A realidade das mulheres trans na América Latina em pandemia

Universitária paranaense, Alessandra Mawu publica artigo sobre movimentos sociais, lutas e vulnerabilidades desta população no contexto da Covid-19

Cecília França

A pandemia do novo Coronavírus evidenciou desigualdades e agravou a realidade dos mais vulneráveis. Pessoas transexuais e travestis, altamente invisibilizadas, enfrentam uma série de violações de direitos humanos básicos mundo afora. Do intuito de jogar luz sobre a vivência desta população na América Latina e no Caribe no contexto da pandemia nasceu o artigo da estudante universitária Alessandra Mawu, 19, de Foz do Iguaçu, publicado pela revista colombiana Ciencias y Humanidades.

O artigo de 30 páginas, ntitulado “La realidad de mujeres transexuales y sus movimientos sociales en Sudamérica en tiempos de COVID-19” (A realidade de mulheres transexuais e seus movimentos sociais na América do Sul em tempos de Covid-19), discorre sobre os movimentos existentes nos países latinoamericanos, como surgiram, quais dificuldades enfrentam, que atitudes tomaram com a chega da pandemia a fim de preservar suas populações, dentre outras peculiaridades, existentes ou não pré-pandemia. A pesquisa sobre os países caribenhos acabou não integrando o artigo em função do espaço restrito, mas vem sendo destacada por Alessandra em outras oportunidades, como um curso que ministrou para a União Nacional LGBT.

“A pandemia apenas visibilizou algumas violências que essas pessoas sofriam e o descaso do Estado sobre elas”, diz Alessandra, para quem esta não é uma realidade alheia. Mulher trans, a paranaense enfrentou transfobias variadas ao longo da vida escolar até se autoafirmar, já na universidade. Ainda assim, encontra-se em um universo reduzido de pessoas trans que acessam o ensino superior e não precisam recorrer à prostituição como meio de sobrevivência.

“Eu tive uma condição econômica, de educação. Tive uma boa relação com a leitura que a sociedade faz de mim. Isso foi o que me fez ter uma existência mais tranquila que de outras amigas minhas. Quando eu digo que sou uma mulher trans a violência me chega, mas quando eu chego nos espaços as pessoas não me leem assim”, relata Alessandra.

Estudante do terceiro período de Antropologia na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), situada na Tríplice Fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai, Alessandra convive com a língua espanhola desde a infância. Tanto que a escolheu para escrever o artigo. Nele, traça um panorama sobre quais países possuem leis de identidade de gênero e pondera sobre suas limitações. Alessandra constata, na pesquisa, um aumento da violência, não apenas física, mas também institucional contra pessoas trans no contexto da pandemia.

Confira entrevista concedida por ela à Lume.

Como surgiu a ideia da pesquisa?

Eu já seguia nas redes sociais a Rede Latinoamericana e do Caribe de Pessoas Trans (RedLactrans) e elas sempre estão postando as ações que estão vinculadas a essas redes. Eu já venho observando esses movimentos desde o ano passado, vi que as pessoas não tinham muito conhecimento. Como estudo na Unila, esse tema sobre América Latina sempre foi muito importante e presente nas discussões. Comecei a pensar que talvez fosse interessante pensar a realidade dessas mulheres trans aqui e no Caribe. Fui procurando algum lugar para escrever, acabei encontrando essa revista. Queria escrever em espanhol, porque acho que como o tema envolve países de língua espanhola eu alcançaria mais pessoas. Consegui ajuda também de alguns professores meus. Escrevi no começo da pandemia, em abril, no Brasil só tinha 40 mil pessoas infectadas. Em alguns países da América Latina ainda nem tinha chegado o vírus. Tinha o caso do Equador, que tinha dado um surto, peguei bem nessa época.

Como foi o desenvolvimento da pesquisa?

