso, eu pedi licença para o meu colega colunista, Rafael, para falar, do meu lugar de fala, sobre essa cultura que está entremeada em nossa sociedade e contra a qual, temos que lutar todos os dias.

A letra entoada em todos os cantos por mulheres aguerridas nos lembra que todos são violadores, todos estão entremeados pela cultura de que a mulher é propriedade e, portanto, os homens podem dispor de nossos corpos e nossas vidas como bem entenderem.

Isso é evidente no nosso sistema jurídico, leis feitas por homens, que dispõem de nossos corpos, nossas vontades.

A luta das mulheres por direitos é antiga e perene. Até 1962, por exemplo, no Brasil, as mulheres eram consideradas parcialmente capazes, tendo que ser assistidas pelos pais ou maridos para praticar os atos da vida civil. Isso mesmo, o Estado e, por conseguinte, os homens que o sustentavam, não permitia que tomássemos nossas próprias decisões.

Lutamos para sermos reconhecidas como capazes, lutamos pelo direito ao voto, lutamos pelo direito a nossos corpos, acontece que as conquistas femininas nunca são definitivas. Nossos direitos são os primeiros a serem questionados em tempos de austeridade e repressão, como esses que se avizinham.

Basta observarmos as pautas para as mulheres do atual governo, a Ministra Damares pretende ensinar meninos a abrir portas e dar flores, como forma de combater a violência contra a mulher. O mais puro machismo estrutural: reforçar a ideia da fragilidade feminina, do Ser que precisa de proteção, desde que seja virtuoso e imaculado. A mulher para quem se abre a porta do carro ou para quem se manda ramalhetes de flores não é outra, senão a que “se dá ao respeito”, que obedece ao pai, a bela, recatada e do lar.

Nossa sociedade não manda flores para as mulheres que saem às ruas de peito de fora, questionando e escancarando a violência diária contra esses corpos que, quando protestam, são ofensivos, mas quando satisfazem o desejo – desses mesmos homens que viram a cara para nossos seios em protesto – devem ser venerados.

Para o violador – sendo mais direta, para o estuprador -, o corpo feminino é feito para servir, não para pensar, não para querer, não para lutar. E um corpo feito para servir pode ser tomado quando seu senhor o quiser. Eis a cultura do estupro, quando o corpo feminino fala por si, age por si, deve ser domado, deve ser tomado.

Por isso, tudo bem limitar a roupa que sua esposa usa, a cor de batom que ela escolhe, afinal, tudo isso é por cuidado, não? Tudo bem, também, corrigir um comportamento inadequado da sua namorada, um tapinha não dói, já dizia a canção. É essa cultura que autoriza homens a matarem mulheres que decidem sair de relacionamentos violentos e abusivos; ou que matem os filhos dessas mulheres para se vingarem da “rejeição”.

Nós não estamos seguras, nunca, em lugar algum. O Brasil é o quinto, em um ranking de 83 países, que mais mata mulheres no mundo. Não estamos seguras em nossas casas, nossos trabalhos, nossas escolas, não estamos seguras sequer em UTIs.

Suzy Nogueira Cavalcante tinha 21 anos quando foi estuprada por um enfermeiro, enquanto estava internada na UTI de um hospital em Goiânia. Ela morreu de embolia pulmonar.

Jessyka Laynara da Silva Souza, 25, foi morta a tiros pelo soldado da Polícia Militar Ronan Menezes, 27, no dia 4 de maio, em Ceilândia. Extremamente possessivo e controlador, o rapaz não aceitava o fim do relacionamento.

Eunides Dantas da Silva, 79 anos, foi morta pelo marido, de 80, em Londrina. Ele sentia ciúmes das caminhadas que a esposa fazia para melhorar sua saúde.

Brenda da Rocha Carvalho foi morta com cerca de 60 facadas, pelo ex-namorado de sua mãe, que queria saber mais sobre o relacionamento atual de sua ex. Não tendo as informações que queria, resolveu matar a menina. Ela tinha 14 anos.

Nossos corpos são violados de incontáveis maneiras, portanto, proponho que ampliemos o significado de estupro, não falemos apenas do ato sexual praticado sem o consentimento, o estupro, aqui, é tudo aquilo que viola o corpo e a vontade das mulheres, julgadas pelo patriarcado assim que nascem.

