Sem dinheiro, sem trabalho e sem os filhos

Vivendo de doações, casal luta para reaver na Justiça a guarda dos filhos

Cecília França e Nelson Bortolin

*Atualizada em 02 de julho para inclusão de explicação do Conselho Tutelar

Quando saiu da sala de audiências, Sueli Santos da Silva, 35, caiu em um choro rápido e nervoso. Era a primeira vez que ela encarava um juiz e um promotor. O clima formal de depoimento, na segunda-feira, 24 de junho, intimidou a manicure em sua primeira tentativa de reaver a guarda dos filhos ao lado do companheiro, o pedreiro Wadislau César Teixeira Dória, 55. As crianças – um menino de 11 anos e uma menina de 2 – foram retiradas dos pais três dias após a chegada deles a Londrina.

Continuar lendo “Sem dinheiro, sem trabalho e sem os filhos”

STF determina manutenção de Conselhos criados por lei

Votação unânime permite, no entanto, extinção de colegiados criados por decreto

Da Redação
Rede Lume de Jornalistas

Terminou na manhã de hoje a votação da constitucionalidade do Decreto 9.759/2019, do Governo Federal, no Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros acolheram parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e decidiram manter os Colegiados criados por lei. No entanto, os criados por meio de Decreto ou outro ato normativo infralegal, continuam suspensos.

Continuar lendo “STF determina manutenção de Conselhos criados por lei”

Instituições e ativistas se mobilizam contra Decreto que extingue conselhos de participação popular

Constitucionalidade do Decreto 9.759/2019, do Governo Federal, será votada hoje no STF

Cecília França
Rede Lume de Jornalistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar hoje (12) a constitucionalidade do Decreto 9.759/2019, publicado pelo Governo Federal no dia 11 de abril. O texto extingue e cria limitações para o funcionamento de espaços de participação popular – como Conselhos, Comitês, Comissões, Grupos e Fóruns – no âmbito da administração federal. A estimativa é que a medida atinja, diretamente, 55 colegiados. Entidades sociais e pesquisadores criticam o decreto e preveem um efeito cascata em Estados e Municípios.

Continuar lendo “Instituições e ativistas se mobilizam contra Decreto que extingue conselhos de participação popular”

Movimento Nacional vê ataque aos direitos humanos em conversas vazadas da Lava Jato

Para o MNDH, procuradores e juiz Moro violaram o direito a ampla defesa no processo contra o ex-presidente Lula

Por Redação
Rede Lume de Jornalistas

Após a divulgação das conversas entre integrantes da equipe da Operação Lava Jato em redes sociais e entre o procurados Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos emitiu nota em que considera que os integrantes do Judiciário feriram a Constituição Federal e atacaram os direitos humanos, impedindo a ampla defesa dos investigados no escândalo.

“Ao que tudo está indicando, interesses partidários e eleitorais coadjuvaram com a atuação judicial, comprometendo a isenção e a independência necessárias ao exercício do juízo justo”, classifica a coordenação do MNDH em nota enviada à imprensa.

Continuar lendo “Movimento Nacional vê ataque aos direitos humanos em conversas vazadas da Lava Jato”

Carlos Enrique Santana: “A questão dos direitos humanos é negocial. Eu sento na frente de bandido e converso”

“Carlão dos Direitos Humanos” transita entre periferia, criminosos e estruturas do Estado com a mesma desenvoltura e o mesmo objetivo: garantir o direito à vida com dignidade para todos

Cecília França
Lume Rede de Jornalistas

Carlos Enrique Santana tem opiniões e posicionamentos bem firmados. Para alguns, pode soar verborrágico, mas o fato é que sua atuação de mais de 20 anos em direitos humanos o credencia a tratar de temas delicados, como falta de moradia e segurança pública, com propriedade. E não se trata de uma atuação indireta ou burocrática, o “Carlão dos Direitos Humanos”, como é conhecido, já passou horas negociando com detentos e policiais em rebeliões em presídios; articula com Ministério Público, Defensoria, e qualquer outra estrutura de Estado com a mesma desenvoltura; mora na periferia de Londrina e vê de perto as carências dos sistemas públicos de saúde e educação.

Continuar lendo “Carlos Enrique Santana: “A questão dos direitos humanos é negocial. Eu sento na frente de bandido e converso””