Fiz basicamente um monitoramento, ou uma cartografia, da vulnerabilidade das mulheres trans nesta situação, mas também queria fazer mais visível alguns movimentos. Acabei fazendo também uma análise jurídica. Achei importante compreender quais desses países da América do Sul possuem lei de identidade de gênero (semelhante à Lei João Nery, do Brasil). Queria ter conseguido entrevista com todas as presidentas desses movimentos, mas infelizmente o contato que tenho com elas é nas redes sociais. Consegui entrevistar algumas representantes dos movimentos, como a Yren (Rotela), uma ativista bem importante do Paraguai, já foi muito perseguida, não só no Parlamento, e consegui também com a Xonorika, ativista do movimento Transitar. Também conversei com a Bruna Benevides, uma das articuladoras da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Como essa revista tinha número limite de páginas, não ia dar conta de falar de todos os países.

Mulheres trans realizam doação de cestas básicas em Bogotá. Foto: bogota.gov.co

Quais as principais pautas dos movimentos?

Uma das maiores lutas do movimento é pela lei de reconhecimento de identidade de gênero. O movimento de pessoas trans ainda luta por coisas mínimas, por identidade, para ser reconhecida como ser humano, basicamente. O que é mais engraçado é que apenas na América do Sul existem essas leis. Na América Central e no Caribe não existe ainda, começando agora no México, onde só alguns estados fazem a retificação de nome e gênero. Sobre a lei: não é só permitir que faça a mudança, mas também que o Estado reconheça a existência dessas pessoas. De uma maneira geral, que tenham acesso aos serviços de saúde, que não sofram violência e que quem exerce a violência seja punido; é respeitar os Direitos Humanos dessas pessoas. Uma sociedade em que 95% das travestis estão na prostituição e em que a expectativa de vida é de 35 anos é um Estado que não cria políticas públicas para essas pessoas, é um estado que ainda, infelizmente, não reconhece essas pessoas. É questionável se no Brasil existe mesmo essa lei. De modo muito geral, a Lei João Nery não é muito eficaz. Nem todas as cidades e todos os Estados conseguem retificar o nome e gênero. Muitas travestis que moram no interior precisam viajar para as capitais.

Mas, basicamente: o Chile teve essa lei, muito recente, em dezembro de 2019. Agora com essa pandemia elas não estão conseguindo fazer a retificação. Brasil em 2018; Equador e Bolívia, em 2016; Argentina em 2012 e Uruguai em 2009. No Peru, Panamá, Honduras, Colômbia e Equador existiu a quarentena por gênero. No Equador a lei é bem problemática, porque faz com que exista para as pessoas trans uma identidade diferente, elas recebem em sua cédula o nome “gênero”, e não “sexo”. O que aconteceu nessa quarentena por gênero é que as mulheres trans foram impedidas de fazer a quarentena no dia das mulheres.

Mas a lei, por si só, garante melhorias para a população trans?

A existência ou não dessa lei não é eficaz. Como o Estado é estruturado dentro de uma norma cisnormativa, quando vai pensar políticas públicas para este público ele vai pensar a partir desta lógica. Para o estado é inconcebível a ideia de mudar o nome de uma pessoa para o feminino se essa pessoa não está conformada fisicamente com o feminino. Aí, por mais que seja concebível a ideia de mudar o nome, apesar de não ter feito a resignifinação, esse Estado não vai criar políticas públicas e vai apenas incluir essas pessoas nas políticas para homens e mulheres cisgênero. Essas mulheres acabam camufladas. O dilema é: a gente faz o mapeamento de quem é trans ou não, ou a gente faz o que fez o Equador (que também é horrível), e como a gente faz isso? De modo muito geral esse Estado não consegue ver essas mulheres trans de modo certo, juridicamente falando. Quando a gente fala em violência contra a mulher, por exemplo, a gente não pensa em assassinatos de trans e travestis como feminicídio.

Campanha de doação no Chile. Foto: Facebook RedLacTrans

Há diferenças entre a situação no Brasil e no restante da América Latina e Caribe?