O estuprador é tu, é o policial, são os juízes, é o presidente, é o Estado. O sistema é o estuprador. Cada vez que uma mulher é revitimizada ao prestar queixa de uma agressão, o sistema a estupra; cada vez que uma mulher escuta que não deveria estar neste ou naquele lugar, o sistema estupra; cada vez que a roupa da mulher é usada para justificar a violência sofrida, o sistema a estupra. E o sistema, meus caros, é feito de pessoas e todos nós fazemos parte do sistema, portanto, o estuprador é tu.

E tudo isso, tudo isso remonta do pecado original: a mulher, fraca, tentada pela serpente, enreda o homem, inocente e puro, em seus encantos e o induz a cometer o pecado original e, desde então, merece e deve ser castigada.

E nosso castigo? É o estupro  invisível; é o feminicídio; a impunidade para nossos assassinos.

A chama e a escuridão

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna anterior, tratamos sobre o quarto do pânico de nossa Democracia, a Constituição Federal e suas cláusulas pétreas. O assunto foi escolhido em razão do  julgamento do STF que determinou que é inconstitucional a execução de pena logo após decisão condenatória de segunda instância. 

No entanto, como todos sabem, este fato não foi importante somente para juristas e críticos de plantão do STF, que chamamos, carinhosamente, de “Camarottetes” – ou “Cantanhêdetes” -, que são aqueles que pouco sabem, mas opinam como se fossem sábios no assunto. Não. Foi importante para o país inteiro, pois tornou livre, finalmente, o maior líder político do país, um dos mais importante do Mundo. A liberdade de Lula veio como um sopro de esperança em meio à escuridão deste momento protofascista que vivemos no Brasil.

Mas não é só o Brasil que caminha em meio às trevas ideológicas.

Não dá para falar de política, neste momento, sem passarmos pelo que está acontecendo no Chile e na Bolívia. Ambos países, guardadas as peculiaridades dos casos, vivem um caos ininterrupto, gerado, de alguma forma, pela violação intensa de Direitos Humanos.

No Chile, por exemplo, depois de anos de políticas neoliberais, o Povo simplesmente cansou, foi às ruas devido a um aumento na passagem do Metrô e os protestos não pararam mais. Mas, por óbvio, que o aumento da passagem foi apenas a gota d’agua. Apesar de ser conhecido mundo afora como o país mais desenvolvido da América Latina, o Chile é tão desigual quanto qualquer outro país da região. 

Em 2015, por exemplo, o índice de desigualdade do Chile batia 0,51 (sendo “0” o menos desigual e “1” o mais desigual). O mesmo índice que o Brasil. Os serviços público, garantidores da dignidade da vida do povo, foram sucateados, privatizados e, finalmente, restringidos a uma pequena parcela da população: aquela que podia pagar. Praticamente não há acesso gratuito à educação e saúde; os demais serviços públicos são demasiadamente caros em relação ao ganho das pessoas; e, como cereja do bolo, o sistema de previdência Chilena é uma vergonha, por não garantir valores dignos aos aposentados das classes mais pobres – lembrando que é este o sistema que o Posto Ipiranga do Governo Brasileiro, aka Paulo Guedes, quer impor.

Depois de tantos anos de abusos, a população saiu às ruas pedindo por dignidade. É a chama da esperança; o acordar de um povo relegado ao mínimo. A resposta do Governo Chileno? 22 mortes; mais de 2000 pessoas feridas, dentre os quais cerca de 280 tiveram graves ferimentos oculares causados por tiros de borracha. Depois quase 30 anos, o exército Chileno voltou a tomar as ruas do País, levando brutalidade e terror. Dentre as investigação abertas contra militares – que somam 1089 até o momento – 24 são por tortura e 9 por estupro. A onda de luz Chilena está sendo apagada violentamente.

Na Bolívia o cenário foi completamente diferente, entretanto o resultado tem sido o mesmo: o massacre do povo pelo exército e pela elite.

Lá, depois de três mandatos do Presidente Evo Morales, nova eleição foi realizada e, mais uma vez, se sagrou vencedor. A eleição, todavia, foi apontada como fraudulenta por um relatório da OEA – relatório este requerido pelo próprio Presidente Morales. Prontamente, Evo informou que realizaria novas eleição.

