Bolsonaro, Guedes e parlamentares do ‘centrão’ querem avançar nos recursos da educação para garantir auxílio emergencial
Por Sônia Castro Lopes*
O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL) em entrevista ao jornal O Globo (21/02/21), defendeu a desvinculação de recursos orçamentários para saúde e educação. Alegou que não há falta de verbas, mas má gestão. Argumentou, ainda, que o orçamento não pode ser engessado e o poder legislativo deve ter seu poder ampliado para deliberar sobre a pauta por meio de Propostas de Emenda Constitucional (PECs).
Em sentido análogo, discute-se no Senado uma PEC cujo objetivo é reinstituir o auxílio emergencial e para tanto pretende-se revogar a porcentagem mínima a ser destinada a esses dois setores. Essa PEC que quer recriar o auxílio de emergência já fora defendida pelo ministro Paulo Guedes em 2019 e agora segue relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG) afirmou que a posição do relator pela desvinculação do índice mínimo constitucional da saúde e da educação não serão “impostos”, mas negociados. Bittar já declarou que quem manda na educação do país não são os chefes do poder executivo, mas sim as corporações formadas por diretores de escolas, reitores de universidades e sindicatos.
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