De modo geral, existem coisas muito semelhantes: acho que a primeira é sobre trabalho. A maioria das travestis no Brasil (cerca de 95%) vive da prostituição, é praticamente o mesmo índice em toda a América Latina. Tem alguns lugares que chega a 98%. Na Bolívia, aproximadamente 80% da população travesti não tinha salário fixo e a maioria delas vivia de aluguel, nenhuma tinha casa própria e muitas moravam em hotéis. Na América Central existe uma grande quantidade de mulheres trans que estão imigrando e que são imigrantes. Se quando mais de 80% dessa população não tem um salário fixo, na pandemia esse salário vai praticamente não existir. Se não podem trabalhar, o que vai acontecer, principalmente na América Central, é de virarem parte da população de rua, por serem expulsas dos locais onde moravam. A maioria está na prostituição e vulnerável imunologicamente. Na Colômbia, por exemplo, um médico vai dizer que pessoas trans que não estão tendo acesso a seus hormônios, também estão tendo queda na imunidade por isso. Para essas pessoas trans a aparência que esses hormônios trazem é extremamente importante.

Vai ter relatos, por exemplo, na Venezuela, de pessoas dizerem “Se eu estiver com Coronavírus eu preciso morrer do que chegar em um hospital do jeito que eu estou“. Então, essas pessoas vão estar em uma condição de depressão, ansiedade – que já é uma característica quase já natural dessa população – essas doenças vão se somando ainda mais com essa pandemia. Então tem aumento das mortes das pessoas trans.

De que forma a pandemia agravou a vulnerabilidade das pessoas trans?

A Antra publicou que aumentou 60% os assassinatos de pessoas trans na pandemia. Tem um caso muito recorrente, na Colômbia, que foi a morte da Alejandra (Monocuco). Ela acabou sendo desassistida pela organização médica quando disseram que ela era uma mulher trans. Os médicos se negaram a atender, aí aconteceu uma marcha trans pedindo que houvesse justiça. Tem o caso do assassinato da Alexa, em Porto Rico, que era uma trans em situação de rua, ela tinha alguns distúrbios mentais. Ela vai utilizar um banheiro feminino no MacDonalds e duas mulheres disseram que ela as estava assediando. A Alexa foge, é extremamente linchada nas redes sociais, no mesmo dia se grava um vídeo, três caras num carro atirando na Alexa e ela morre. Também tem o caso da Lorena Borges, que é uma ativista muito importante, era mexicana, mas morava nos EUA. Também morreu de Covid. Tem o caso de uma mulher trans que foi estuprada por uma policial mulher cis na Argentina para ela “virar homem”. Também tem o caso de um senhor que fura a quarentena e quando perguntam para ele, diz que estava procurando travestis. A Bruna Benevides (da Antra) vai dizer, por exemplo, que aumentou o acesso à pornografia de pessoas trans nessa pandemia. A maioria está trabalhando por aplicativos, que eu considero uma forma mais segura. Foi uma das orientações que a Antra passou para as trabalhadoras sexuais, que fizessem os encontros de maneira virtual. O que aconteceu em outros países foi de elas saírem para trabalhar de dia e ficarem em casa de noite.

Protesto em Porto Rico após assassinato da trans Alexa. Foto: Trans Pride Puerto Rico

São muitas coisas que foram agravando. Pode falar também das retificações de nome, das filas que já eram gigantes, vai se atrasar ainda mais. Você tem o atraso dos poucos direitos que já se tinha, o aumento da violência e se já eram patologizadas por serem trans e supostamente propulsoras do HVI e Aids, e por outras questões, como raça, agora sofrem muito mais. Principalmente as imigrantes. As venezuelanas no Peru e na Colômbia sofrem muito preconceito. Se tem muitas brigas que já eram xenofóbicas antes da pandemia, se tornam ainda mais graves.

Existe coincidência no surgimento dos movimentos trans nos países estudados?