Tarde demais. As suspeitas de fraude eram o estopim que a elite econômica da Bolívia esperava. Irresignados com as mudanças sociais propiciadas pelo primeiro Presidente indígena da Bolívia, os representantes da elite convocaram os opositores de Evo para irem às ruas. Alienados e tragados pelo ódio de classe e pelo racismo, a violência dos protestos ultrapassou qualquer barreira humana, como no caso da Prefeita boliviana do partido de Evo, que foi sequestrada e espancada por mais de 24 horas, por milícias fascistas de Camacho.

Depois de dias de protestos, a próprio Polícia se juntou aos manifestantes, transformando a onda reacionária do País num verdadeiro grupo armado – os camisas pretas Bolivianos (?). O exército, então, decidiu tomar partido – da elite, claro – e “sugeriu” que o Presidente renunciasse. 

Golpe concretizado. 

A Democracia Boliviana, que havia finalmente se estabilizado em 2006, rompeu-se. A resposta popular veio em forma de manifestações pró Evo Morales. A chama da esperança acendeu o povo Boliviano, que marchou rumo à Capital La Paz. Mas a resposta do Governo interino veio a galope. O exército foi colado nas ruas com ordem de uso da força para contenção e “restabelecimento da ordem”. Já são 24 mortes e mais de 700 pessoas feridas. O mundo tem assistido a cenas monstruosas, como o trancamento de manifestantes em um túnel, em Cochabamba. Para apagar o fogo da dignidade popular, a elite boliviana, que agora controla o País novamente, usou de suas armas mais poderosas: a força, o ódio e a Lei – um Decreto foi assinado há algumas semanas, isentando o exército de qualquer abuso cometido: é a institucionalização e legitimação da violência para manutenção do status dos governantes, mais conhecido como Ditadura!

Infelizmente, nem o Chile, nem a Bolívia conseguiram se livrar da onda de escuridão que os tomaram. O Chile, apesar da chama de anos de abuso, ainda não conseguiu vencer o poder dos Governantes, muito menos o exército, que ainda está nas ruas. A Bolívia, mesmo depois de mais de uma década de paz e ascensão econômica e social – para quem duvida, basta dar uma rápida analisada nas notícias, nem mesmo os mais conservadores conseguem esconder o avanço da Bolívia na era Evo -, não foi capaz de frear a onda reacionária e fascistóide que assombra o mundo.

Resta-nos olharmos para nós. Para onde ruma o Brasil? Marcharemos por nosso direitos e enfrentaremos o mal, que atualmente nos governa, como no Chile, ou aguardaremos, apáticos, mais um Golpe? Talvez mais um AI-5, como já prometeu o “03”. Aproveitaremos o sopro de esperança que foi a liberdade de Lula e a retomada da concretude de nossa Democracia, ou deixaremos a chama se apagar, com o vento do comodismo e do medo?

Entre a chama e a escuridão, devemos escolher…

Quarto do pânico

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Os últimos dias foram extremamente agitados no campo político da América Latina, o que nos fez refletir e, claro, ter vontade de escrever sobre Constituição, democracia e cláusulas pétreas. Então, caro leitor: “ Senta que lá vem história!”.


O primeiro grande acontecimento dos últimos dias foi o julgamento no STF das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que versavam sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, a pessoa poder recorrer em liberdade até a última instância. 

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Sangue negro

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na coluna passada, falamos sobre crise climática. E faz todo sentido, pois um meio ambiente equilibrado é um direito humano, essencial para nossa existência. Infelizmente, precisamos retomar o assunto em razão da tragédia ambiental que nos assola.

Há algumas semanas, os jornais brasileiros têm acompanhado um derramamento de petróleo cru nos mares do Nordeste. Todos os estados nordestinos foram afetados. Os danos, ainda, são desconhecidos – ou pouco calculados.

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Apocalipse

Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Greta Thunberg, uma jovem de 16 anos, chamou atenção do mundo inteiro para a catástrofe climática que se aproxima. Mais do que chamar a atenção do mundo, a adolescente despertou a ira de líderes mundiais que insistem em negar aquilo que ela e cientistas do mundo inteiro anunciam a plenos pulmões.

