Cale-se

Por Paula Vicente e Rafael Colli, advogados criminalistas e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina

“Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa”

Estes são versos de uma das canções mais famosas de Chico Buarque, Cálice. Escrita em 1973, denunciava a censura que assolava o país nos anos de chumbo. Foi proibida pelo regime militar e lançada apenas em 1978.

Bom, a história da famosa e bela canção todos nós estudamos nos bancos escolares, ou ouvimos por aí, afinal, aqueles tempos de repressão e violação dos direitos à livre manifestação do pensamento ficaram pra trás na história, certo? Muita tensão; alarmes de emergência democrática soando em todo o país; a resposta vem com voz embargada e consternada: aparentemente, não, caros leitores. O monstro da censura está mais vivo que nunca.

O caso mais gritante se deu na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, com agentes da prefeitura recolhendo material com conteúdo LGTBQ+, considerado impróprio pelo prefeito. Como o caso tomou proporção e comoção não previstas pelos autores do crime democrático, a censura foi, por decisão do STF, derrubada.

Mas este não foi o único caso, apenas o mais conhecido.

Na última sexta-feira, 13 (sugestivo, não?), noticiou-se que o Itamaraty proibiu a exibição do filme “Chico: Artista Brasileiro”, 2015, no Festival Cine de Brasil 2019, a ser realizado em outubro no Uruguai. Sim, proibiram uma obra audiovisual brasileira de ser exibida em um festival dedicado ao cinema brasileiro, pelo simples fato de contar a trajetória de um dos maiores artistas da nossa música, que não compactua com o atual governo e suas visões conservadoras.

E não é só isso, o filme Marighella, dirigido por Wagner Moura, aclamado em festivais internacionais mundo afora, teve seu lançamento cancelado no Brasil, os motivos alegados são os trâmites burocráticos da ANCINE.

A mesma ANCINE teve sua existência ameaçada pelo Presidente da República, caso as produções não passem por um filtro prévio – CENSURA. O Presidente Jair Bolsonaro, em meados de julho, expressamente afirmou que “se não puder ter filtro, nós [o Governo federal] extinguiremos a ANCINE”. Questionado sobre quais filtros, o Presidente foi claro e preciso: “culturais, pô”. Como exemplo, o Presidente indicou o filme “Bruna Surfistinha”, dizendo que o país havia feito “uso do dinheiro público para fazer filmes pornográficos”, afirmando, ainda, que o cinema brasileiro passasse a falar sobre “heróis nacionais”.

Mas o que essas práticas teriam de grave? Intervenções com estas devem ser tachadas como censura? O que isso, afinal, tem a ver com você, caro leitor, que, talvez, sequer assista ao cinema brasileiro – ou talvez até concorde com o Presidente?

Bom, a resposta é de uma simplicidade histórica – basta analisar os fatos para saber: o autoritarismo navega, com ampla força, na Censura. Para sair de um mero movimento reacionário para um Governo autoritário e ditatorial há alguns passos obrigatórios, um deles é a censura. Foi assim na Alemanha nazista, quando houve, em 1933, a grande queima de livros que divergiam da “cultura” imposta pelo Governo de Adolf Hitler, recém chegado ao Poder. O mesmo ocorreu na União soviética, que logo após a revolução de 1917, passou a proibir obras de cunho burguês.

E assim se faz em todos os governos autocráticos e ditatoriais. O primeiro passo é sempre aprisionar o conhecimento, impedir a difusão de informações e, por fim, controlar a narrativa de fatos históricos e cotidianos.

Assim, amigos leitores, agora vocês podem até não se importar muito com arte; podem até, bisonhamente, concordar com os atos autoritários do Presidente, mas, certamente, se o caminho democrático continuar sendo a derrocada haverá um momento em que vossas liberdades serão, também, ceifadas. E, neste momento, não irá mais adiantar se importar, o trem já terá partido. Restará tão somente o cheiro da fumaça de óleo diesel que um dia manteve nossa democracia nos trilhos.

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