Professores estaduais contratados por PSS vivem momento de angústia

Previsão de prova para contratação temporária gera grande incerteza entre profissionais; negociação com o Governo continua hoje

Cecília França
Mariana Guerin

Foto em destaque: professores na sede do NRE em Londrina

Na última terça-feira (17) professores de todo o Estado iniciaram manifestações em Curitiba. Ontem (19), os protestos chegaram à porta do Núcleo Regional da Educação (NRE) de Londrina e outros municípios. A pauta de reivindicações da categoria é extensa e histórica, mas a revogação da prova para contratação de professores por Processo Seletivo Simplificado (PSS) é a mais urgente delas.

A prova está prevista no edital 47/2020, lançado em 27 de outubro pela Secretaria da Educação e do Esporte. Há 15 anos a seleção para PSS se dá por análise de currículo e títulos, processo considerado suficiente pela APP-Sindicato para contratos temporários. A categoria defende provas apenas para concurso público e contesta sua realização em meio à pandemia.

Outro ponto de questionamento do edital está no número de vagas previsto, 4 mil, quando, atualmente, cerca de 20 mil professores atuam por PSS no Estado. A incerteza sobre a contratação, mesmo temporária, angustia professores como Oliene Maria de Oliveira, 43, e Paulo Augusto Mariotto, 30, contratados por PSS há dez anos em Londrina.

Oliene é graduada em Letras e Pedagogia por uma universidade pública e tem outras quatro pós-graduações, mas não tem garantia de emprego e quando consegue aulas, não tem direitos como plano de saúde ou atestado de acompanhante. Paulo é formado em História e precisa dar aula em três escolas diferentes para receber no final do mês o mesmo salário que recebia em 2105. Angustiante é como definem o momento que vivem hoje.

Segundo Oliene, há 15 anos a Secretaria seleciona professores por meio do PSS para suprimento de vagas de substituição, aposentadoria e outros cargos para os quais não há professor concursado.

“Esse processo é extremamente precário porque temos o recolhimento do INSS apenas no tempo trabalhado, não temos fundo de garantia, não temos plano de saúde, não temos direitos básicos, como apresentar atestado de acompanhante, e nosso tempo de licença em caso de morte de familiar é de apenas cinco dias, enquanto que para professores concursados é de sete dias”, cita Oliene, reforçando que o salário também é mais baixo e muitos professores contratados vivem situações excludentes nas escolas, “embora na sala de aula a capacitação de um professor não seja determinada por uma sigla: PSS ou padrão. Ele é simplesmente professor.”

“Você trabalha todos os anos e não sabe quando vai abrir seu contrato, não sabe se haverá aulas, não sabe o salário que terá. Você não pode fazer conta, financiar uma casa própria, porque não sabe se vai conseguir pagar o financiamento. É uma vida incerta. Um mês você tem salário e no outro já não tem, porque se for uma vaga de substituição que termina e você não consegue mais aulas, você fica desempregado. Se você não trabalha, não contribui para a previdência, então até para se aposentar é difícil de tão precário que é o contrato. Muitos não entendem isso”, desabafa Paulo.

O professor de história Paulo Marioto. Foto: Arquivo Pessoal

Para Oliene, a prova que o Estado pretende aplicar aos professores não tem embasamentos nem critérios para validar o melhor profissional. “São 40 questões e 80% delas sobre campo específico, ou seja, da minha disciplina. Pouquíssimas coisas são sobre fundamentos e diretrizes da educação. Se o secretário quer avaliar a capacitação dos professores que estão em sala de aula é contraditório ele dizer que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Paraná cresceu esse ano”, opina.