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A carne mais barata do mercado

*Por Paula Vicente e Rafael Colli, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Nossas crianças sonha que quando crescer vai ter cabelo liso / Sem debater fatos, que a fama da minha cor fecha mais portas que zelador de orfanato” (Emicida)

Agatha tinha 8 anos, falava inglês, fazia balé e gostava das sextas-feiras – era o dia que seu pai lhe dava dinheiro para comprar lanche na escola. Agatha era uma menina feliz, como relataram seus pais e avô na última semana. Agatha não tinha consciência que nada disso importava, pois sua cor era um fator impeditivo, um fator socialmente negativo, o motivo que lhe tiraria a vida. Agatha foi covardemente assassinada pela PM do Rio de Janeiro, numa sexta-feira – o dia que tanto gostava. Ela voltava pra casa com a mãe.

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Cale-se

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa”

Estes são versos de uma das canções mais famosas de Chico Buarque, Cálice. Escrita em 1973, denunciava a censura que assolava o país nos anos de chumbo. Foi proibida pelo regime militar e lançada apenas em 1978.

Bom, a história da famosa e bela canção todos nós estudamos nos bancos escolares, ou ouvimos por aí, afinal, aqueles tempos de repressão e violação dos direitos à livre manifestação do pensamento ficaram pra trás na história, certo? Muita tensão; alarmes de emergência democrática soando em todo o país; a resposta vem com voz embargada e consternada: aparentemente, não, caros leitores. O monstro da censura está mais vivo que nunca.

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Cárcere, a morte da civilização

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Na última quarta-feira, 28 de agosto, recebemos a notícia de que havia acontecido uma fuga na cadeia de Ibiporã (PR). O fato não nos surpreendeu, não foram poucas as denúncias de violação de Direitos Humanos naquele local. O principal problema relatado era, e continua sendo, a superlotação.

Em nossa última vistoria, 200 pessoas estavam encarceradas na Cadeia Pública, que tem capacidade para abrigar tão somente 34 pessoas em privação de liberdade.

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O guarda da esquina

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Em 1968, quando o General Costa e Silva decretou o AI-5, ato que deu início ao período
mais violento da ditadura militar, o Vice-Presidente, Pedro Aleixo, foi contra e disse ao
General que o problema não era ele ou os outros comandantes do Brasil, o problema era o
“guarda da esquina”. E assim ocorre, também, com as inflamadas falas do Presidente Jair Bolsonaro e sua política de endurecimento e de opressão.

Vindo do andar de cima a ideia de que é correto matar criminosos e a identificação destes criminosos – jovens, negros, pobres e moradores de regiões periféricas e marginalizadas – os guardas da esquina se liberam das amarras legais, constitucionais e humanas e põem em prática uma verdadeira política de morte e sangue.

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Na falta de argumentos, quebre o vidro e despeje ofensas

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

Há uma evolução natural da consciência humana, do racional das pessoas. Da doce dependência da infância, ao turbilhão da adolescência, ao florescer da juventude. Uma linha tortuosa, porém virada para a evolução pessoal, na qual o ser se transforma, efetivamente, em humano, com racionalidade, compaixão, empatia. Apesar da beleza desta alegoria, o meio do caminho é um verdadeiro inferno: a passagem da infância para a adolescência. Caracterizada pela figura da 5ª série – à nossa época os anos escolares eram contados assim -, onde pequenos humanos com inteligência e percepção já formados, porém com o caráter ainda em construção, disputam entre si os holofotes, por meio de ofensas, atos agressivos e, não raramente, violência física.

Sim, amigos, a quinta série é um antro de pequenos psicopatas, com tendência à racionalização e à humanização – a passos lentos, entretanto.

Esta fase passa, contudo. Certo? Bom, para alguns, não. Algumas pessoas finalizam ali sua caminhada rumo à evolução do ser ao ser humano. Assim ocorreu com o mandatário da República. Jair Bolsonaro, 38º Presidente da República Federativa do Brasil, é, ainda, um estudante da 5ª série, com parcial formação da razão, mas que ainda não tem condições cognoscentes de argumentar ou expor ideias, mas o tem para atacar, ferozmente, qualquer um que discorde dele minimamente, despejando-lhe, ao berros, impropérios e ofensas, apenas e tão somente para “ganhar a discussão” e conquistar seu lugar no centro da classe.

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