‘Uma afronta à dignidade das mulheres’

Em “dinâmica ensaiada” para justificar a inocência do réu, advogado de defesa agride fisicamente assistente na frente dos jurados

Mariana Guerin

O Tribunal do Júri de Guarapuava, no Centro Sul do Paraná, condenou ontem a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão Luis Felipe Manvailer, denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela morte da esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em 2018. O Conselho de Sentença acolheu as teses do MPPR e reconheceu que o réu matou a esposa mediante asfixia, causada por esganadura, e depois a jogou da sacada do apartamento onde residiam.

O caso de violência doméstica ganhou repercussão nacional e resultou na edição de lei que estabeleceu a data do crime – 22 de julho – como o Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. O julgamento teve início no dia 4 de maio e o regime inicial de cumprimento da pena é o fechado.

Ainda nesta segunda-feira, cenas do julgamento chocaram internautas. Nas imagens, é possível ver o advogado de defesa Claudio Dalledone tentando esganar uma advogada assistente, empurrando e balançando o pescoço dela com o intuito de simular o que teria acontecido no momento do crime. Com a encenação, a advogada chegou a perder o equilíbrio e precisou se apoiar em uma mesa para não cair. A encenação deixou marcas na mulher.

Após a repercussão do vídeo nas redes sociais, Dalladone teria argumentado que a cena foi uma “dinâmica ensaiada” e que a assistente – “uma advogada iniciante excelente” – não sofreu qualquer lesão.

“Eu pedi que ela aceitasse, ela é uma jovem criminalista que aceitou porque está aqui há pouco tempo estudando e trabalhando”, disse Dalladone no vídeo, ao explicar ao júri porque encenaria as agressões que Manvailer teria praticado contra Tatiane com o auxílio da assistente.

Vale destacar que o júri, composto por sete pessoas, foi formado apenas por homens, já que as quatro mulheres que haviam sido sorteadas para participar do julgamento foram dispensadas pela defesa do réu.

Para a advogada criminalista Paula Vicente, especialista em causas focadas em direitos humanos e minorias políticas e colunista da Lume, a condenação de Manvailer é histórica, mas a análise jurídica do caso fica em segundo plano após a veiculação das imagens de agressão de Dalledone à assistente em plenário.

“As imagens são chocantes. É uma mulher sendo agredida pelo seu superior diante de um juiz, da imprensa, do júri, pelo simples fato de se mostrar ali que o réu não foi culpado da morte da vítima e sim das agressões”, diz Paula.

Mesmo afirmando que teria sido uma simulação, Paula atenta para as marcas deixadas na assistente. “Simulação não deixa marca. Teatro não deixa marca, você tem que fazer uma maquiagem para que as marcas apareçam. Nada justifica agredir alguém em plenário para provar uma tese.”

Assista abaixo vídeo em que a advogada analisa o caso:

Segundo a criminalista, a reconstituição é comum em crimes de grande repercussão, mas são utilizados bonecos com o peso da vítima para a encenação. “A reconstituição jamais joga um ser humano do alto de um prédio, por exemplo. É imoral, ilegal e antiético.”

“Mas os corpos femininos, para muitos, parecem ser descartáveis e passíveis de agressões. Mas ela deixou, ela concordou. O advogado de defesa diz antes de agredir a colega que ela é uma jovem criminalista que aceitou estar ali. Ai eu me coloco no lugar dela, enquanto mulher, enquanto advogada que quer galgar espaço na advocacia criminalista, que é um ambiente extremamente machista, e aceita porque não entende que está sendo violentada, que assim vai melhorar sua condição de vida e sua carreira, que assim vai alcançar postos mais altos e respeito de seus colegas”, opina Paula Vicente.

Ela reforça que o escritório de Dalladone é composto apenas por advogados homens. “Isso demonstra o desprezo pelos corpos femininos, o desprezo pela nossa integridade física e o desprezo pela nossa dignidade. O que foi feito ali foi uma afronta à dignidade da pessoa humana, uma afronta à diginidade das mulheres. Num caso tão emblemático, de um feminicídio, agredir uma mulher em plenário é mais emblemático ainda.”

“Nós não vamos nos calar. Nós não vamos aceitar quietas e caladas que as agressões continuem e sejam justificadas pelo que quer que seja. Não existe consentimento para agressão porque a partir do momento que existe uma hierarquia, que existe medo de se perder cargo ou credibilidade ou o medo de que você não seja aceita entre seu pares, isso pode gerar abusos físicos e psicológicos como os que a gente viu nesse vídeo e nesse julgamento de ontem”, finaliza a advogada.

Entenda a condenação
Conforme a denúncia, no dia do crime, após uma discussão quando retornavam de uma casa noturna, Luis Felipe Manvailer passou a agredir Tatiane Spitzner, sendo boa parte dos fatos registrada por câmeras de segurança do prédio onde o casal residia. Ao final das agressões, ainda segundo a ação penal, a mulher, já morta, teria sido lançada da sacada do apartamento pelo marido – tese comprovada pelo Laudo de Necropsia e pelo Laudo Anatomopatológico.

Todas as alegações sustentadas pelo Ministério Público em plenário foram acatadas pelos jurados, que reconheceram a prática de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, uso de meio cruel e morte mediante asfixia) e fraude processual (por ter removido o corpo da vítima do local da queda e limpado vestígios de sangue deixado no elevador). O Juízo determinou ainda o pagamento de R$ 100 mil em danos morais aos familiares da vítima.

Manvailer, agora condenado, foi preso no mesmo dia do crime, ao tentar fugir. Ele foi encontrado após bater o carro na estrada, em São Miguel do Iguaçu.

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