“Se o índice cresceu, a justificativa somos nós, professores, padrão ou PSS, que estamos à frente da escola, vivenciando cada situação de cada aluno nesse momento de aula online. Aparentemente, para a sociedade, nós estamos confortáveis na pandemia, mas não é verdade. A pressão psicológica e o desgaste emocional esse ano foram imensos. Os enfrentamentos que nós tivemos nesse distanciamento nos abalaram muito durante esse ano letivo e mesmo assim executamos nosso trabalho com todo carinho e com todo cuidado”, complementa a professora, que sepultou um irmão em maio, no ápice dos casos de Covid-19 no País, sem poder sequer abraçar a mãe.

“E quando chega na reta final do ano, que a gente pensa que vai chegar um período de descanso e vai poder se encontrar com os familiares e ter um pouco de tranquilidade, vem o secretário da Educação e determina que professores estejam agrupados em salas em todo o Paraná para fazer uma prova em 13 de dezembro. Se for contar o tempo de isolamento para data do Natal, na qual deveríamos estar com a família, talvez nem seja suficiente porque o risco de contaminação é gigante”, lamenta Oliene.

“O Brasil já passou de 160 mil óbitos por conta do Covid-19. São histórias rompidas, pessoas que deixaram de existir e ficaram em nossa memória. E em meio a uma pandemia o governo quer fazer prova para os professoes contratados, sendo que somos mais de 30 mil no Paraná, causando aglomeração e arriscando nossas vidas. É muito desumano. É um atetando contra a saúde pública”, completa Paulo.

“Se a Secretaria tem recurso para investir R$ 3,5 milhões numa prova para trabalhador temporário porque não investir num concurso público?”, questiona Oliene

Ambos os professores defendem a revogação do edital 47/2020. “Prova tem que ser para concurso, para se ter estabilidade”, complementa Paulo. Segundo ele, hoje, um professor contratado com 40 horas precisa dar aulas em até quatro escolas para mal conseguir sobreviver.

“Me arrepio, me emociono e tenho vontade de chorar, mas a gente tem que prosseguir. É muito difícil mesmo”, conclui Oliene. Ela segue estudando para um concurso aberto pela Prefeitura de Londrina para 2021. “É a esperança”, confessa a professora. “Muitos professores dedicaram boa parte da sua vida dentro dos espaços escolares a cuidar de crianças, fazendo um papel que vai além do ensino sistematizado, mas de acolher e abraçar, se envolver com coisas que nem dizem respeito a eles, e por amor. Para no final sermos tratados assim. É uma indignação absurda”, finaliza Oliene.

Para Paulo Mariotto essa prova é “um projeto maldoso, que não tem respeito pela dignidade, pela vida, pela história desses professores”. “Nós precisamos de visibilidade, pois ainda há preconceito com os professores contratados, como se fossemos incapazes de exercer a profissão de professor por não ter o concurso público. É uma classe muito desunida. Perdemos inúmeras conquistas, como reajuste salarial, plano de carreira, reposição da inflação. Perdemos tudo. Concurso dá garantia, é reconhecido. Nós não temos nada disso. Somos os que mais trabalham e menos recebem porque a cobrança é maior sobre nós.”

Professores em greve de fome em Curitiba. Foto- APP-Sindicato

Negociações continuam na capital

Desde ontem, 47 professores iniciaram uma greve de fome no Centro Cívico, em Curitiba, até que o governo dê uma resposta satisfatória sobre o edital 47/2020. Em rodada de negociação na tarde de ontem, houve comprometimento por parte do Governo do Estado com o aumento salarial de funcionários de escolas que recebem abaixo do mínimo regional e de concurso para a contratação de 500 profissionais. Mas ainda não houve avanço na questão das provas para PSS.

Em entrevista à Agência Estadual de Notícias, o diretor geral da Secretaria da Educação e do Esporte, Gláucio Dias, disse ontem que o tempo de serviço e os títulos continuam valendo para a avaliação dos contratos temporários, somado ao desempenho nas provas de conhecimento. De acordo com ele, apesar do edital prever 4 mil vagas, “existe expectativa de ampliação, considerando que hoje temos 20 mil professores PSS que atuam dentro da rede estadual de educação”.

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