A maioria dos movimentos de pessoas trans vão ser criados por brigas com movimento LGBTs gerais. Travestis vivem uma grandes história de solidão afetiva, como vai falar que as pessoas precisam aceitar com quem a gente está de mãos dadas se quem está de mãos dadas com as travestis é o cara que pagou ela e se ele não gostar do programa ele vai matá-la? Eu vejo que é de grande importância as pessoas trans, de modo geral, pensar essa população de modo amplo e de modo muito importante. A população travesti tem demandas que o movimento LGBT não conseguiria pensar. A grande coisa interessante que eu vi é o quanto estava sendo bem organizado o movimento de pessoas trans – e aí eu trago nesse artigo – dos 30 países da América Latina, 24 são liderados por mulheres trans. Temos presença muito grande delas nos movimentos e elas têm pensado todo o público trans. O transfeminismo era o que estruturava o modo organizacional de quase todos esses movimentos. O movimento de mulheres trans na Bolívia tem o nome de transfeminismo. O Brasil tem uma grande gama de autoras e teóricas muito importantes, como Jaqueline Gomes de Jesus, que eu vou citar no meu trabalho.

Conte algumas particularidades identificadas que você considera interessantes.

Nos países que não têm a lei de identidade de gênero, pessoas trans sofrem mais, como o Paraguai, onde a questão de violência é ainda mais acirrada. Na Venezuela também não existe a lei de identidade, de casamento, e tem uma lei que diz (algo como) “você pode mudar seu nome de acordo com seu gênero”. Parece que é retificação, mas não, a lei está querendo dizer que se você nasceu mulher e tem um nome considerado masculino, por exemplo, você pode mudar. Tem o caso de um casal muito fofo do Haiti, de um homem cis e uma mulher trans, primeiro casal realmente casado. Ela faz a cirurgia e faltando três horas para o casamento ela conta que é transexual. Hoje eles têm um canal no Youtube e ele tem um papel muito legal, faz conversas com homens haitianos, sempre a acompanha na luta por direitos das pessoas trans no Haiti.

Você é uma minoria dentre a população trans. Como foi sua trajetória pessoal?

Eu nasci em Foz do Iguaçu, uma cidade de fronteira. Sempre tive um pouco a presença do espanhol. Eu vim de uma família muito conservadora. Para mim, minha infância foi muito engessada, mas apesar desse “gesso”, eu tive muitas influencias transviadas. Minha mãe me conta que eu gostava muito de dançar. A entrada na escola foi muito dificultosa, principalmente do 6º ao 9º ano. Por ser uma criança “afeminada” sempre fui alvo dos meninos, então, sempre para mim foi muito traumático ir ao banheiro masculino. Também quando vinha a patrulha era eu a que tinha que esconder a maconha. Eu era o “viadinho” que não era amigo dos meninos, mas que tentava ser próximo deles para não sofrer violência. Nunca cheguei a ser violentada fisicamente. Tive uma adolescência meio ambígua, sem saber muito bem como era. Há mais ou menos dois anos eu comecei a viver uma vida mais trans. Tive a experiência de ter uma professora trans, primeira mulher trans da rede estadual de ensino do Oeste do Paraná. Até hoje tenho contato com ela. Acho que foi uma das principais representações para mim, porque também quero ser professora, mas de ensino superior. Fiz o requerimento de nome social na metade do Terceirão, todo mundo já me chamava de “Ale”. Depois que entrei na Unila comecei a ver que estava me causando incômodo essa ideia de me chamar pelo nome civil. Minha briga por mudar meu nome foi quando realmente senti que eu era aquilo, aquela briga por conquistar, e eu me sentia bem com aquilo. A primeira vez que eu comprei uma saia e um sutiã foram as coisas mais legais para mim. Aí comecei a tomar hormônio.

Eu sou uma pessoa que não gosto de dizer o que eu sofro, gosto de aparentar para as pessoas que a minha existência é a mais potencializada possível. Sempre aprendi com amigas: “Se a gente diz quanto sofre o opressor sabe que existe uma vítima presente e ele consegue estruturar a forma de opressão desta pessoa”.

Eu tive uma condição econômica, de educação. Tive uma boa relação com a leitura que a sociedade faz de mim. Isso foi o que me fez ter uma existência mais tranquila que de outras amigas minhas. Quando eu digo que sou uma mulher trans a violência me chega, mas quando eu chego nos espaços as pessoas não me leem assim.

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